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Tipo do documento: Dissertação
Title: Trajetória da educação especial no Brasil, seus desdobramentos no estado do Paraná e o caso da Escola Novo Horizonte no município de Corbélia - PR
Other Titles: Trajectory of special education in Brazil, its developments in the state of Paraná and the case of the New Horizon School in the municipality of Corbélia - PR
Autor: SOUZA, Lilian Késia Muniz de 
Primeiro orientador: Tureck, Lucia Terezinha Zanato
Primeiro membro da banca: Tureck, Lucia Terezinha Zanato
Segundo membro da banca: Castanha, André Paulo
Terceiro membro da banca: Iacono, Jane Peruzo
Quarto membro da banca: Orso, Paulino José
Resumo: Esta pesquisa abordou o percurso da Educação Especial (EE) no Brasil, seus desdobramentos no estado do Paraná e o caso da Escola Novo Horizonte, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no município de Corbélia - PR. O objetivo foi analisar os contextos histórico, econômico, político e de luta social que permearam a trajetória das primeiras iniciativas de oferta de educação às pessoas com deficiência no Brasil, no estado do Paraná e no município de Corbélia - PR, restringindo-se, nesses dois últimos, à educação ofertada pelas escolas mantidas pela APAE. A partir disso, resgataram-se as discussões e as ações da sociedade civil ao longo dessas trajetórias, bem como as tratativas oficiais que fortaleceram e institucionalizaram o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas esferas federal, estadual e municipal. Para cumprir com o proposto, a pesquisa foi fundamentada no método do materialismo histórico-dialético, utilizando a abordagem histórico-cultural, especialmente nos estudos de Vigotski sobre Educação Especial, tendo como referência o Tomo Cinco: Fundamentos da Defectologia, das Obras Completas do autor, além de teóricos da educação brasileira, como Saviani, Jannuzzi, Caiado, Cury, Buffa, Silveira Bueno e outros. Nesse sentido, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica atrelada à técnica de análise documental. A pesquisa bibliográfica possibilitou identificar os elementos que subsidiaram a análise da temática. Na análise documental, foram examinados os documentos oficiais emitidos por meio de Leis, Decretos e Resoluções, nos níveis federal e estadual - Secretaria da Educação do Paraná (SEED - PR), Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE - PR) - e aqueles assinados pelo Núcleo Regional de Educação de Cascavel - PR. As discussões suscitadas nesta pesquisa tiveram como foco o percurso histórico das escolas especializadas, com maior ênfase naquelas mantidas pelas APAEs, bem como a oferta desses serviços em paralelo ao ofertado na rede comum de ensino. Para isso, analisamos os elementos que evidenciaram a morosidade das iniciativas oficiais diante das demandas da Educação Especial de cada época e a importância das instituições envolvidas nesse contexto, as quais, embora tenham sido constituídas separadamente da educação comum pública, oportunizaram serviços e atendimentos educacionais especializados àqueles que, pelo sistema educacional comum, não eram assistidos. Por fim, a partir dos determinantes presentes na trajetória das instituições especializadas nos contextos citados, compilou-se o histórico da atual Escola Novo Horizonte – Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial –, como instituição fundada e mantida pela iniciativa civilx corbeliana, e a sua importância e relevância social no município desde sua fundação até os dias atuais, e, a partir disto, o contraponto das controvérsias de uma instituição que nasceu da luta pelos direitos das pessoas com deficiência, e que muito conseguiu avançar nesses aspectos ao longo da história brasileira, mas, ao que parece, não deseja levar a luta adiante e responsabilizar efetivamente o Estado e as políticas sociais nesta empreitada. Ao que tudo indica, há realmente o interesse em continuar como instituição privada filantrópica, com garantias de acesso às verbas destinadas pelo Estado, e, inevitavelmente, ainda dependente da benevolência e da iniciativa civil organizada.
Abstract: This master's dissertation explores the trajectory of Special Education in Brazil, its developments in the state of Paraná and the case of the Novo Horizonte School, run by the Association of Parents and Friends of People with Disabilities (APAE), in the municipality of Corbélia - PR. The aim was to analyze the historical, economic, political, and social struggle contexts that permeated the trajectory of the first initiatives to offer education to people with disabilities in Brazil, in the state of Paraná and the municipality of Corbélia - PR, restricting itself, in the latter two, to the education offered by the schools maintained by APAE. The discussions and actions of civil society along these trajectories were retrieved, as well as the official negotiations that strengthened and institutionalized Specialized Educational Assistance (AEE, acronym in Portuguese) at the federal, state, and municipal levels. To comply with the proposal, the research was based on the method of historical-dialectical materialism, using the cultural-historical approach, especially in Vygotsky's studies on Special Education, concerning Volume Five: Fundamentals of Defectology, from the author's Complete Works, as well as Brazilian education theorists such as Saviani, Jannuzzi, Caiado, Cury, Buffa, Silveira Bueno, and others. In this sense, the study is characterized as bibliographical research linked to the technique of documentary analysis. The bibliographical research made it possible to identify the elements that supported the analysis of the theme. The documentary analysis examined official documents issued through laws, decrees, and resolutions at the federal and state level - the Paraná State Department of Education (SEED - PR), the Paraná State Education Council (CEE - PR) - and those signed by the Cascavel Regional Education Center (Núcleo Regional de Educação de Cascavel - PR). The discussions raised in this research focused on the history of specialized schools, with greater emphasis on those maintained by APAEs, as well as the provision of these services in parallel to those offered in the regular school system. From this perspective, we analyzed the elements that highlighted the slowness of official initiatives in the face of the demands of Special Education at the time and the importance of the institutions involved in this context, which, although they were set up separately from ordinary public education, provided specialized educational services and care to those who were not assisted by the ordinary educational system. Finally, based on the determinants present in the trajectory of the specialized institutions in the aforementioned contexts, we compiled the history of the current Novo Horizonte School - Early Childhood Education and Elementary Education, in the Special Education modality - as an institution founded and maintained by the Corbelian civil initiative, and its importance and social relevance in the municipality from its foundation to the present day, and, based on this, the counterpoint of the controversies of an institution that was born out of the struggle for the rights of people with disabilities, and which has managed to make a lot of progress in these aspects throughout Brazilian history, but, it seems, does not want to take the struggle forward and effectively hold the state and social policies responsible in this endeavor. It seems that there is a real interest in continuing as a private philanthropic institution, with guaranteed access toxii state funds and, inevitably, still dependent on benevolence and organized civil initiative.
Keywords: Ensino educacional especializado
Escolas especiais
Escolas comuns
APAE
História da educação especial
Specialized education
Special schools
Regular schools
APAE
History of special education
CNPq areas: Educação
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Cascavel
Citation: SOUZA, Lilian Késia Muniz de. Trajetória da educação especial no Brasil, seus desdobramentos no estado do Paraná e o caso da Escola Novo Horizonte no município de Corbélia - PR. 2023. 176 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel - PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6842
Issue Date: 26-Jul-2023
Appears in Collections:Mestrado em Educação(CVL)

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