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Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.unioeste.br/handle/tede/4852
Tipo do documento: Dissertação
Title: Contenção e liberação na política educacional brasileira: tendências predominantes na política de Educação Infantil e do Ensino Fundamental (2006 – 2016)
Other Titles: Containment and Release Policy in the Brazilian Education: predominant tendencies in the Early Childhood Education and Elementary School (2006 – 2016)
Autor: Guerra, Dhyovana 
Primeiro orientador: Figueiredo, Ireni Marilene Zago
Primeiro membro da banca: Figueiredo, Ireni Marilene Zago
Segundo membro da banca: Lara, Angela Mara de Barros
Terceiro membro da banca: Zanardini, Isaura Monica Souza
Resumo: Ao longo deste texto examina-se, nas Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental – elaboradas entre 2006 e 2016 –, quais são os argumentos políticoideológicos e econômicos que incorporam, dissimulam ou se contrapõem às Políticas de Contenção e de Liberação. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental. No âmbito teórico-conceitual, partiu-se do pressuposto de que documentos de política constituem o resultado de interesses contraditórios, situados historicamente. Assim, as Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, constitutivas e constituintes da Política Social, são produzidas no contexto socioeconômico e político-ideológico que, a partir da década de 1990, expressaram o embate entre os direitos sociais proclamados e positivados e as políticas neoliberais de ajuste econômico implementadas. Nesse movimento, recuperaram-se os conceitos de Contenção e Liberação, estudados por Cunha (1979), na década de 1970, no Brasil. Para Cunha (1979), as Políticas de Contenção visam conter as demandas educacionais e as Políticas de Liberação visam proporcionar a elevação dos níveis de escolaridade. Todavia, as funções econômicas e político-ideológicas da relação entre educação, desenvolvimento do país e a equalização de oportunidades de ascensão social, responderam tanto às particularidades da década de 1970 quanto às Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, elaboradas entre 2006 e 2016. Notadamente, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9.394/1996 provocaram diversas mudanças na organização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que se expressaram, em parte, nas alterações do ordenamento normativo brasileiro, ao incorporar, dissimular e/ou se contrapor aos argumentos político-ideológicos e econômicos. Como resposta à pesquisa realizada, pode-se verificar que a Contenção e a Liberação são tendências predominantes na Política de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, no período de 2006 e 2016, conforme exposto neste texto.
Abstract: Along this text an examination of the Education for Early Childhood and Elementary School – elaborated between the years of 2006 and 2016 – is proceeded concerning what are the political and ideological arguments which incorporate, dissimulate or work against the Containment and Release Policy. Therefore a bibliographic and documental research was carried out. Concerning the theoretical and conceptual area, the starting point was set on the presumption that political documents are the result of contradictory interests which are historically situated. So, the Early Childhood and Elementary School policies, which are constituents and constitute the Social Policy, are produced in the social, economical and political-ideological context that, since de decade of 1990, expresses the confrontation between the social rights that were proclaimed and legalized and the implemented neoliberal policies of economical adjustments. In this movement, the concepts of Containment and Release studied by Cunha (1979), in the decade of 1970, in Brazil, are recuperated. For Cunha (1979), the Policy of Containment has as goal to contain the educational demands and the Releasing one looks for elevating the schooling levels. Even though, the economical, ideological and political functions of the relation between education, the development of the country and the equalization of the opportunities of social level ascension answered the particularities of the decade of 1970 as well as the ones for the Early Childhood and Elementary School – elaborated between the years of 2006 and 2016. Perceptively the Federal Constitution of 1988 as well as the National Low of Basis and Directives for the Education (LBD) n. 9.394/1996, promoted several changes in the Early Childhood and Elementary School Education which were, in part, expressed by the alterations of the Brazilian normative ordainment by incorporating, dissimulating or\and taking a contrary position concerning the economical, political and ideological establishments. As an answer of the research that was carried out one can mention that the Containment and Release Policy – elaborated between the years of 2006 and 2016 – are predominant tendencies of the Early Childhood and the Elementary school Education, as one can notice along this text.
Keywords: Política Educacional
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Política de Contenção e Liberação
Educational Policy
Early Childhood Education
Elementary school
Containment and Release Policy
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Cascavel
Citation: GUERRA, Dhyovana. Contenção e liberação na política educacional brasileira: tendências predominantes na política de Educação Infantil e do Ensino Fundamental (2006 – 2016). 2020. 152 f. Dissertação( Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel PR .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/4852
Issue Date: 14-Feb-2020
Appears in Collections:Mestrado em Educação(CVL)

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