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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8106
Tipo do documento: Dissertação
Title: Educação profissional e tecnológica: a proposta de formação da rede pública do Estado de Santa Catarina
Other Titles: Professional and Technological Education: the training proposal of the public network of the State of Santa Catarina
Autor: Duarte, Eduardo da Rosa 
Primeiro orientador: Martins, Suely Aparecida
Primeiro membro da banca: Martins, Suely Aparecida
Segundo membro da banca: Baczinski, Alexandra Vanessa de Moura
Terceiro membro da banca: Simões, Willian
Resumo: A presente dissertação vincula-se à linha de pesquisa Sociedade, Conhecimento e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação, nível de Mestrado, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Campus de Francisco Beltrão. O objetivo geral foi analisar a trajetória das políticas educacionais brasileiras para o Ensino Médio, destacando seus desdobramentos históricos e compreendendo como essas políticas fundamentam a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) em Santa Catarina, com ênfase na lei 13.415/2017 e na proposta ofertada pela Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Dionísio Cerqueira. Buscou-se responder a seguinte questão: Como as políticas públicas educacionais do Novo Ensino Médio, determinadas pela lei nº 13.415/2017, influenciaram a organização da EPT em Santa Catarina, e de que forma essa proposta se materializa na oferta junto as escolas pertencentes à CRE de Dionísio Cerqueira? Para chegar as respostas foram traçados os objetivos específicos: Analisar as políticas educacionais do Ensino Médio e suas modificações até a consolidação da Lei 14.945/2024; Compreender os fundamentos da EPT no Ensino Médio da rede estadual de Santa Catarina; e, Elucidar a proposta de formação ofertada nos cursos de EPT de Santa Catarina, em especial na CRE de Dionísio Cerqueira. Realizou-se uma pesquisa documental, delimitando o período histórico do Brasil de 1930 a 2024, sendo revisitados decretos, Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Plano Nacional e Estadual da Educação, Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina, Base Nacional Comum Curricular, Currículo Base do Território Catarinense e a Constituição Federal, buscando os fundamentos da EPT e identificando os interesses e direcionamentos da formação das juventudes para o trabalho. Utilizou-se o método do materialismo histórico dialético para interpretar o ensino na perspectiva omnilateral. Os dados levantados foram organizados e discutidos em três capítulos: o primeiro aborda a história das políticas educacionais brasileiras para o ensino médio; o segundo apresenta a EPT e sua fundamentação em Santa Catarina; e, o terceiro traz a análise da proposta de EPT ofertada na CRE de Dionísio Cerqueira. Concluímos que a EPT destinada as juventudes é uma formação precarizada, sem inovação em estrutura física e cientifica, anulando o desenvolvimento crítico dos estudantes, distanciando os princípios de um ensino democrático, fortalecendo a meritocracia e atendendo as necessidades imediatas do mercado socioeconômico regional. Considera-se a necessidade de fortalecer a luta pelo ensino politécnico, envolvendo ciência, cultura e tecnologia, o que contribuirá para a construção de um futuro em que a escola pública seja um espaço de emancipação e transformação para todos os jovens.
Abstract: This dissertation is linked to the research line Society, Knowledge, and Education of the Graduate Program in Education (Master’s level) at the State University of Western Paraná – UNIOESTE, Francisco Beltrão Campus. The general objective was to analyze the trajectory of Brazilian educational policies for Secondary Education, highlighting their historical developments and understanding how these policies underpin Professional and Technological Education (PTE) in Santa Catarina, with emphasis on Law 13,415/2017 and the proposal offered by the Regional Education Coordination Office (RCE) of Dionísio Cerqueira. The guiding research question was: How have the public educational policies of the New Secondary Education, established by Law 13,415/2017, influenced the organization of PTE in Santa Catarina, and in what way is this proposal materialized in the programs offered in schools under the jurisdiction of the RCE of Dionísio Cerqueira? To address this question, the following specific objectives were outlined: to analyze educational policies for Secondary Education and their changes up to the consolidation of Law 14,945/2024; to understand the foundations of PTE in the state Secondary Education system of Santa Catarina; and to elucidate the training proposal offered in PTE programs in Santa Catarina, particularly within the RCE of Dionísio Cerqueira. A documentary research was carried out, delimiting the historical period of Brazil from 1930 to 2024, revisiting decrees, the Law of Guidelines and Bases of National Education, the National and State Education Plans, the Curriculum Proposal of the State of Santa Catarina, the National Common Core Curriculum, the Basic Curriculum of the Santa Catarina Territory, and the Federal Constitution, in order to seek the foundations of PTE and identify the interests and directions of youth training for work. The method of historical dialectical materialism was used to interpret education from an omnilateral perspective. The collected data were organized and discussed in three chapters: the first addresses the history of Brazilian educational policies for secondary education; the second presents PTE and its foundations in Santa Catarina; and the third analyzes the PTE proposal offered by the RCE of Dionísio Cerqueira. We conclude that PTE directed toward youth constitutes a precarious form of training, lacking innovation in physical and scientific structure, suppressing students’ critical development, distancing itself from the principles of democratic education, reinforcing meritocracy, and responding primarily to the immediate needs of the regional socioeconomic market. It is considered necessary to strengthen the struggle for polytechnic education, encompassing science, culture, and technology, which will contribute to building a future in which public schools become spaces of emancipation and transformation for all young people.
Keywords: Educação profissional e tecnológica
Formação das juventudes
Ensino médio catarinense
Lei 13.415/2017
Lei 14.945/2024
Professional and technological education
Youth training
Secondary education in Santa Catarina
Law 13,415/2017
Law 14,945/2024
CNPq areas: CIÊNCIAS HUMANAS:EDUCAÇÃO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Francisco Beltrão
Citation: DUARTE, Eduardo da Rosa. Educação profissional e tecnológica: a proposta de formação da rede pública do Estado de Santa Catarina. 2025. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8106
Issue Date: 19-Aug-2025
Appears in Collections:Mestrado em Educação (FBE)

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