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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7793
Tipo do documento: Dissertação
Title: Migração e políticas públicas municipais: uma análise das ações em Matelândia/PR
Other Titles: Migration and municipal public policies: an analysis of actions in Matelândia, Paraná (PR)
Autor: Brachtvogel, Vanessa 
Primeiro orientador: Cardin, Eric Gustavo
Primeiro membro da banca: Moreira, Julio da Silveira
Segundo membro da banca: Klauck, Samuel
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel do Município de Matelândia/PR na formulação e execução de políticas públicas voltadas aos migrantes. O estudo parte da experiência da autora como servidora pública municipal e das necessidades percebidas no Município de Matelândia. A metodologia adotada é qualitativa, com foco descritivo, utilizandose de pesquisa bibliográfica, documental e etnográfica, além de visitas técnicas às secretarias municipais de saúde, educação, assistência social e trabalho. A pesquisa se estrutura em três capítulos: o primeiro trata da formação populacional do município e da legislação existente sobre migração; o segundo aborda os atendimentos do município de Matelândia nas principais áreas de políticas públicas, sendo educação, saúde, trabalho e assistência; e o terceiro analisa os protocolos de acolhimento e propõe ações concretas para a atuação do poder público municipal, baseando-se em experiencias de outros municípios e nas necessidades apresentadas pelos migrantes. Conclui-se que, embora haja esforços pontuais, ainda há lacunas significativas na atenção aos migrantes, sendo necessária a construção de políticas públicas estruturadas e inclusivas no Município de Matelândia.
Abstract: This research aims to analyze the role of the Municipality of Matelândia/PR in the formulation and implementation of public policies directed at migrants. The study is based on the author's experience as a municipal public servant and on the needs identified within the municipality. The adopted methodology is qualitative with a descriptive focus, employing bibliographic, documentary, and ethnographic research, in addition to technical visits to the municipal departments of health, education, social assistance, and labor. The research is structured into three chapters: the first addresses the population formation of the municipality and the existing migration-related legislation; the second examines the services provided by the Municipality of Matelândia in the main areas of public policy, namely education, health, labor, and social assistance; and the third analyzes reception protocols and proposes concrete actions for municipal government engagement, based on the experiences of other municipalities and the needs expressed by migrants. The study concludes that, although there are occasional efforts, significant gaps remain in the care provided to migrants, highlighting the need for the development of structured and inclusive public policies in the Municipality of Matelândia.
Keywords: Migração
Políticas públicas municipais
Matelândia
Migration
Municipal public policies
Matelândia
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação Letras e Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: Brachtvogel, Vanessa. Migração e políticas públicas municipais: uma análise das ações em Matelândia/PR. 2025. 93 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu - PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7793
Issue Date: 2-Apr-2025
Appears in Collections:Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras (FOZ)

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