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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5215
Tipo do documento: Dissertação
Title: A Reforma da Educação na Ditadura Militar (1964-1971): a influência ideológica do regime como violação de direitos fundamentais e humanos
Other Titles: The Reform of Education in the Military Dictatorship (1964-1971): The ideological influence of the regime as a violation of fundamental and human rights
Autor: Leal Junior, Antonyo 
Primeiro orientador: Estrada, Adrian Alvarez
Primeiro membro da banca: Estrada, Adrian Alvarez
Segundo membro da banca: Treméa, Elizângela
Terceiro membro da banca: Soligo, Valdecir
Resumo: A dissertação “A reforma da educação na ditadura militar (1964-1971): A influência do regime como violação de direitos fundamentais e humanos”, desenvolvida na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, campus de Cascavel/PR, na linha de “Educação, Políticas Sociais e Estado”, tem o objetivo de analisar como a influência ideológica do regime, sobretudo o da segurança nacional, influenciou na reformulação normativa do sistema educacional, que ocasionou a violação de direitos fundamentais e humanos. Para desenvolvê-la, apoiou-se na pesquisa documental, com ênfase nos documentos: Atos Institucionais, Constituição de 1967, Constituição de 1969, Leis, Decretos-leis e Decretos. O subsídio teórico para analisá-los leva em consideração a teoria de Pierre Bourdieu, sedimentada no construtivismo estruturalista, que se pauta na análise das relações sociais mediante o que considera como campo, habitus e capitais. E, ainda, também trabalha com a ideia da violência simbólica como forma de demonstrar como grupos dominantes se sobrepõem aos dominados. Constatou-se que as reformas no sistema educacional foram realizadas, em razão da segurança nacional, para estancar a ameaça comunista no país, bem como para estruturar o desenvolvimento econômico nacional mediante a instrução escolar voltada à formação de mão de obra para satisfazer a necessidade do sistema capitalista. Tais movimentos, por não serem aceitos por parte da sociedade, resultaram em prática de condutas ilícitas, como é o caso da tortura e das prisões ilegais, o que ocasionou a violação de direitos fundamentais e humanos, como a vida, a liberdade e a educação.
Abstract: The dissertation “Education reform in the military dictatorship (1964- 1971): The influence of the regime as a violation of fundamental and human rights”, developed at the State University of Western Paraná - UNIOESTE, campus of Cascavel / PR, on the line “Education, Social Policies and State”, aims to analyze how the ideological influence of the regime, especially that of national security, influenced the normative reformulation of the educational system that caused the violation of fundamental and human rights. To develop it, it relied on documentary research, with an emphasis on documents: Institutional Acts, 1967 Constitution, 1969 Constitution, Laws, Decree-laws and Decrees. The theoretical support for analyzing them takes into account the theory of Pierre Bourdieu, based on structuralist constructivism, which takes into account in the analysis of social relations the field, habitus and symbolic violence as a way of demonstrating how dominant groups overlap with groups dominated. It was found that reforms in the educational system were carried out, due to national security, to stem the communist threat in the country, as well as to structure national economic development through school education aimed at training manpower to satisfy the need of the capitalist system. Such movements, as they are not accepted by society, resulted in the practice of illegal conduct, as is the case with torture and illegal prisons, resulting in the violation of fundamental and human rights, such as life, freedom and education.
Keywords: Ditadura Militar
Reforma da Educação
Violação de Direitos Humanos
Military dictatorship
Education Reform
Violation of Human Rights
CNPq areas: Sociedade e educação
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Cascavel
Citation: LEAL JUNIOR, Antonyo. A Reforma da Educação na Ditadura Militar (1964-1971): a influência ideológica do regime como violação de direitos fundamentais e humanos. 2020. 115 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel - PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5215
Issue Date: 18-Aug-2020
Appears in Collections:Mestrado em Educação(CVL)

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