@MASTERSTHESIS{ 2017:134537930, title = {Os direitos de crianças e adolescentes contra a violência sexual: um estudo dos documentos nacionais (2000-2013)}, year = {2017}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/3417", abstract = "A Violência é uma produção social e, sendo formada pelas relações sociais, não a encontramos em um lugar ou em uma pessoa determinada. Ao longo da história, foram sendo cimentados os marcadores sociais associados às práticas de Violência, desta forma, foram se produzindo os culpados pela sua existência e manutenção. A Violência é circular e fluida, portanto, nos compõem, nos impacta e nos atravessa, haja vista que o Brasil é um país com memórias de Violência, desde o período da colonização. Em face disso, os casos de Violência Sexual estão intricados pelas relações históricas, sociais, políticas, culturais, econômicas e ideológicas da sociedade e, portanto, vai se modificando conforme os vínculos que se estabelecem entre os sujeitos sociais. Nesse processo histórico, em meio a culturas e legislações divergentes, muitas vezes desvalorizaram o desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Assim sendo, o objetivo geral da pesquisa ficou assim definido: Compreender as orientações preconizadas pelos documentos nacionais para enfrentar a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no período de 2000 a 2013, considerando as normativas internacionais e as legislações nacionais. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental e o período delimitado para o estudo, de 2000 a 2013, corresponde à elaboração dos documentos utilizados. Com base no que fora tratado nos documentos nacionais, compreendeu-se que todos os seis documentos, mesmo com medidas divergentes, têm como referência os tratados internacionais. Somente três utilizam o recurso de imagens e todos contemplam o enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, mas os objetivos variam, sendo que os livros Direitos Negados (2006) e Escola que Protege (2008) objetivam socializar conhecimento sobre a temática; os Planos Nacionais (2000; 2013) buscam a intervenção técnica, política e financeira; os Planos Nacionais (2000; 2013) buscam a intervenção técnica, política e financeira. O Plano Decenal 2011-2020 (2010) visa ser a base para outro documento e; o Guia Escolar (2011) com a finalidade de orientar e capacitar os educadores. A Violência Sexual é um complexo e dinâmico fenômeno biopsicossocial, em que se consideram os fatores biológicos, psicológicos e sociais, mas seu início e desenvolvimento ocorreram pela vida em sociedade. Assim, emaranham-se à Violência e suas modalidades vários problemas, como os políticos, econômicos, morais, legais, psicológicos, institucionais, e também o sentido das relações entre os sujeitos sociais e em âmbito individual.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes} }