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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8204
Tipo do documento: Dissertação
Title: PROUNI: Democratização do acesso ao ensino superior ou estímulo a expansão das instituições de ensino superior privadas?
Other Titles: PROUNI: Democratization of access to higher education or stimulus for the expansion of private higher education institutions?
Autor: Vasconcelos, Juliana Padilha de 
Primeiro orientador: Reis, Luiz fernando
Primeiro membro da banca: Zanardini, João Batista
Segundo membro da banca: Moura, Epitácio Macário
Resumo: A presente dissertação tem como objeto de pesquisa o Programa Universidade Para Todos (Prouni), especificamente entre os anos 2005 a 2020. Tendo a seguinte questão central: O Prouni democratizou o acesso ao ensino superior ou estimulou a expansão das instituições de ensino superior privadas? A hipótese, a resposta inicial à questão central que orienta nossos estudos é que o Prouni contribuiu, principalmente, para garantir a expansão dos grandes grupos de educação superior privado-mercantis. O objetivo central desta pesquisa é realizar uma análise dos dados do programa dentro do período mencionado e partindo desta análise compreender os beneficiários e os custos do programa. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, que utiliza fontes primárias e secundárias (artigos, capítulos de livros, dissertações e teses).Para atingirmos o objetivo geral deste trabalho, no decorrer da pesquisa analisaremos o programa desde a sua criação por intermédio de Medida Provisória nº 213/2004 e suas alterações ao longo dos anos. Em seguida, demonstraremos através dos dados coletados nos “Relatórios Anuais de Bolsas Concedidas e perfil dos beneficiários do Prouni”, disponibilizados pelo Ministério da Educação, a quantidade de bolsas ofertadas, especificando-as, ano a ano, por modalidade (presencial ou EAD), raça, sexo, região do país e tipo de bolsa (Integral ou Parcial). Discriminaremos, ainda, os vinte cursos com maior número de bolsas ofertadas por quinquênio (2005, 2010, 2015 e 2020). Por fim apresentaremos os gastos tributários (renúncias tributárias) do governo com o programa, considerando que sua existência se dá através da isenção de tributos concedidos às instituições privadas de ensino superior, ou seja, verificaremos no decorrer da pesquisa os custos do Prouni para a União. Para tanto, apresentaremos, ano a ano, os gastos tributários, ou seja, quanto os cofres públicos deixaram efetivamente de arrecadar para manter o programa. Partindo da exposição dos dados poderemos então compreender quais foram os principais beneficiados pelo programa (bolsistas ou instituições privadas de ensino superior).
Abstract: This dissertation has as its research object the University for All Program (PROUNI), specifically between the years 2005 and 2020. The central objective of this research is to carry out an analysis of the program's data within the mentioned period and based on this analysis, seek to understand the beneficiaries, with the following central question: Did PROUNI democratize access to higher education or stimulate the expansion of private higher education institutions? To this end, during the research we will analyze the program since its creation through a Provisional Measure and its changes over the years, after which we will demonstrate, through the data collected, offered by the government, the number of scholarships offered, specifying by modality, race , gender, region and type of scholarship, we will also bring the twenty courses with the highest number of scholarships offered per five-year period (2005, 2010, 2015 and 2020) and finally we will demonstrate the government's tax expenditure on the program, considering that its existence is through tax exemptions granted to private higher education institutions, that is, we will verify in practice during the research how much public coffers effectively stopped making profits to maintain the program. Starting from the presentation of the data, we can then analyze the whole and seek understanding for all those benefiting from the program, whether they are scholarship holders or institutions.
Keywords: Prouni
Financiamento da Educação Superior
Bolsa de estudo
Gasto tributário
PROUNI
Higher Education Financing
Scholarship
Taxxpenditure
CNPq areas: EDUCAÇÂO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Cascavel
Citation: Vasconcelos, Juliana Padilha de. PROUNI: Democratização do acesso ao ensino superior ou estímulo a expansão das instituições de ensino superior privadas?. 2025. 118 f. Dissertação( Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8204
Issue Date: 6-Aug-2025
Appears in Collections:Mestrado em Educação(CVL)

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