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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8254
Tipo do documento: Tese
Title: O jurídico e o ideológico a partir de Michel Pêcheux e Louis diferença e repetição da ideologia dominante (reprodução-transformação) em votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Other Titles: The legal and the ideological from Michel Pêcheux and Louis Althusser: difference and repetition of the dominant ideology (reproduction–transformation) in the votes of Supreme Federal Court justices
Autor: Pires, Guilherme Moreira 
Primeiro orientador: Garcia, Dantielli Assumpção
Primeiro membro da banca: Soares, Alexandre Sebastião Ferrari
Segundo membro da banca: Schröder, Luciane Thomé
Terceiro membro da banca: Liczbinski, Cátia Rejane Mainardi
Quarto membro da banca: Silveira, Fátima Petri da
Resumo: O tema desta Tese é a relação de reprodução-transformação, diferença e repetição da ideologia dominante no discurso jurídico, com delimitação acerca do julgamento do Recurso Extraordinário RE nº 635.659 analisado e aplicação posterior do Poder Judiciário da tese fixada no julgamento, sobre o porte de drogas, diante da análise da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas nº 11.343/2006, verificando no segundo momento o discurso dos juízes em suas práticas técnicas materiais atravessadas pelo ideológico. A pesquisa é orientada sob o objetivo geral de analisar o funcionamento discursivo dos votos de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que versam sobre a criminalização das drogas, bem como analisar o funcionamento discursivo dos efeitos desse julgamento na formação social estudada. Sobre a base teórica, esta pesquisa se sustenta na Análise de Discurso de Pêcheux (2014), uma teoria materialista do discurso, em diálogo com a tradição materialista (macrossociológica) criminológica crítica, denominada “Criminologia Crítica” (em sentido amplo), representada por Anitua (2008) e Batista (2020). Como método empregado, aponta-se o materialismo histórico dialético, tratando-se de pesquisa sustentada pela abordagem qualitativa interpretativista. Os princípios teóricos e metodológicos da Análise de Discurso envolvem o reconhecimento do histórico e do ideológico inscritos no objeto discurso, sendo o materialismo histórico dialético empregado na compreensão dos efeitos de sentido produzidos. Os resultados foram importantes para a análise qualitativa da não repetição ideológica total no campo jurídico, com viabilidade funcional limitada, reconhecendo-se e identificando-se limites e contradições estruturais, mas com espaço para potenciais resistência e diferenças materializadas nas práticas discursivas dos juízes, com consequências sociais estudadas.
Abstract: The theme of this Thesis is the relationship of reproduction–transformation, difference, and repetition of the dominant ideology in legal discourse, delimited by the judgment of Extraordinary Appeal No. 635,659, and the subsequent application by the Judiciary of the thesis established in that judgment regarding drug possession, in light of the analysis of the unconstitutionality of Article 28 of the Drug Law No. 11,343/2006. The study further examines, in a second stage, the discourse of judges in their materially technical practices permeated by ideology. The general objective of the research is to analyze the discursive functioning of the votes of the Justices of the Supreme Federal Court concerning the criminalization of drugs, as well as to analyze the discursive functioning of the effects of this judgment on the studied social formation. Regarding the theoretical basis, this research is grounded in Pêcheux’s (2014) Discourse Analysis, a materialist theory of discourse, in dialogue with the critical (macrosociological) materialist criminological tradition, known as “Critical Criminology” (in a broad sense), represented by Anitua (2008) and Batista (2020). As for the method, the research employs dialectical historical materialism, being sustained by a qualitative interpretivist approach. The theoretical and methodological principles of Discourse Analysis involve recognizing the historical and ideological dimensions inscribed in the discursive object, with dialectical historical materialism applied to comprehend the effects of meaning produced. The results were significant for the qualitative analysis of the absence of total ideological repetition within the legal field, revealing a limited functional viability. Structural limits and contradictions were identified, but there remains space for potential resistance and differences materialized in the discursive practices of judges, with the studied social consequences.
Keywords: Análise de Discurso
Ideologia
Práticas discursivas dos juízes
Direito
Michel Pêcheux
Discourse Analysis
Ideology
Discursive practices of judges
Law
Michel Pêcheux
CNPq areas: LINGUAGEM E SOCIEDADE
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Letras
Campun: Cascavel
Citation: Pires, Guilherme Moreira. O jurídico e o ideológico a partir de Michel Pêcheux e Louis diferença e repetição da ideologia dominante (reprodução-transformação) em votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 2025. 290 f. Tese( Doutorado em Letras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8254
Issue Date: 18-Sep-2025
Appears in Collections:Doutorado em Letras (CVL)

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