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Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3417
Tipo do documento: Dissertação
Title: Os direitos de crianças e adolescentes contra a violência sexual: um estudo dos documentos nacionais (2000-2013)
Other Titles: The rights of children and adolescents against sexual violence: a study of national documents (2000-2013).
Autor: Meurer, Indianara dos Santos 
Primeiro orientador: Figueiredo, Ireni Marilene Zago
Primeiro membro da banca: Maio, Eliane Rose
Segundo membro da banca: Martelli, Andréa Cristina
Resumo: A Violência é uma produção social e, sendo formada pelas relações sociais, não a encontramos em um lugar ou em uma pessoa determinada. Ao longo da história, foram sendo cimentados os marcadores sociais associados às práticas de Violência, desta forma, foram se produzindo os culpados pela sua existência e manutenção. A Violência é circular e fluida, portanto, nos compõem, nos impacta e nos atravessa, haja vista que o Brasil é um país com memórias de Violência, desde o período da colonização. Em face disso, os casos de Violência Sexual estão intricados pelas relações históricas, sociais, políticas, culturais, econômicas e ideológicas da sociedade e, portanto, vai se modificando conforme os vínculos que se estabelecem entre os sujeitos sociais. Nesse processo histórico, em meio a culturas e legislações divergentes, muitas vezes desvalorizaram o desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Assim sendo, o objetivo geral da pesquisa ficou assim definido: Compreender as orientações preconizadas pelos documentos nacionais para enfrentar a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no período de 2000 a 2013, considerando as normativas internacionais e as legislações nacionais. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental e o período delimitado para o estudo, de 2000 a 2013, corresponde à elaboração dos documentos utilizados. Com base no que fora tratado nos documentos nacionais, compreendeu-se que todos os seis documentos, mesmo com medidas divergentes, têm como referência os tratados internacionais. Somente três utilizam o recurso de imagens e todos contemplam o enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, mas os objetivos variam, sendo que os livros Direitos Negados (2006) e Escola que Protege (2008) objetivam socializar conhecimento sobre a temática; os Planos Nacionais (2000; 2013) buscam a intervenção técnica, política e financeira; os Planos Nacionais (2000; 2013) buscam a intervenção técnica, política e financeira. O Plano Decenal 2011-2020 (2010) visa ser a base para outro documento e; o Guia Escolar (2011) com a finalidade de orientar e capacitar os educadores. A Violência Sexual é um complexo e dinâmico fenômeno biopsicossocial, em que se consideram os fatores biológicos, psicológicos e sociais, mas seu início e desenvolvimento ocorreram pela vida em sociedade. Assim, emaranham-se à Violência e suas modalidades vários problemas, como os políticos, econômicos, morais, legais, psicológicos, institucionais, e também o sentido das relações entre os sujeitos sociais e em âmbito individual.
Abstract: Violence is a social production and, being formed by social relations, we do not find it in a particular place or person. Throughout history, the social markers associated to the practices of Violence have been comented, in this way, the culprots were produced for their existence and maintenance. Violence is circular and fluid, therefore, it composes us, strikes us and crosses us, given that Brazil is a country with memories of Violence, since the period of colonization. On the face of it, the cases of Sexual Violence are intricate by the historical, social, political, cultural, economic and ideological relations of society and, therefore, it is changing according to the bonds that are established between the social subjects. In this historical process, in the often devalued the development of the Child and the Adolescent. Thus, the general objective of the research was defined as follows: Understand the guidelines advocated by national documents to address Sexual Violence against Children and Adolescents, from 2000 to 2013, taking into account international norms and national laws. We used bibliographical and documentary research and the period delimited for the study, from 2000 to 2013, corresponds for to the elaboration of the documents used. On the basis of what had been dealt with in the national documents, it was understood that all six documents, even with divergent measures, are based on international traties. Only three use the image resource and all contemplate facing Sexaul Violence of Children and Adolescents, but the objectives vary, and the books Rights Denied (2006) and School that Protects (2008) aim to socialize knowledge about the subject; the National Plans (2000, 2013) seek technical, political and financial intervention. The Decennial Plan 2011-2020 (2010) aims to be the basis for another document and; the School Guide (2011) for the purpose of guiding and training educators. Sexual Violence is a complex and dynamic biopsychosocial phenomenon, in which biological, psychological and social factors are considered, but its beginning and development took place through life in society. Thus, various problems, such as political, economic, moral, legal, psychological, institutional, and also the sense of relationships between social subjects and at the individual level, become entangled with Violence and its modalities.
Keywords: Violência sexual
Abuso sexual
Exploração sexual
Crianças e adolescentes
Sexual violence
Sexual abuse
Sexual exploitation
Children and adolescents
CNPq areas: CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Cascavel
Citation: MEURER, Indianara dos Santos. Os direitos de crianças e adolescentes contra a violência sexual: um estudo dos documentos nacionais (2000-2013). 2017. 219 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3417
Issue Date: 22-Sep-2017
Appears in Collections:Mestrado em Educação(CVL)

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