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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8596
Tipo do documento: Dissertação
Title: Titulação de lotes em assentamentos de reforma agrária no Oeste do Paraná: encontros e desencontros entre as expectativas das famílias assentadas e as políticas públicas
Autor: Smek, Bruno José 
Primeiro orientador: Fabrini, Joao Edmilson
Primeiro membro da banca: Fabrini, Joao Edmilson
Segundo membro da banca: Roos, Djoni
Terceiro membro da banca: Gubert, Flavia Piccinin Paz
Resumo: A titulação de lotes em assentamentos de reforma agrária constitui uma questão central na dinâmica da questão agrária brasileira, de maneira que apresenta implicações diretas para a segurança jurídica, a permanência no território e a reprodução social das famílias assentadas. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os encontros e desencontros no processo de titulação de lotes nos assentamentos do Oeste do Paraná, por meio da investigação da percepção dos assentados sobre esse processo. Os resultados evidenciam que a titulação é amplamente valorizada como forma de garantir estabilidade, reconhecimento jurídico e acesso a políticas públicas, ao mesmo tempo em que revela preocupações relacionadas à sustentabilidade econômica, aos custos envolvidos e ao risco de mercantilização da terra. Observa-se que, embora a titulação possa fortalecer a autonomia das famílias e estimular investimentos produtivos, sua efetividade está condicionada à articulação com políticas públicas, infraestrutura e assistência técnica. A pesquisa também indica a persistência de limitações estruturais, como a predominância de formas intermediárias de reforma agrária, entraves institucionais e acesso limitado à informação sobre os instrumentos jurídicos. Do ponto de vista metodológico, o estudo baseia-se em revisão teórica sobre a questão agrária e em dados empíricos obtidos por meio de pesquisa de campo, além de aplicação de questionários e realização de entrevistas com assentados. Conclui-se que a titulação configura-se como um processo contraditório que, ao mesmo tempo em que amplia a segurança jurídica, também insere os assentados em novas dinâmicas econômicas, o que evidencia tensões entre função social da terra e sua inserção na lógica de mercado.
Abstract: The titling of land plots in agrarian reform settlements is a central issue in the dynamics of the Brazilian agrarian question, presenting direct implications for legal security, permanence in the territory, and the social reproduction of settled families. This research aims to analyze the convergences and divergences in the land titling process in settlements in Western Paraná, investigating the settlers' perception of this process. The results show that titling is widely valued as a way to guarantee stability, legal recognition, and access to public policies, while also revealing concerns related to economic sustainability, the costs involved, and the risk of land commodification. It is observed that, although titling can strengthen the autonomy of families and stimulate productive investments, its effectiveness is conditioned by its articulation with public policies, infrastructure, and technical assistance. The research also indicates the persistence of structural limitations, such as the predominance of intermediate forms of land regularization, institutional obstacles, and limited access to information about legal instruments. From a methodological point of view, the study is based on a theoretical review of the agrarian question and on empirical data obtained through field research, with the application of questionnaires and interviews with settlers. It concludes that land titling is a contradictory process that, while increasing legal security, also inserts settlers into new economic dynamics, highlighting tensions between the social function of land and its integration into market logic.
Keywords: Titulação de lotes
Reforma agrária
Assentamentos rurais
Segurança jurídica
Desenvolvimento sustentável
CNPq areas: CIÊNCIAS AGRÁRIAS:DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Agrárias
Program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável
Campun: Marechal Cândido Rondon
Citation: SMEK, Bruno José. Titulação de lotes em assentamentos de reforma agrária no Oeste do Paraná: encontros e desencontros entre as expectativas das famílias assentadas e as políticas públicas. 2026. 103f. Dissertação ( Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8596
Issue Date: 22-May-2026
Appears in Collections:Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável (MCR)

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