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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7378
Tipo do documento: Tese
Title: Da política ao prato: investigando a matriz institucional na execução do PNAE com enfoque na agricultura familiar
Autor: Schabarum, Joseane Carla 
Primeiro orientador: Plein, Clério
Primeiro membro da banca: Plein, Clério
Segundo membro da banca: Sant'ana, Antonio Lázaro
Terceiro membro da banca: Chuproski, Paula
Quarto membro da banca: Triches, Rozane Marcia
Quinto membro da banca: Baccarin, José Giacomo
Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública brasileira que visa garantir alimentação saudável e adequada aos estudantes das escolas públicas do país. Uma característica fundamental do PNAE é o incentivo à compra de alimentos diretamente da agricultura familiar. O objetivo geral deste trabalho é analisar o processo de institucionalização e efetivação do artigo 14 da Lei federal Nº 11.947/2009 do PNAE em municípios selecionados nas Mesorregiões Geográficas do Oeste Paraense e de Presidente Prudente, São Paulo. Trata-se de um estudo longitudinal com abordagem quali- quantitativa, descritiva e analítica com aprovação do comitê de ética em pesquisa com seres humanos da Unioeste. Para os dados quantitativos, foram utilizados dados secundários de acesso público disponíveis no Sistema de Gestão de Contas On-line do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para identificar os gêneros alimentícios da agricultura familiar que foram categorizados em dez grupos: frutas e derivados, hortaliças e derivados, cereais e derivados, tubérculos e derivados, feijões, ovos, carnes, leite e derivados, açúcares e doces e outros, e outra classificação de acordo com a classificação NOVA do Guia Alimentar para População Brasileira em in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários processados, alimentos processados e alimentos e bebidas ultraprocessados. De acordo com o nível de atendimento dos municípios ao artigo 14 da Lei 11.947/2009 estes foram agrupados segunddo o percentual destinado à agricultura familiar categoria 1- 0% do repasse; categoria 2 - 0,1% a 29,9%; categoria 3 - 30% a 39,9%; e categoria 4 - ≥40%. Realizaram-se entrevistas com os 43 atores envolvidos com a alimentação escolar de cinco municípios, dois da Mesorregião Geográfica Oeste Paranaense e três da Mesorregião Geográficas Presidente Prudente de São Paulo. As entrevistas foram gravadas, posteriormente transcritas e analisadas com a técnica da análise de conteúdo. As categorias de análise foram preestabelecidas de acordo com a matriz institucional de Douglass North: “organizações”, “regras formais”, “regrais informais”, “enforcement” e “path dependence”. Os resultados encontrados permitiram identificar que as aquisições da agricultura familiar são superiores na Mesorregião Geográfica Oeste Paranaense em todos os anos analisados, com detaque para aquisições ≥40%. A Mesorregião Geográfica de Presidente Prudente apresentou significativo número de municípios que não adquirem nada ou não atingem o percentual mínimo de 30% exigido pela Lei. Com relação ao tipo de produtos oriundos da agricultura familiar em ambas as mesorregiões, majoritariamente, foram alimentos in natura e minimamente processados, de origem vegetal (hortaliças e frutas). A Mesorregião Geográfica Oeste Paranaense apresentou percentuais superiores de alimentos processsados (panificados, por exemplo) e do número total de itens fornecidos, além de comercalização alimentos orgânicos. Com relação a análise de conteúdo, foi possível constatar que as organizações e as regras informais apresentam importante influência sobre a eficácia nas aquisições de alimentos da agricultura familiar. No entanto, as regras formais não prejudicaram a execução do PNAE. Conclui-se que mesmo apesar de anos após a promulgação da Lei 11.947/2009, muitos municípios analisados ainda não conseguem cumprir o estabelecido pelo artigo 14. A matriz institucional tem total influência sobre esse cumprimeiro ou não, ou seja, municipíos onde todos os elementos interagem mutuamente atingiram o disposto pela Lei.
Abstract: The National School Feeding Program (PNAE) is a Brazilian public policy that aims to ensure healthy and adequate food for students in public schools in the country. A key feature of the PNAE is the incentive to purchase food directly from family farming. The general objective of this work is to analyze the process of institutionalization and effectiveness of article 14 of the Federal Law No 11.947/2009 of PNAE in selected municipalities in the Geographic Mesoregions of Paraense and Presidente Prudente, São Paulo. It is a longitudinal study with qualitative-quantitative, descriptive and analytical approach with approval of the ethics committee in research with human beings of Unioeste. For the quantitative data, secondary public access data available in the On-line Account Management System of the National Fund for the Development of Education (FNDE) was used To identify the family farming food products that were categorized into ten groups: fruits and derivatives, vegetables and derivatives, cereals and derivatives, tubers and derivatives, beans, eggs, meat, milk and derivatives, sugars and sweets and others, and another classification according to the NOVA classification of the Food Guide for the Brazilian Population in nature or minimally processed, processed culinary ingredients, processed food and ultra-processed food and beverages. According to the level of attendance of municipalities to article 14 of Law 11.947/2009 these were grouped according to the percentage destined for family agriculture category 1- 0% of the transfer; category 2 - 0.1% to 29.9%; category 3 - 30% to 39.9%; and category 4 - ≥ 40%. Interviews were conducted with the 43 actors involved in school feeding of five municipalities, two from the Mesorregião Geográfica Oeste Paranaense and three from the Mesorregião Geográficas Presidente Prudente of São Paulo. The interviews were recorded, then transcribed and analyzed with the technique of content analysis. The categories of analysis were preestablished according to the institutional matrix of Douglass North: "organizations", "formal rules", "informal rules", "enforcement" and "path dependence". The results found allowed to identify that the acquisitions of family farming are superior in the Mesorregión Geográfica Oeste Paranaense in all analyzed years, with with detaque for acquisitions ≥40%. The Presidente Prudente Mesoregion has a significant number of municipalities that do not acquire anything or do not reach the minimum percentage of 30% required by the law. Regarding the type of products from family farming in both mesoregions, mostly were natural and minimally processed foods of vegetable origin (vegetables and fruits). The West Paraná Mesoregion presented higher percentages of processed foods (baked, for example) and the total number of items provided, besides commercialization of organic food. With regard to content analysis, it was possible to verify that the organizations and the informal rules present important influence on the effectiveness in the acquisitions of food of the family agriculture. However, the formal rules did not prejudice the implementation of the PNAE. It is concluded that even years after the promulgation of Law 11.947/2009, many municipalities still do not meet the requirements set by article 14. The institutional matrix has total influence on this cumprimeiro or not, that is, municipalities where all elements interact mutually reached the provisions of the law.
Keywords: Políticas públicas
Alimentação escolar
Agricultura familiar
Matriz institucional
CNPq areas: CIÊNCIAS AGRÁRIAS:DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Agrárias
Program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável
Campun: Marechal Cândido Rondon
Citation: SCHABARUM, Joseane Carla. Da política ao prato: investigando a matriz institucional na execução do PNAE com enfoque na agricultura familiar. 2024. 201 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7378
Issue Date: 6-May-2024
Appears in Collections:Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável (MCR)

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