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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8378
Tipo do documento: Dissertação
Title: O acontecimento prisão e a questão da educação prisional: o caso da penitenciária estadual de Francisco Beltrão, Paraná, Brasil
Other Titles: The Prison Event and the Issue of Prison Education: The Case of the Francisco Beltrão State Penitentiary
Autor: Rocha, Edinilson Rodrigues da 
Primeiro orientador: Jacondino, Eduardo Nunes
Primeiro membro da banca: Jacondino, Eduardo Nunes
Segundo membro da banca: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Terceiro membro da banca: Moreira, Alexandre Magno Augusto
Resumo: O propósito desta dissertação é compreender a questão da educação prisional desenvolvida na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. Nesse sentido, buscou-se identificar os atores desse contexto de ensino e aprendizagem, bem como os principais acontecimentos que permearam - ao longo de sua evolução como instituição escolar - o ambiente da penitenciária. Com o objetivo de contribuir para o debate acerca da necessidade e da importância da educação escolar no ambiente prisional - e, a partir do apoio de leituras advindas de estudiosos do tema, como o filósofo Michel Foucault -, visou-se compreender a trajetória histórica da implantação da educação prisional formal e os desafios relacionados a essa mesma educação escolar quando desenvolvida nesse ambiente institucional. Assim, por meio de uma revisão bibliográfica voltada ao problema de pesquisa elencado, foram abordados os aspectos históricos, bem como as leis que regulamentaram/regulamentam a prática da educação escolar em ambientes prisionais, considerando, como base mais precisa, o estado do Paraná e, de forma ainda mais específica, o CEEBJA Novos Horizontes, existente na Penitenciária Estadual localizada na cidade de Francisco Beltrão, Paraná, Brasil. De todo modo, e para além dos aspectos históricos e legais, buscou-se discutir os elementos que, por intermédio dos atos educativos e de suas institucionalidades, desencadeiam relações de poder que - por meio de processos que visam à ressocialização, tais como os baseados na educação formal - perpassam esse microcosmo que é a prisão. O trabalho abrange um estudo de caso, gestado por meio da realização de pesquisa in loco, realizada através de observações, levando em consideração documentos como leis e regulamentos voltados à educação prisional, entrevista com a pedagoga institucional e com alguns alunos atendidos pelo CEEBJA Novos Horizontes. Tudo com a intenção de melhor compreendermos o papel da educação na vida de apenados.
Abstract: The purpose of this dissertation is to understand the issue of prison education at the State Penitentiary of Francisco Beltrão. In this context, we aim to identify the key actors involved in this process, as well as the main events that have shaped the penitentiary’s environment throughout its evolution as an educational institution. With the goal of contributing to the debate on the necessity and importance of formal education within the prison setting—and supported by the theoretical framework of scholars such as philosopher Michel Foucault—this study seeks to understand the historical trajectory of the implementation of formal prison education and the challenges related to its development within this institutional context. Through a bibliographic review focused on the outlined research problem, this work addresses historical aspects, as well as the laws that have regulated and continue to regulate the practice of education in prison environments. The research is specifically grounded in the State of Paraná, and more precisely in the CEEBJA Novos Horizontes, located within the State Penitentiary of Francisco Beltrão, Paraná, Brazil. Beyond historical and legal elements, this study seeks to discuss how educational acts and their institutional frameworks trigger power relations that—through processes aimed at resocialization, such as formal education—permeate the microcosm of the prison system. The research includes a case study based on on-site fieldwork, including observations, analysis of relevant documents (such as laws and regulations related to prison education), an interview with the institutional pedagogue, and, if possible, with some current or former students of CEEBJA Novos Horizontes. All efforts aim to better understand the role of education in the lives of inmates and/or former inmates.
Keywords: Educação
Prisão
Legislação
Ressocialização
Education
Prison
Legislation
Resocialization
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Francisco Beltrão
Citation: Rocha, Edinilson Rodrigues da. O acontecimento prisão e a questão da educação prisional: o caso da penitenciária estadual de Francisco Beltrão, Paraná, Brasil. 2025. 254f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8378
Issue Date: 28-Nov-2025
Appears in Collections:Mestrado em Educação (FBE)

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