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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5439
Tipo do documento: Dissertação
Title: A ameaça ao direito à educação pelas reformas neoliberais e ideologias da desescolarização nos países sul-americanos
Other Titles: The threat to the right to education through neoliberal reforms and ideologies of unschooling in south american countries
Autor: Fávero, Lucas Antonio 
Primeiro orientador: André, Tamara Cardoso
Primeiro membro da banca: Moraes, Denise Rosana da Silva
Segundo membro da banca: Aguirre, Lissandra Espinosa de Mello
Terceiro membro da banca: Prado, Fernando Corrêa
Resumo: Investiga as ameaças ao direito à educação pelas políticas neoliberais de desescolarização, promovidas por órgãos e organizações internacionais e nacionais, visando a diminuição do financiamento do Estado na oferta da educação pública e gratuita. O objetivo geral é verificar como o direito à educação vem sendo enfraquecido pelas orientações neoliberais, de modo a flexibilizar a atuação estatal, possibilitando outros métodos de educação desescolarizados. Os objetivos específicos são: 1) Verificar, nas constituiçõesdos países da América do Sul, se o direito à educação faz parte das garantias dadas pelos Estados; 2) Analisar o direcionamento dado pelos organismos internacionais para a criação e aplicação de políticas educacionais, tomando como exemplos o Chile e o Brasil; 3) Compreender as ideologias da desescolarização defendidas por autores neoliberais. Para atender aos objetivos, utiliza o método materialista histórico-dialético e analisa as constituições dos países sul-americanos, a fim de constatar se a educação obrigatória é garantia positivada pelo legislador, cabendo ao Estado sua promoção. Além disso, apresenta levantamento dos principais documentos produzidos por organismos internacionais influentes nas políticas públicas educacionais: Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Conclui que a aplicação do modelo neoliberal na educação chilena causou a privatização e a segregação, transformando o Estado executor em Estado avaliador, produzindo a privatização da educação. O mesmo caminho é trilando nos demais países sulamericanos, onde a escola vem sendo gradativamente substituída por testes padronizados que permitem a educação em casa, conforme modelo neoliberal de Estado.
Abstract: It investigates the threats to the right to education by neoliberal schooling policies, promoted by international and national bodies and organizations, aiming at decreasing State funding in the provision of public and free education. The general objective is to verify how the right to education has been weakened by neoliberal orientations, in order to make state action more flexible, allowing other unschooled methods of education. The specific objectives are: 1) To verify, in the constitutions of the countries of South America, if the right to education is part of the guarantees given by the States; 2) Analyze the direction given by international organizations for the creation and application of educational policies, taking Chile and Brazil as examples; 3) Understand the ideologies of unschooling defended by neoliberal authors. To meet the objectives, it uses the historical-dialectical materialist method and analyzes the constitutions of the South American countries, in order to see if mandatory education is a positive guarantee guaranteed by the legislator, and the State is responsible for its promotion. In addition, it presents a survey of the main documents produced by international organizations influencing public education policies: World Bank, International Monetary Fund, Organization for Economic Cooperation and Development, United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. It concludes that the application of the neoliberal model in Chilean education caused privatization and segregation, transforming the executing State into an evaluating State, producing the privatization of education. The same path is followed in other South American countries, where the school has been gradually replaced by standardized tests that allow education at home, according to the neoliberal model of the State.
Keywords: Desescolarização
Educação
Neoliberalismo
Unschooling
Education
Neoliberalism
CNPq areas: PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação Letras e Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: Fávero, Lucas Antonio. A ameaça ao direito à educação pelas reformas neoliberais e ideologias da desescolarização nos países sul-americanos. 2021. 147 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5439
Issue Date: 3-Mar-2021
Appears in Collections:Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras (FOZ)

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