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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6250
Tipo do documento: Tese
Title: Migração ambiental: expropriação territorial pela construção da Usina Hidrelétrica de energia Baixo Iguaçu - Paraná
Autor: Heinzmann , Clara Ermelinda 
Primeiro orientador: Saquet , Marcos Aurélio
Primeiro membro da banca: Saquet , Marcos Aurélio
Segundo membro da banca: Carrijo , Beatriz Rodrigues
Terceiro membro da banca: Capellari, Marta Botti
Quarto membro da banca: Borinelli , Benilson
Quinto membro da banca: Nunes , João Osvaldo Rodrigues
Resumo: No Brasil, o perfil agrário está fortemente acompanhado por uma realidade industrial e urbana, marcado, contudo, por problemas, entre os quais a expropriação territorial, cujas soluções constituem um grande desafio político-administrativo e acadêmico-social. A questão torna-se latente quando a expropriação territorial é consequência de projetos desenvolvimentistas já construídos ou em construção que, por meio da interferência do ser humano, provocam mudanças ambientais, econômicas e sociais, e forçam os indivíduos a se deslocarem, como acontece na construção de usinas hidrelétricas de energia, provocando desta forma, a migração/deslocamento ambiental. Assim, o presente trabalho analisa o processo desterritorialização das famílias expropriadas nos municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, e descreve os principais impactos socioeconômicos provocados pela construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. Para a consecução do estudo utilizou-se o método dedutivo e a pesquisa de caráter exploratório, reflexivo e empírico. A pesquisa foi baseada em dados primários e secundários. A coleta dos dados primários foi realizada por meio de procedimentos técnicos de pesquisa de campo, sendo utilizado como instrumento de pesquisa a entrevista estruturada, não identificada, por meio da técnica de amostragem não aleatória. Os dados secundários, foram coletados junto às entidades governamentais e não governamentais, em especial o IBGE. Observou-se que o processo de desterritorialização ocasionado pela construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu foi um ato unilateral e que as famílias expropriadas na sua maioria, receberam indenizações não condizentes com o valor real das terras, e mais, aqueles que não se dispuseram a negociar nos termos propostos pelo consórcio, ainda estão lutando na justiça para receber as indenizações. Em relação aos impactos econômicos, a princípio, durante a construção da usina houve a injeção de recursos, principalmente no comércio, mas por outro lado houve a perda das áreas produtivas, trazendo prejuízos para economia local e também para as famílias expropriadas. No que se refere aos impactos sociais, que muitas vezes são mitigados por medidas compensatórias, denominadas de ações sociais, propostas como forma de minimizar ou neutralizar os danos causados pela construção das usinas hidrelétricas, percebeu-se que essas medidas não foram capazes de atender às demandas das comunidades atingidas. Na área social, para minimizar os impactos, é comum a oferta de programas de reassentamento, e para as famílias que não aceitaram fazer parte destes programas de realocação, a única alternativa foi adquirir terras dentro ou fora do espaço microrregional, fato esse que transformou o sistema populacional e a dinamização do comércio e da indústria, afetando o potencial econômico, social e cultural da sociedade local e regional.
Abstract: In Brazil, the agrarian profile is strongly accompanied by an industrial and urban reality, marked, however, by problems, including territorial expropriation, whose solutions constitute a great political-administrative and academic-social challenge. The issue becomes latent when territorial expropriation is a consequence of development projects already built or under construction that, through human interference, cause environmental, economic and social changes, and force individuals to move, as happens in construction. of hydroelectric power plants, thus causing environmental migration/displacement. Thus, the present work analyzes the deterritorialization process of expropriated families in the municipalities of Capanema and Capitão Leônidas Marques, in the State of Paraná, and describes the main economic and social impacts caused by the construction of the Baixo Iguaçu Hydroelectric Power Plant. In order to carry out the study, the deductive method and research of an exploratory, reflective and empirical nature were used. The research was based on primary and secondary data. The collection of primary data was carried out through technical procedures of field research, being used as a research instrument the structured, unidentified interview, through the technique of random sampling. Secondary data were collected from governmental and non-governmental entities, especially the IBGE. It was observed that the process of deterritorialization caused by the construction of the Baixo Iguaçu Hydroelectric Power Plant was a unilateral act and that most of the expropriated families received compensation that was not consistent with the real value of the land, and more, those who were not willing to negotiate on the terms proposed by the consortium, are still fighting in court to receive compensation. Regarding the economic impacts, at first, during the construction of the plant, there was an injection of resources, mainly in commerce, but on the other hand there was the loss of productive areas, causing damage to the local economy and also to the expropriated families. With regard to social impacts, which are often mitigated by compensatory measures, called social actions, proposed as a way to minimize or neutralize the damage caused by the construction of hydroelectric plants, it was noticed that these measures were not able to meet the demands of the affected communities. In the social area, to minimize the impacts, it is common to offer resettlement programs, and for the families that did not accept to be part of these relocation programs, the only alternative was to acquire land inside or outside the micro-regional space, a fact that transformed the population system and the dynamism of commerce and industry, affecting the economic, social and cultural potential of local and regional society.
Keywords: Desterritorialização
Expropriação territorial
Migração ambiental
CNPq areas: CIÊNCIAS AGRÁRIAS:DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Agrárias
Program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável
Campun: Marechal Cândido Rondon
Citation: HEINZMANN, Clara Ermelinda. Migração ambiental: expropriação territorial pela construção da Usina Hidrelétrica de energia Baixo Iguaçu - Paraná. 2022. 160 f. Tese ( Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6250
Issue Date: 21-Jul-2022
Appears in Collections:Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável (MCR)

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