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Tipo do documento: Dissertação
Title: Políticas Públicas de Alfabetização no Brasil: análise do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e da Política Nacional de Alfabetização (PNA)
Other Titles: Public literacy policies in Brazil: analysis of the National Pact for Literacy in the Right Age (PNAIC) and the National Literacy Policy (PNA)
Autor: Costa, Fabíola Elizabete 
Primeiro orientador: Figueiredo, Ireni Marilene Zago
Primeiro coorientador: Cossetin, Marcia
Primeiro membro da banca: Figueiredo, Ireni Marilene Zago
Segundo membro da banca: Barros, Marta Silene Ferreira
Terceiro membro da banca: Matos, Neide da Silveira Duarte de
Resumo: A década de 1990 foi marcada por mudanças significativas na Educação brasileira que culminaram com a implementação de Políticas Públicas direcionadas para a redução/erradicação do analfabetismo, tendo como referência os compromissos decorrentes das conferências internacionais. Neste sentido, empreendemos levantamento de informações e pesquisas relacionadas a história das Políticas Públicas Educacionais para, assim, compreender as Políticas de Alfabetização no Brasil e como elas influenciaram na Educação que vivenciamos hoje no âmbito escolar. O objetivo geral desta dissertação é de analisar a concepção de Alfabetização presentes no Programa do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e na Política Nacional de Alfabetização (PNA). Delimitamos tal objetivo a partir da seguinte problemática: Como tem se constituído as Políticas Públicas de Alfabetização no Brasil e quais as intencionalidades dessas Políticas ao analisarmos as propostas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e da Política Nacional de Alfabetização? Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, sendo as fontes primárias a Portaria Nº 867, de 4 de julho de 2012, e o Decreto Nº 9.765, de 11 de abril de 2019, e as fontes secundárias os teóricos que refletem sobre o objeto de estudo. Constatou-se, por meio da pesquisa realizada, que o Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa foi um programa, mesmo com críticas pertinentes aventadas por pesquisadores da área, foi importante para a formação de professores e para contribuir com a melhoria da qualidade da Alfabetização. Em relação a Política Nacional de Alfabetização, ainda que seja recente e com poucas pesquisas, foi possível observar que é uma Política que desconsidera parte da história da Alfabetização, construída ao longo das últimas décadas. Ao retomar os conceitos políticos e metodológicos, em certa medida já superados, sustenta a utilização de um único método para a aquisição da leitura e da escrita, demonstrando um retrocesso na Educação Brasileira.
Abstract: The 1990s was marked by significant changes in Brazilian education that culminated with the implementation of public policies aimed at reducing/eradicating illiteracy, based on the commitments arising from international conferences. In this sense, we undertook a survey of information and research related to the history of Public Educational Policies in order to understand the Literacy Policies in Brazil and how they influenced the Education we experience today in the school environment. The general objective of this dissertation is to analyze the conception of Literacy present in the Program of the National Pact for Literacy at the Right Age (PNAIC) and in the National Literacy Policy (PNA). We delimit this objective based on the following problem: How have the Public Policies on Literacy been constituted in Brazil and what are the intentions of these policies when we analyze the proposals of the National Pact for Literacy at the Right Age and the National Literacy Policy? For this, we conducted a qualitative research, of bibliographic and documental nature, being the primary sources the Ordinance Nº 867, of July 4, 2012, and the Decree Nº 9.765, of April 11, 2019, and the secondary sources the theorists that reflect on the object of study. It was found, through the research carried out, that the National Pact for Literacy at the Right Age was a program, even with pertinent criticisms ventured by researchers in the area, was important for the training of teachers and to contribute to the improvement of the quality of Literacy. In relation to the National Literacy Policy, even though it is recent and with little research, it was possible to observe that it is a policy that disregards part of the history of Literacy, built over the last decades. By retaking political and methodological concepts, to a certain extent already outdated, it sustains the use of a single method for the acquisition of reading and writing, demonstrating a step backwards in Brazilian Education.
Keywords: Educação
Políticas Públicas de Alfabetização
Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa
Política Nacional de Alfabetização
Education
Literacy Public Policies
National Pact for Literacy at the Right Age
National Literacy Policy
CNPq areas: Sociedade, Estado e Educação
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Cascavel
Citation: COSTA, Fabíola Elizabete. Políticas Públicas de Alfabetização no Brasil: análise do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e da Política Nacional de Alfabetização (PNA). 2021. 86 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel - PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5474
Issue Date: 25-Feb-2021
Appears in Collections:Mestrado em Educação(CVL)

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