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Tipo do documento: Tese
Title: Desenvolvimento rural sustentável e políticas públicas para a agricultura familiar: uma análise do programa de aquisição de alimentos - PAA - no município de Toledo/PR
Autor: Grando, Fabiane 
Primeiro orientador: Capellari, Marta Botti
Primeiro membro da banca: Capellari, Marta Botti
Segundo membro da banca: Silva, Nardel Luiz Soares da
Terceiro membro da banca: Mattei , Silvia
Quarto membro da banca: Lima , Daliana Hisako Uemura
Quinto membro da banca: Correa , Vanesa Gesser
Resumo: Esta tese objetivou analisar a relação entre o desenvolvimento rural sustentável e as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, buscando identificar, a partir de um estudo localizado, de que forma a política do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sido executada e se tem contribuído para o desenvolvimento sustentável no município de Toledo/PR. Assim, inicialmente, foi trabalhada a noção de desenvolvimento sustentável, partindo de uma revisão teórica acerca da caracterização dos espaços rural e urbano, bem como dos critérios estabelecidos para sua delimitação e adotados no Brasil, passando pela noção do desenvolvimento em seus diversos aspectos e a consolidação da ideia de desenvolvimento rural sustentável. Na sequência, foi feita a interlocução entre a agricultura familiar e as políticas públicas, com destaque para o PAA. Considerando o papel da agricultura familiar na produção de alimentos e a busca por sua autonomia, além do viés do programa voltado à segurança alimentar, foram apresentados os aspectos legislativos e institucionais do PAA, assim como uma caracterização geral do programa, que diz respeito a sua coordenação, execução, público beneficiário e modalidades. Por fim, enfocou-se o PAA no município de Toledo/PR, buscando compreender a dinâmica do programa, a participação dos vários agentes sociais envolvidos e seus efeitos no município, sob o ponto de vista da agricultura familiar. Foi feita a caracterização do município, versando sobre os aspectos históricos atrelados ao contexto dos empreendimentos familiares rurais e estabelecendo o perfil da agricultura familiar, com a análise dessa categoria social a partir de quatro eixos, construídos na linha das finalidades traçadas na legislação do PAA e das dimensões do desenvolvimento: Produção, integração mercantil e outras fontes de renda; Cooperativismo e associativismo; Acesso aos meios de produção ou condições materiais; e Atividades ambientalmente adequadas existentes na propriedade, finalizando com a análise da percepção particular dos agricultores acerca da participação no PAA, em termos individuais, regionais e no contexto do combate à fome e segurança alimentar. A tese adotou a pesquisa descritiva e exploratória; quanto à natureza, utilizou-se a abordagem quantitativa e qualitativa; com relação aos procedimentos técnicos, valeuse de pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo. A fundamentação empírica foi realizada, principalmente, a partir da aplicação de questionários semiabertos junto aos(as) agricultores(as) familiares fornecedores. Pode-se verificar que os objetivos do programa estão sendo alcançados, com o fornecimento de alimentos de qualidade à população do município, além do fortalecimento da agricultura familiar, com o incentivo à permanência das famílias no meio rural, sendo possível concluir que a existência e manutenção do PAA tem contribuições significativas para o desenvolvimento rural sustentável no município, embora existam dificuldades, principalmente em função da falta de recursos federais destinados ao programa.
Abstract: This thesis aimed to analyze the relationship between sustainable rural development and public policies aimed at family farming, seeking to identify, based on a localized study, how the PAA policy has been implemented and whether it has contributed to sustainable development in the municipality of Toledo/PR. Thus, initially, the notion of sustainable development was worked on, starting from a theoretical review about the characterization of rural and urban spaces, as well as the criteria established for their delimitation and adopted in Brazil, passing through the notion of development in its various aspects and the consolidation of the idea of sustainable rural development. Next, a dialogue was made between family farming and public policies, with emphasis on the PAA. Considering the role of family farming in food production and its quest for autonomy, in addition to the bias of the program aimed at food security, the legislative and institutional aspects of the PAA were presented, as well as a general characterization of the program, which concerns its coordination, execution, beneficiary public and modalities. Finally, the focus was on the PAA in the municipality of Toledo/PR, seeking to understand the dynamics of the program, the participation of the various social agents involved and its effects on the municipality, from the point of view of family farming. A characterization of the municipality was carried out, dealing with the historical aspects linked to the context of rural family enterprises and establishing the profile of family agriculture, with the analysis of this social category from four axes, built in line with the purposes outlined in the legislation of the PAA and the dimensions of development: Production, mercantile integration and other sources of income; Cooperativism and associations; Access to means of production or material conditions; and Environmentally appropriate activities existing on the property, ending with the approach to the particular perception of farmers about their participation in the PAA, in individual and regional terms and in the context of combating hunger and food security. The thesis adopts descriptive and exploratory research; as for the nature, the quantitative and qualitative approach is used; with regard to technical procedures, bibliographical and documentary research were used, in addition to field research. The empirical foundation was carried out, mainly, from the application of semi-open questionnaires with the supplier family farmers. In the end, it was possible to understand that the objectives of the program are being achieved by providing quality food to the population of the municipality, in addition to strengthening family farming, encouraging families to remain in rural areas. According to the aspects analyzed, it can be concluded that the existence and maintenance of the PAA has significant contributions to sustainable rural development in the municipality, although there are difficulties, mainly due to the lack of federal resources allocated to the program.
Keywords: Desenvolvimento rural sustentável
Políticas públicas
Agricultura familiar
CNPq areas: CIÊNCIAS AGRÁRIAS:DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Agrárias
Program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável
Campun: Marechal Cândido Rondon
Citation: GRANDO, Fabiane. Desenvolvimento rural sustentável e políticas públicas para a agricultura familiar: uma análise do programa de aquisição de alimentos - PAA - no município de Toledo/PR. 2023. 233 f.Tese ( Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná,Marechal Cândido Rondon), 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6570
Issue Date: 1-Mar-2023
Appears in Collections:Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável (MCR)

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