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https://tede.unioeste.br/handle/tede/8640| Tipo do documento: | Tese |
| Title: | Políticas ambientais, hídricas e sustentabilidade na tríplice fronteira do Alto Rio Solimões |
| Autor: | Silva, Edson Luis de Carvalho ![]() |
| Primeiro orientador: | Roesler, Marli Renate von Borstel |
| Primeiro coorientador: | Feiden, Armin |
| Segundo coorientador: | Lira, Talita de Melo |
| Primeiro membro da banca: | Capellari, Marta Botti |
| Segundo membro da banca: | Hansel, Tiago Fernando |
| Terceiro membro da banca: | Farias, Celso José |
| Quarto membro da banca: | Lira, Talita de Melo |
| Resumo: | A gestão das águas na região da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru representa um desafio significativo, especialmente diante da riqueza hídrica da Bacia Amazônica e das complexidades sociais, ambientais e institucionais envolvidas. Apesar da abundância de recursos hídricos, a região sofre com problemas estruturais como a falta de saneamento básico, a ocupação desordenada, a poluição dos corpos d'água e a vulnerabilidade a eventos climáticos extremos. A relevância do tema está ancorada em sua contribuição direta para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 6 (Água potável e saneamento), que trata do acesso à água limpa e segura; o ODS 3 (Saúde e bem-estar), ao evidenciar riscos sanitários; o ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima), frente à vulnerabilidade das comunidades a eventos extremos; e o ODS 17 (Parcerias e meios de implementação), ao reforçar a importância da cooperação internacional e interinstitucional na gestão compartilhada dos recursos hídricos. Este estudo teve como objetivo compreender o uso múltiplo da água e a forma de sua gestão na região do Alto Rio Solimões, considerando as peculiaridades dos três países envolvidos. Analisou-se os marcos institucionais e legais, identificando os atores e as relações sociais que integram a rede de gestão da água e avaliou-se como ocorrem os usos compartilhados. A pesquisa foi conduzida com abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. Adotou-se o estudo de caso como procedimento técnico, centrado nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte (Brasil), Letícia (Colômbia) e Islândia/ Ilha de Santa Rosa (Peru). O levantamento de dados foi realizado em três etapas: revisão bibliográfica e documental; identificação de atores e instituições locais; e aplicação de entrevistas em profundidade com stakeholders da gestão hídrica. Os resultados evidenciam que, embora a região do Alto Solimões possua grande disponibilidade hídrica, enfrenta sérios desafios quanto à gestão integrada dos recursos. Constatou-se ausência de instrumentos efetivos de governança e uma deficiência na articulação institucional entre os três países. A gestão ambiental é fragmentada, com pouca participação da sociedade civil e forte pressão de setores privados, como a pesca, sobre os recursos naturais. Identificou-se que as comunidades ribeirinhas dependem diretamente dos corpos d'água para consumo, higiene, produção e transporte, mas convivem com poluição e doenças de veiculação hídrica. A tese conclui que a gestão dos recursos hídricos na tríplice fronteira requer uma abordagem transfronteiriça cooperativa, com fortalecimento institucional, integração entre atores e investimento em infraestrutura e educação ambiental. A participação social e o reconhecimento dos saberes locais são elementos-chave para a sustentabilidade hídrica da região. |
| Abstract: | Water management in the tri-border region of Brazil, Colombia, and Peru presents a significant challenge, particularly given the abundant water resources of the Amazon Basin and the social, environmental, and institutional complexities involved. Despite the abundance of water resources, the region suffers from structural problems such as a lack of basic sanitation, unplanned urban expansion, pollution of water bodies, and vulnerability to extreme weather events. The relevance of the topic is grounded in its direct contribution to the Sustainable Development Goals (SDGs), particularly SDG 6 (Clean Water and Sanitation), which addresses access to clean and safe water; SDG 3 (Good Health and Wellbeing), by highlighting health risks; SDG 13 (Climate Action), given the vulnerability of communities to extreme events; and SDG 17 (Partnerships for the Goals), by reinforcing the importance of international and inter-institutional cooperation in the shared management of water resources. This study aimed to understand the multiple uses of water and its management in the Upper Solimões River region, taking into account the specific characteristics of the three countries involved. The institutional and legal frameworks were analyzed, identifying the actors and social relations that make up the water management network, and the nature of shared uses was evaluated. The research was conducted using a qualitative approach, with an exploratory and descriptive nature. A case study was adopted as the technical procedure, focusing on the municipalities of Tabatinga, Benjamin Constant, and Atalaia do Norte (Brazil), Leticia (Colombia), and Islândia/Santa Rosa Island (Peru). Data collection was carried out in three stages: a review of literature and documents; the identification of local actors and institutions; and in-depth interviews with water management stakeholders. The results demonstrate that, although the Alto Solimões region possesses abundant water resources, it faces serious challenges regarding integrated resource management. An absence of effective governance mechanisms and a deficiency in institutional coordination among the three countries were observed. Environmental management is fragmented, with limited civil society participation and strong pressure on natural resources from private sectors such as fishing. It was found that riverine communities depend directly on water bodies for consumption, hygiene, production, and transport, yet they contend with pollution and waterborne diseases. The thesis concludes that water resource management in the tri-border area requires a cooperative, transboundary approach, involving institutional strengthening, integration among stakeholders, and investment in infrastructure and environmental education. Social participation and the recognition of local knowledge are key elements for the region's water sustainability. |
| Keywords: | uso múltiplo da água recursos naturais região amazônica Rio Solimões |
| CNPq areas: | CIÊNCIAS AGRÁRIAS: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Estadual do Oeste do Paraná |
| Sigla da instituição: | UNIOESTE |
| Departamento: | Centro de Ciências Agrárias |
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável |
| Campun: | Marechal Cândido Rondon |
| Citation: | SILVA, Edson Luis de Carvalho. Políticas ambientais, hídricas e sustentabilidade na tríplice fronteira do Alto Rio Solimões. 2025. 186f. Tese ( Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2026. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Endereço da licença: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ |
| URI: | https://tede.unioeste.br/handle/tede/8640 |
| Issue Date: | 9-Sep-2025 |
| Appears in Collections: | Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável (MCR) |
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