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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8521
Tipo do documento: Dissertação
Title: O processo de elaboração das diretrizes curriculares nacionais para formação de professores (2002-2024): implicações para a reformulação dos cursos de pedagogia
Other Titles: The process of developing the national curriculum guidelines for teacher education (2002–2024): implications for the reformulation of pedagogy programs
Autor: Rajewski , Francieli Aparecida de Cristo Claro 
Primeiro orientador: Portelinha, Ângela Maria Silveira
Primeiro membro da banca: Portelinha, Ângela Maria Silveira
Segundo membro da banca: Triches, Jocemara
Terceiro membro da banca: Sbardelotto, Vanice Schossler
Resumo: Esta dissertação vincula-se à linha de Pesquisa I - Cultura, Processos Educativos e Formação de Professores, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Francisco Beltrão/PR, e alinha-se às atividades do Grupo de Pesquisa Educação Superior, Formação e Trabalho Docente (GESFORT), que discute as políticas e os processos de formação para o trabalho docente. O objetivo geral foi analisar o processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores (DCNFPs) entre os anos de 2002 e 2024 e as suas implicações para a reformulação dos Cursos de Pedagogia. Dessa forma, a investigação buscou responder à seguinte questão: De que modo ocorreu o processo de elaboração das DCNFPs entre 2002 e 2024 e quais foram as suas implicações para a reformulação dos cursos de Pedagogia? Com a finalidade de alcançar a resposta, foram definidos os seguintes objetivos específicos: identificar em que medida os princípios e orientações das DCNFPs de 2002 foram incorporadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Pedagogia (DCNCPs) de 2006; analisar quais princípios e concepções das DCNCPs de 2006 foram subsumidas às DCNFPs de 2015; e compreender a mobilização do movimento de educadores em defesa da revogação das DCNFPs de 2019 e o retorno imediato das DCNFPs de 2015, buscando analisar as continuidades, rupturas e tensionamentos presentes na atual política de formação de professores e as suas implicações para os Cursos de Pedagogia. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, desenvolvida sob a perspectiva crítico-dialética. As fontes selecionadas consistiram em documentos oficiais do Estado brasileiro, disponíveis no site do Ministério da Educação (MEC), especialmente resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE) referentes às políticas de formação de professores no período analisado. Os dados foram organizados e discutidos em três capítulos. O primeiro analisou o movimento sócio-histórico que conduziu à elaboração das DCNFPs (Resolução CNE/CP n.º 1/2002) e das DCNCPs, licenciatura (Resolução CNE/CP n.º 1/2006), considerando os condicionantes políticos, econômicos e sociais desses processos. O segundo capítulo examinou o processo de elaboração da Resolução CNE/CP n.º 2/2015, realizando uma análise comparativa com a normativa de 2006. O terceiro capítulo contextualizou a elaboração das Resoluções CNE/CP n.º 2/2019 e n.º 4/2024, bem como a mobilização do movimento dos educadores em defesa da revogação da Resolução de 2019 e da retomada da Resolução de 2015. Conclui-se que as atuais DCNFPs de 2024 não conferem centralidade ao Curso de Pedagogia, nem o reconhecem como Ciência da Educação, restringindo-o à formação de professores para a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental. A adequação dos cursos à Resolução CNE/CP n.º 4/2024 tende a implicar revisões curriculares que podem resultar na perda de especificidades históricas e formativas do curso de Pedagogia, cujo campo de atuação abrange espaços escolares e não escolares.
Abstract: This dissertation is part of Research Line I – Culture, Educational Processes, and Teacher Education – within the Graduate Program in Education (PPGE) at the State University of Western Paraná (Unioeste), Francisco Beltrão campus, and is aligned with the activities of the Research Group on Higher Education, Teacher Education, and Work (GESFORT), which examines policies and processes related to teacher preparation. The general aim was to analyze the process of developing the National Curriculum Guidelines for Teacher Education (DCNFPs) between 2002 and 2024, as well as their implications for the reformulation of Pedagogy programs. The central research question was: How did the process of developing the DCNFPs unfold between 2002 and 2024, and what were its implications for the reformulation of Pedagogy programs? To address this, the study pursued three specific objectives: to identify the extent to which the principles and orientations of the 2002 DCNFPs were incorporated into the 2006 National Curriculum Guidelines for Pedagogy Programs (DCNCPs); to analyze which principles and conceptions from the 2006 DCNCPs were subsumed into the 2015 DCNFPs; to examine the mobilization of educators advocating for the repeal of the 2019 DCNFPs and the immediate reinstatement of the 2015 guidelines, with a focus on continuities, ruptures, and tensions in current teacher education policy and its implications for Pedagogy programs. The research adopted a qualitative approach, based on bibliographic and documentary analysis, developed from a critical-dialectical perspective. The sources consisted of official documents from the Brazilian government, available on the Ministry of Education (MEC) website, particularly resolutions and opinions issued by the National Education Council (CNE) concerning teacher education policies during the period studied. The data were organized and discussed across three chapters. The first examined the socio-historical movement that led to the drafting of the DCNFPs (Resolution CNE/CP No. 1/2002) and the DCNCPs for undergraduate Pedagogy programs (Resolution CNE/CP No. 1/2006), considering the political, economic, and social conditions shaping these processes. The second chapter analyzed the drafting of Resolution CNE/CP No. 2/2015, comparing it with the 2006 guidelines. The third chapter contextualized the drafting of Resolutions CNE/CP No. 2/2019 and No. 4/2024, as well as the mobilization of educators defending the repeal of the 2019 resolution and the reinstatement of the 2015 guidelines. The study concludes that the current 2024 DCNFPs do not grant centrality to Pedagogy programs, nor do they recognize them as a field of Educational Science. Instead, they restrict their scope to the preparation of teachers for Early Childhood Education and the initial years of Elementary Education. The adaptation of programs to Resolution CNE/CP No. 4/2024 is likely to require curricular revisions that may result in the loss of historical and formative specificities of Pedagogy, whose field of practice encompasses both school and non-school contexts.
Keywords: Política educacional
Diretrizes curriculares nacionais para formação de professores (2002-2024)
Curso de pedagogia
Educational policy
National curriculum guidelines for teacher education (2002 2024)
Pedagogy programs
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS:EDUCAÇÃO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centros de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Francisco Beltrão
Citation: RAJEWSKI, Francieli Aparecida de Cristo Claro. O processo de elaboração das diretrizes curriculares nacionais para formação de professores (2002-2024): implicações para a reformulação dos cursos de pedagogia. 2026. 161 p. Dissertação(Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8521
Issue Date: 19-May-2026
Appears in Collections:Mestrado em Educação (FBE)

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