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https://tede.unioeste.br/handle/tede/8067
Tipo do documento: | Tese |
Title: | Eco-Imperialismo: Agroimperialismo, Estado e Políticas Sociais no Brasil |
Other Titles: | Eco-Imperialism: Agroimperialism, the State and Social Policies in Brazil |
Autor: | Danieli, João Paulo ![]() |
Primeiro orientador: | Dietos, Roberto Antonio |
Primeiro coorientador: | Reis, Luiz Fernando |
Primeiro membro da banca: | Pinel, Maria Fatima de Lima |
Segundo membro da banca: | Nunes, Sidemar Presotto |
Terceiro membro da banca: | Bonamigo, Carlos Antonio |
Quarto membro da banca: | Medeiros, Marlon Clovis |
Quinto membro da banca: | Costa, Luciano de Souza |
Resumo: | A presente tese tem como temática o setor agropecuário, denominado de Agroimperialismo, o Estado e as Políticas Sociais no Brasil. Para tal, propôs-se conceituar o Eco-imperialismo, como: toda política administrativa; dependência econômica e financeira; ação prática e ideológica de uma nação, um grupo, empresa, grandes corporações/monopólios, tanto político ou financeiros (bancos) e fundos de investimentos que expandem, controlam, centralizam e expropriam o ecológico, os ecossistemas, os recursos naturais, como uma fase e uma parte potencialmente cruciais e mais expressivas da acumulação global do capital. No qual, a categoria Agroimperialismo é uma fração potencial do Eco-imperialismo, porque congrega os Agroimperialistas como personificações do capital em um estágio mais avançado do Eco-imperialismo de descentralização, centralização e expansão econômica e financeira. Ou seja, o Agroimperialismo é uma fração ampliada como segmento potencial da dominação e composição estrutural do Eco-imperialismo mundial. Posterior as conceituações, analisamos as movimentações, atuações e mediações da fração ampliada Agroimperialista no Brasil, nas várias esferas sociais, políticas, financeiras, legais e sua relação intrínseca com o Estado, verificando como o setor se reproduziu historicamente como parte das relações sociometabólicas do capital, de maneira local, regional, nacional e mundial. Das problematizações contextuais, tomamos como base de análise a relação entre Agroimperialismo, Estado e Políticas Sociais, para verificar a hipótese central. Nesse sentido, a indagação de que o setor agropecuário é um dos setores que mais acumula riqueza socialmente produzida em termos econômicos, procuramos encontrar e apresentar a sua arrecadação em receitas, via tributos e sua participação contributiva dos recursos na composição do orçamento federal, por conseguinte, como estas receitas refletem tendencialmente no financiamento das políticas sociais (gasto social) no Brasil. Para evidenciar o que nos propomos, buscou-se comparar as receitas do setor, via Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), com as despesas das políticas sociais, que se encontram no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP). As fontes de dados levantadas também contribuíram para realizar análises e reflexões sobre alguns gastos sociais, entre elas, sobre a área educacional. Constatou-se, também, através dos dados quantitativos que a contribuição da riqueza produzida socialmente dos Agroimperiaistas, para com o Produto Interno Bruto (PIB), tanto dos dados do IBGE como do próprio setor, feito pela Cepea/Esalq-USP, não reflete na mesma proporção da arrecadação de receitas do setor. Para realizar a presente pesquisa, a fundamentação teórica teve por base fontes bibliográficas de autores que discutiam as temáticas propostas, contrapondo as fontes primárias de ordem quantitativa, do banco de dados oficiais, como: CNAE, SIOP, BCB, IBGE, entre outros. Concluindo que o Agroimperialismo, no Brasil, como fração ampliada do Eco-imperialismo mundial, arrecada pouco em tributos, logo, este recurso participa de forma insignificante, perante a porcentagem dos gastos sociais e totais da União. Ao mesmo tempo, averiguamos que é o setor que se apropria, hegemonicamente, do Estado e sobrevive amparado pelo seu aparato institucional, político, econômico e financeiro, x com benefícios, isenções, financiamento e privilégios, ou seja, o “agro” se beneficia sempre mais do que contribui. |
Abstract: | The theme of this thesis is the agricultural sector, known as Agro-imperialism, the State and Social Policies in Brazil. To this end, we set out to conceptualize Eco-imperialism as: any administrative policy; economic and financial dependence; practical and ideological action by a nation, a group, company, large corporations/monopolies, whether political or financial (banks) and investment funds that expand, control, centralize and expropriate the ecological, ecosystems, natural resources, as a potentially crucial and most expressive phase and part of the global accumulation of capital. Therefore, the category of Agro-imperialism is a potential fraction of Eco imperialism, because it brings together Agro-imperialists as personifications of capital in a more advanced stage of Eco-imperialism of decentralization, centralization and economic and financial expansion. In other words, Agro-imperialism is an expanded fraction as a potential segment of the domination and structural composition of world Eco-imperialism. After these conceptualizations, we analyzed the movements, actions and mediations of the expanded Agro-imperialist fraction in Brazil, in the various social, political, financial and legal spheres and its intrinsic relationship with the state, verifying how the sector has historically reproduced itself as part of the socio-metabolic relations of capital, locally, regionally, nationally and worldwide. From the contextual problematizations, we took the relationship between agro-imperialism, the state and social policies as a basis for analysis, in order to verify the central hypothesis. In this sense, given that the agricultural sector is one of the sectors that accumulates the most socially produced wealth in economic terms, we sought to find and present its revenue collection via taxes and its contributory share of resources in the composition of the federal budget, and therefore how these revenues tend to be reflected in the financing of social policies (social spending) in Brazil. In order to show what we are proposing, we sought to compare the sector's revenues, via the National Classification of Economic Activities (CNAE), with social policy expenditure, which can be found in the Integrated Budget and Planning System (SIOP). The data sources collected also contributed to analysis and reflection on some social spending, including education. Quantitative data also showed that the contribution of the wealth produced socially by agro-imperialists to the Gross Domestic Product (GDP), both from IBGE data and from the sector itself, carried out by Cepea/Esalq-USP, does not reflect the same proportion of the sector's revenue collection. In order to carry out this research, the theoretical basis was based on bibliographical sources from authors who discussed the proposed themes, as opposed to primary quantitative sources from official databases, such as: CNAE, SIOP, BCB, IBGE, among others. The conclusion is that agro-imperialism in Brazil, as an expanded fraction of global eco-imperialism, collects little in the way of taxes, so this resource is insignificant in terms of the percentage of the Union's total social spending. At the same time, we can see that this is the sector that hegemonically appropriates the state and survives supported by its institutional, political, economic and financial apparatus, with benefits, exemptions, funding and privileges, in other words, “agro” always benefits more than it contributes. |
Keywords: | Palavras-chave Eco-Imperialismo Agroimperialismo no Brasil Estado Políticas Sociais no Brasil Eco-Imperialism Agro-imperialism in Brazil State Social Policies in Brazil |
CNPq areas: | EDUCAÇÃO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Publisher: | Universidade Estadual do Oeste do Paraná |
Sigla da instituição: | UNIOESTE |
Departamento: | Centro de Educação, Comunicação e Artes |
Program: | Programa de Pós-Graduação em Educação |
Campun: | Cascavel |
Citation: | Danieli, João Paulo. Eco-Imperialismo: Agroimperialismo, Estado e Políticas Sociais no Brasil. 2025. 324 f. Tese( Doutorado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Endereço da licença: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ |
URI: | https://tede.unioeste.br/handle/tede/8067 |
Issue Date: | 21-Mar-2025 |
Appears in Collections: | Doutorado em Educação (CVL) |
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