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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5291
Tipo do documento: Dissertação
Title: Uma proposta de uso de ICMS Ecológico para iniciativas de educação ambiental em Foz do Iguaçu-PR
Other Titles: A proposal do capture and apply the ICMS Ecológico to strengthen the initiatives of environmental education in the city of Foz do Iguaçu
Autor: Brasil, Iêda Beatriz Closa 
Primeiro orientador: Szinwelski, Neucir
Primeiro membro da banca: Souza, Claudio Alexandre de
Segundo membro da banca: Ribeiro, Luciana Mello
Resumo: O ICMS Ecológico (ICMS-E) é uma ferramenta de fortalecimento para implementar políticas de conservação que podem agregar resultados no campo da Educação Ambiental. O presente trabalho apresenta uma proposta para aumentar a captação do ICMS Ecológico pelo município de Foz do Iguaçu - PR, orientando a sua aplicação para apoiar as iniciativas de Educação Ambiental. A pesquisa é caracterizada como estudo de caso, a partir de uma abordagem qualitativa, cujos resultados indicam o potencial de conservação de 21 fragmentos de área nas zonas rurais e urbanas o município em questão, os quais podem favorecer no aumento da arrecadação em ICMS-E em torno de R$ 500 mil anual. A pesquisa colaborou na demonstração e relevância da presença do protagonismo na gestão municipal para implementar os requisitos da legislação do ICMS-E e, em caráter orientativo, indicou um plano que suporte a reversão desse recurso fortalecendo a aplicação de projetos de Educação Ambiental coordenados pelo Coletivo Educador Municipal de Foz do Iguaçu (CEMFI).
Abstract: The Ecological ICMS (ICMS-E) is a strengthening tool to implement conservation policies that can add results in the field of environmental education. The present work presents a proposal to increase the capture of Ecological ICMS by the municipality of Foz do Iguaçu - PR, guiding its application to support the environmental education initiatives. The research is characterized as a case study, from a qualitative approach, the results of which demonstrated that there is a potential for conservation of 21 area fragments in the rural and urban areas of the municipality in question, which may favor the increase of the collection in ICMS-E around R$ 500 thousand annually. The research collaborated to demonstrate the relevance of the presence of protagonism in the municipal management to implement the requirements of the legislation of the ICMS-E and, in a guiding character, indicated a plan that supports the reversal of this resource to strengthen the application of environmental education projects coordinated by the Coletivo Educador Municipal de Foz do Iguaçu.
Keywords: Coletivo educador
Educação ambiental
ICMS Ecológico
Pagamentos por serviços ambientais
Educative Collective
Enviromental Education
Ecological ICMS
Payment for enviromental systems
CNPq areas: ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Engenharias e Ciências Exatas
Program: Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: BRASIL, Iêda Beatriz Closa. Uma proposta de uso de ICMS Ecológico para iniciativas de educação ambiental em Foz do Iguaçu-PR. 2020. 96 f. Dissertação (Mestrado em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5291
Issue Date: 27-Jul-2021
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade (FOZ)

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