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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5856
Tipo do documento: Dissertação
Title: Práticas discursivas nas audiências de instrução e julgamento na vara criminal: uma perspectiva da justiça restaurativa
Other Titles: Discursive practices in the instruction and trial hearings in the criminal court: a perspective of restorative justice
Autor: Luz, Maria Eugênia Rodrigues 
Primeiro orientador: Santos, Maria Elena Pires
Primeiro membro da banca: Volpato, Elaine Cristina Francisco
Segundo membro da banca: Cardin, Eric Gustavo
Terceiro membro da banca: Vieira, Gustavo Oliveira
Resumo: Na era da pós-modernidade em que vivemos, a sociedade tem se confrontado com novos desafios que a obrigam a fazer um reexame do modo de viver e de agir que, ao longo dos séculos, direcionou a humanidade. Nesse sentido, ao propor-me a analisar as práticas discursivas em sessões de audiência de instrução e julgamento em uma vara criminal da Seção de Foz do Iguaçu, com base nos fundamentos da Justiça Tradicional, confrontando-os com os princípios orientadores da Justiça Restaurativa, objetivei o seguinte: 1) Verificar, por meio das práticas discursivas, como são realizadas e negociadas as representações e as relações de poder nas audiência de instrução e julgamento; 2) Analisar as potencialidades da Justiça Tradicional, por um lado e, por outro, as potencialidades da Justiça Restaurativa como modelo possível de resolução de conflitos. Para desenvolver os objetivos propostos, ancoreime, sob o ponto de vista teórico-metodológico, na Linguística Aplicada (KLEIMAN, 2016; (MOITA LOPES, 2006, 2013; RAJAGOPALAN, 2016; PENNYCOOK, 2016) aliada à Etnografia (CLIFFORD 2014; ERICKSON,1998; GEERTZ, 2008; PEIRANO, 2014). A partir de uma perspectiva interdisciplinar e sob a abordagem qualitativa, utilizei os paradigmas interpretativista (DENZIN; LINCOLN, 2006) e indiciário (GINZBURG, 1989). Com base nesses autores, analisei e interpretei os dados gerados por meio de entrevistas com juízes, procuradores, defensores públicos, réus e testemunhas, e por análise documental, que me permitiu consultar resoluções, leis e atos administrativos. Por meio dessa interpretação, concluí que, dentre os problemas levantados sobre o funcionamento da Justiça Tradicional, encontram-se a morosidade processual e a formalidade, que, no entanto, têm uma alternativa no contexto da Justiça Restaurativa, uma vez que esta preconiza a troca das lentes na solução dos conflitos por estar fundamentada na integridade das relações, na conexão, no empoderamento e no exercício da cidadania participativa. Nesta pesquisa, também concluí que, a partir do diálogo interdisciplinar entre a Linguística Aplicada e o Direito, foi possível compreender que as práticas discursivas são construídas a partir de representações que refletem hierarquias e invisibilização do outro como forma de manutenção da dominação e do poder, por meio do sistema de funcionamento do Judiciário, no qual se preconizam ritos processuais e linguagem jurídica que reforçam o distanciamento perante a sociedade. Portanto, as práticas discursivas na Justiça Tradicional, são classificatórias, com o poder de incluir e excluir, e acentuam a criação de estereótipos e estigmatizações do outro, pelo que urge uma reanálise dos fundamentos do funcionamento da Justiça Tradicional, para que possa incorporar as potencialidades oferecidas pela Justiça Restaurativa (ZEHR, 2017, 2018; PRANIS, 2011, 2018; ELLIOT, 2018).
Abstract: En la era de la posmodernidad en que vivimos, la sociedad se ha enfrentado a nuevos desafíos que la obligan a hacer una reconsideración sobre el modo de vivir y de actuar que a lo largo de los siglos ha guiado a la humanidad. En este sentido, al proponerme a analizar las prácticas discursivas en sesiones de audiencia de instrucción y juicio en una vara criminal de la Sección de Foz do Iguaçu, como base los fundamentos de la Justicia Tradicional confrontándolos con los principios orientadores de la Justicia Restaurativa objetiva lo siguiente: 1) Verificar, por medio de las prácticas discursivas, cómo se realizan y negocian las representaciones y las relaciones de poder en las audiencias de instrucción y juicio; 2) Analizar las potencialidades de la Justicia Tradicional, por un lado y, por otro, las potencialidades de la Justicia Restaurativa como modelo alternativo de resolución de conflictos. Para desarrollar los objetivos propuestos, me anclé, desde el punto de vista teórico-metodológico, en la Lingüística Aplicada (KLEIMAN, 2016; MOITA LOPES, 2016; 2013; RAJAGOPALAN, 2016; PENNYCOOK, 2016) aliada a la Etnografía (CLIFFORD 2014). A partir de una perspectiva interdisciplinaria y bajo el enfoque cualitativo, utilizé los paradigmas interpretativistas (DENZIN; LINCOLN, 2006) e indiciario (GINZBURG, 1989). Con base en estos autores, analicé e interpreté los datos generados a través de entrevistas con jueces, fiscales, defensores públicos, acusados y testigos, y mediante análisis documental, lo que me permitió consultar resoluciones, leyes y actos administrativos. Através de esta interpretación, llegué a la conclusión de que, entre los problemas planteados sobre el funcionamiento de la Justicia Tradicional, hay lentitud y formalidad procesal, que, sin embargo, tienen una alternativa en el contexto de la Justicia Restaurativa, ya que esto promueve el intercambio. desde la lente de la resolución de conflictos, ya que se basa en la integridad de las relaciones, la conexión, el empoderamiento y el ejercicio de la ciudadanía participativa. En esta investigación también se concluye que a partir del diálogo interdisciplinario entre la Lingüística Aplicada y el Derecho fue posible comprender que las prácticas discursivas se construyen a partir de representaciones que reflejan jerarquías e invisibilización del otro como forma de mantenimiento de la dominación y del poder, sistema de funcionamiento del Poder Judicial donde se preconizan ritos procesales y lenguaje jurídico que refuerzan el distanciamiento ante la sociedad. Por lo tanto, las prácticas discursivas, como mecanismo de nombramiento e interacción, son clasificatorias con el poder de incluir y excluir, y acentúan la creación de estereotipos y estigmatizaciones del otro, por lo que urge un reanálisis de los fundamentos del funcionamiento de la Justicia Tradicional para que pueda incorporar las posibilidades que ofrece la justicia restaurativa (ZEHR, 2017, 2018, PRANIS, 2018, ELLIOT, 2018).
Keywords: Práticas discursivas
Representação
Justiça tradicional
Justiça restaurativa
Prácticas discursivas
La representación
Justicia tradicional
Justicia restaurativa
CNPq areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação Letras e Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: Luz, Maria Eugênia Rodrigues. Práticas discursivas nas audiências de instrução e julgamento na vara criminal: uma perspectiva da justiça restaurativa. 2019. 167 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu - PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5856
Issue Date: 12-Mar-2019
Appears in Collections:Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras (FOZ)

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