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    https://tede.unioeste.br/handle/tede/5291| Tipo do documento: | Dissertação | 
| Title: | Uma proposta de uso de ICMS Ecológico para iniciativas de educação ambiental em Foz do Iguaçu-PR | 
| Other Titles: | A proposal do capture and apply the ICMS Ecológico to strengthen the initiatives of environmental education in the city of Foz do Iguaçu | 
| Autor: | Brasil, Iêda Beatriz Closa  | 
| Primeiro orientador: | Szinwelski, Neucir | 
| Primeiro membro da banca: | Souza, Claudio Alexandre de | 
| Segundo membro da banca: | Ribeiro, Luciana Mello | 
| Resumo: | O ICMS Ecológico (ICMS-E) é uma ferramenta de fortalecimento para implementar políticas de conservação que podem agregar resultados no campo da Educação Ambiental. O presente trabalho apresenta uma proposta para aumentar a captação do ICMS Ecológico pelo município de Foz do Iguaçu - PR, orientando a sua aplicação para apoiar as iniciativas de Educação Ambiental. A pesquisa é caracterizada como estudo de caso, a partir de uma abordagem qualitativa, cujos resultados indicam o potencial de conservação de 21 fragmentos de área nas zonas rurais e urbanas o município em questão, os quais podem favorecer no aumento da arrecadação em ICMS-E em torno de R$ 500 mil anual. A pesquisa colaborou na demonstração e relevância da presença do protagonismo na gestão municipal para implementar os requisitos da legislação do ICMS-E e, em caráter orientativo, indicou um plano que suporte a reversão desse recurso fortalecendo a aplicação de projetos de Educação Ambiental coordenados pelo Coletivo Educador Municipal de Foz do Iguaçu (CEMFI). | 
| Abstract: | The Ecological ICMS (ICMS-E) is a strengthening tool to implement conservation policies that can add results in the field of environmental education. The present work presents a proposal to increase the capture of Ecological ICMS by the municipality of Foz do Iguaçu - PR, guiding its application to support the environmental education initiatives. The research is characterized as a case study, from a qualitative approach, the results of which demonstrated that there is a potential for conservation of 21 area fragments in the rural and urban areas of the municipality in question, which may favor the increase of the collection in ICMS-E around R$ 500 thousand annually. The research collaborated to demonstrate the relevance of the presence of protagonism in the municipal management to implement the requirements of the legislation of the ICMS-E and, in a guiding character, indicated a plan that supports the reversal of this resource to strengthen the application of environmental education projects coordinated by the Coletivo Educador Municipal de Foz do Iguaçu. | 
| Keywords: | Coletivo educador Educação ambiental ICMS Ecológico Pagamentos por serviços ambientais Educative Collective Enviromental Education Ecological ICMS Payment for enviromental systems | 
| CNPq areas: | ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | 
| Idioma: | por | 
| País: | Brasil | 
| Publisher: | Universidade Estadual do Oeste do Paraná | 
| Sigla da instituição: | UNIOESTE | 
| Departamento: | Centro de Engenharias e Ciências Exatas | 
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade | 
| Campun: | Foz do Iguaçu | 
| Citation: | BRASIL, Iêda Beatriz Closa. Uma proposta de uso de ICMS Ecológico para iniciativas de educação ambiental em Foz do Iguaçu-PR. 2020. 96 f. Dissertação (Mestrado em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2020. | 
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto | 
| Endereço da licença: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | 
| URI: | http://tede.unioeste.br/handle/tede/5291 | 
| Issue Date: | 27-Jul-2021 | 
| Appears in Collections: | Mestrado Profissional em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade (FOZ) | 
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|---|---|---|---|---|
| Ieda_Beatriz_Closa_Brasil_2020.pdf | Documento principal | 2.82 MB | Adobe PDF | View/Open Preview | 
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