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https://tede.unioeste.br/handle/tede/8257| Tipo do documento: | Dissertação |
| Title: | Políticas da formação de docentes para a educação básica nas resoluções cne/cp nº 02/2015, cne/cp n° 02/2019 e cne/cp nº 04/2024: implicações políticas e educacionais no contexto educacional brasileiro |
| Other Titles: | Policies of teacher education for basic education in the resoluções cne/cp nº 02/2015, cne/cp nº 02/2019 and cne/cp nº 04/2024: political and educational implications in the Brazilian educational context |
| Autor: | Piana, Mariane Betânia Elias Batista ![]() |
| Primeiro orientador: | Nogueira, Francis Mary Guimarães |
| Primeiro membro da banca: | Matos, Neide da Silveira Duarte de |
| Segundo membro da banca: | Sousa, Joceli de Fatima Arruda |
| Resumo: | A educação no Brasil, enfrenta um período de transformação em suas políticas, essas que organizam as diretrizes da formação docente. Nessa perspectiva, a pesquisa tem como tema, investigar as políticas da formação docente para a educação básica. A pesquisa teve como objeto de estudo as resoluções CNE/CP N° 02 de 2015, CNE/CP N° 02 de 2019 e CNE/CP Nº 04 DE 2024, que definem as diretrizes dos cursos de licenciaturas do país, portanto obrigatórias nos currículos de formação docente. O principal objetivo do estudo é analisar as condições históricas da economia, da política e da educação, que formularam tais resoluções. E como objetivos específicos: estabelecer relação entre as divergências e semelhanças das resoluções CNE/CP N°02 DE 2015, CNE/CP N°02 de 2019 e CNE/CP Nº 04 de 2024; demonstrar como a educação escolar contribui para o desenvolvimento das teorias e práticas do establishment da sociedade brasileira; identificar quais mudanças ocorreram na organização curricular escolar em consequência das resoluções citadas. A questão problema que fundamentou a pesquisa foi: como o desenvolvimento e a implementação da Resoluções CNE/CP N° 02 de 2015, Resolução CNE/CP N° 02 de 2019 e da Resolução CNE/CP Nº 04 de 2024 implicam no setor educacional brasileiro? O trabalho é organizado com abordagem qualitativa, realizado através de pesquisas teóricas e documentais. Utilizamos como método de pesquisa, o materialismo histórico dialético. Metodologicamente, apresentamos de forma sumária e panorâmica as políticas públicas dos governos petistas de 2003 a 2016, estabelecemos a relação da Agenda Política do então PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) com o documento “Uma ponte para o Futuro”, e o aprofundamento do Projeto Neoliberal no governo de Michel Temer, analisamos as implicações da Emenda Constitucional Nº 95, e apresentamos a Reforma do Ensino Médio como antecedente das políticas educacionais do governo Bolsonaro. Esse percurso explicitado acima, nos permitiu fundamentar a análise da relação entre as Resoluções CNE/CP N°02 DE 2015, CNE/CP N°02 de 2019 e CNE/CP Nº 04 de 2024, e como resultado, observamos que as três resoluções refletem a adoção de tendências neoliberais e de uma lógica do estado mínimo, que influencia e direciona as políticas educacionais no sentido de formar um perfil social cada vez mais pragmático. |
| Abstract: | Education in Brazil faces a period of transformation in its policies, which organize the guidelines for teacher education. From this perspective, the research has as its theme the investigation of teacher education policies for basic education. The research had as its object of study as resoluções CNE/CP Nº 02 de 2015, CNE/CP Nº 02 de 2019 e CNE/CP Nº 04 de 2024, which define the guidelines of licentiate degree programs in the country and are therefore mandatory in teacher education curricula. The main objective of the study is to analyze the historical conditions of the economy, politics, and education that formulated such resolutions. And as specific objectives: to establish a relationship between the divergences and similarities of as resoluções CNE/CP Nº 02 de 2015, CNE/CP Nº 02 de 2019 e CNE/CP Nº 04 de 2024; to demonstrate how school education contributes to the development of the theories and practices of the establishment of Brazilian society; to identify which changes occurred in the organization of the school curriculum as a consequence of the aforementioned resolutions. The problem question that grounded the research was: how do the development and implementation of as Resoluções CNE/CP Nº 02 de 2015, Resolução CNE/CP Nº 02 de 2019 e da Resolução CNE/CP Nº 04 de 2024 imply in the Brazilian educational sector? The work is organized with a qualitative approach, carried out through theoretical and documentary research. We used historical dialectical materialism as the research method. Methodologically, we present in a summary and panoramic way the public policies of the governos petistas from 2003 to 2016, we establish the relationship of the Political Agenda of the then PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) with the document “Uma Ponte para o Futuro”, and the deepening of the Neoliberal Project in the government of Michel Temer, we analyze the implications of Emenda Constitucional Nº 95, and we present the Reforma do Ensino Médio as an antecedent of the educational policies of the governo Bolsonaro. This path explained above allowed us to substantiate the analysis of the relationship between as Resoluções CNE/CP Nº 02 de 2015, CNE/CP Nº 02 de 2019 e CNE/CP Nº 04 de 2024, and as a result, we observed that the three resolutions reflect the adoption of neoliberal tendencies and a minimal state logic, which influences and directs educational policies toward forming an increasingly pragmatic social profile. |
| Keywords: | Diretrizes Curriculares Políticas Educacionais Formação de Professores Curriculum Guidelines Educational Policies Teacher Education. |
| CNPq areas: | EDUCAÇÃO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Estadual do Oeste do Paraná |
| Sigla da instituição: | UNIOESTE |
| Departamento: | Centro de Educação, Comunicação e Artes |
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Educação |
| Campun: | Cascavel |
| Citation: | Piana, Mariane Betânia Elias Batista. Políticas da formação de docentes para a educação básica nas resoluções cne/cp nº 02/2015, cne/cp n° 02/2019 e cne/cp nº 04/2024: implicações políticas e educacionais no contexto educacional brasileiro. 2025. 135 f. Dissertação( Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Endereço da licença: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ |
| URI: | https://tede.unioeste.br/handle/tede/8257 |
| Issue Date: | 12-Aug-2025 |
| Appears in Collections: | Mestrado em Educação(CVL) |
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