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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5664
Tipo do documento: Dissertação
Title: O direito educacional brasileiro: uma análise das ações da AMSOP e a relação com a melhoria da qualidade da educação no sudoeste do Paraná
Other Titles: Brazilian educational law: an analysis of AMSOP's actions to improve the quality of education in southwestern Paraná
Autor: Oliveira, Ana Paula
Primeiro orientador: Comar, Sueli Ribeiro
Primeiro coorientador: Oliveira, Ana Paula de
Segundo coorientador: Comar, Sueli Ribeiro
Primeiro membro da banca: Comar, Sueli Ribeiro
Segundo membro da banca: Maman , Daniela De
Terceiro membro da banca: Rosas, Maria Francisca Elgueta
Resumo: O objetivo da dissertação é analisar as ações da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP) e sua relação com a melhoria da qualidade da educação no Sudoeste do Paraná. A estrutura da pesquisa está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo contempla dois itens. Inicialmente, considerações sobre Estado, Estado Democrático e Estado de Direito Democrático. Isso se justifica, pois, a qualidade da educação dos municípios atendidos pela AMSOP, será analisada na ótica desse processo, que se dá pelas conquistas e direitos, os quais cabem a todo cidadão. Em seguida, a tentativa é identificar o conceito de qualidade de Ensino na CF/88 e no Relatório da Qualidade e Equidade da UNESCO/1997. Isso é necessário para compreendermos de que forma as ações da AMSOP, como uma entidade civil, se aproxima dos princípios legais expostos na legislação maior. O segundo capítulo intitulado “Abordagem histórica da AMSOP no Sudoeste do Paraná” se organiza por dois tópicos. Primeiro histórico da criação da AMSOP e os avanços da mesma nos últimos 20 (vinte) anos. Em seguida serão tratados os objetivos gerais da instituição. O terceiro e último capítulo, apresenta 5 (cinco) itens basilares em sua estrutura. O primeiro item contempla a AMSOP e a estruturação de políticas no Sudoeste do Paraná através de programas e documentos criados pela entidade, voltados para o desenvolvimento do território do Sudoeste do Paraná. Na sequência, expõe-se a organização e a relevância do programa Pacto Nova Itália - PNI, Fóruns, Conferência na busca por desenvolvimento e formação humana para a região. No terceiro item, apresentamos as Cartas do Sudoeste, um documento criado pela AMSOP voltada ao atendimento de prioridades regionais. O quarto item, apresenta ações da entidade voltadas à valorização de fatores intra e extraescolares como vias para o avanço educacional na Região; e para finalizar o capítulo, no quinto item, abordamos o protagonismo da AMSOP na melhoria da qualidade da educação no Sudoeste do Paraná e apresentamos considerações a partir do IDEB dos municípios da dentro do recorte de 12 anos, ou seja, os anos de 2007 a 2019. Espera-se que a pesquisa contribua para um olhar conjuntural das ações da AMSOP, e a forma como as mesmas interferem no desenvolvimento regional e educacional dessa região.
Abstract: The objective of the dissertation is to analyze the actions of the Association of Municipalities in the Southwest of Paraná (AMSOP) and its relationship with the improvement of the quality of education in the Southwest of Paraná. The research structure is divided into three chapters. The first chapter includes two items. Initially, considerations about the State, Democratic State and Democratic Rule of Law. This is justified, therefore, the quality of education in the municipalities served by AMSOP, will be analyzed from the perspective of this process, which is given by the achievements and rights, which are the responsibility of every citizen. Then, the attempt is to identify the concept of teaching quality in CF / 88 and in the UNESCO / 1997 Quality and Equity Report. This is necessary for us to understand how AMSOP's actions, as a civil entity, come close to the legal principles set out in the larger legislation. The second chapter entitled “AMSOP's historical approach in Southwest Paraná” is organized into two topics. First history of the creation of AMSOP and its advances in the last 20 (twenty) years. Then the general objectives of the institution will be addressed. The third and last chapter, presents 5 (five) basic items in its structure. The first item contemplates AMSOP and the structuring of policies in the Southwest of Paraná through programs and documents created by the entity, aimed at the development of the territory of the Southwest of Paraná. Following, the organization and relevance of the “Pacto Nova Itália” program - PNI, Forums, Conference in the search for development and human formation for the region are exposed. In the third item, we present the Cartas do Sudoeste, a document created by AMSOP aimed at meeting regional priorities. The fourth item presents the entity's actions aimed at valuing intra- and extra-school factors as pathways to educational advancement in the Region; and to conclude the chapter, in the fifth item, we address the role of AMSOP in improving the quality of education in the Southwest of Paraná and present considerations from the IDEB of the municipalities within the 12-year period, that is, the years 2007 to 2019. The research is expected to contribute to a cyclical look at AMSOP's actions, and the way in which they interfere in the regional and educational development of that region.
Keywords: AMSOP
Qualidade da educação
Estado Democrático
Reforma do Estado
Desenvolvimento regional
AMSOP
Quality of education
Democratic State
State Reform
Regional development
CNPq areas: EDUCAÇÂO: FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÂO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Francisco Beltrão
Citation: OLIVEIRA, Ana Paula. O direito educacional brasileiro: uma análise das ações da AMSOP e a relação com a melhoria da qualidade da educação no sudoeste do Paraná. 2021. 143 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5664
Issue Date: 24-May-2021
Appears in Collections:Mestrado em Educação (FBE)

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