@MASTERSTHESIS{ 2020:1704592063,
 	title = {Contenção e liberação na política educacional brasileira: tendências predominantes na política de Educação Infantil e do Ensino Fundamental (2006 – 2016)},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/4852",
 	abstract = "Ao longo deste texto examina-se, nas Políticas de Educação Infantil e do Ensino
 Fundamental – elaboradas entre 2006 e 2016 –, quais são os argumentos políticoideológicos e econômicos que incorporam, dissimulam ou se contrapõem às
 Políticas de Contenção e de Liberação. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de
 caráter bibliográfico e documental. No âmbito teórico-conceitual, partiu-se do
 pressuposto de que documentos de política constituem o resultado de interesses
 contraditórios, situados historicamente. Assim, as Políticas de Educação Infantil e do
 Ensino Fundamental, constitutivas e constituintes da Política Social, são produzidas
 no contexto socioeconômico e político-ideológico que, a partir da década de 1990,
 expressaram o embate entre os direitos sociais proclamados e positivados e as
 políticas neoliberais de ajuste econômico implementadas. Nesse movimento,
 recuperaram-se os conceitos de Contenção e Liberação, estudados por Cunha
 (1979), na década de 1970, no Brasil. Para Cunha (1979), as Políticas de Contenção
 visam conter as demandas educacionais e as Políticas de Liberação visam
 proporcionar a elevação dos níveis de escolaridade. Todavia, as funções
 econômicas e político-ideológicas da relação entre educação, desenvolvimento do
 país e a equalização de oportunidades de ascensão social, responderam tanto às
 particularidades da década de 1970 quanto às Políticas de Educação Infantil e do
 Ensino Fundamental, elaboradas entre 2006 e 2016. Notadamente, a Constituição
 Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº
 9.394/1996 provocaram diversas mudanças na organização da Educação Infantil e
 do Ensino Fundamental que se expressaram, em parte, nas alterações do
 ordenamento normativo brasileiro, ao incorporar, dissimular e/ou se contrapor aos
 argumentos político-ideológicos e econômicos. Como resposta à pesquisa realizada,
 pode-se verificar que a Contenção e a Liberação são tendências predominantes na
 Política de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, no período de 2006 e 2016,
 conforme exposto neste texto.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes}
}