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Tipo do documento: Tese
Title: Pescado para alimentação escolar no Paraná: políticas públicas e análise territorial da sua produção
Other Titles: Fish for school feeding in Paraná: public policies and territorial of its production
Autor: Miranda, Eva Barros 
Primeiro orientador: Feiden, Aldi
Primeiro membro da banca: Signor, Altevir
Segundo membro da banca: Welter, Nelsi Kistemacher
Terceiro membro da banca: Sosa, Bruno dos Santos
Quarto membro da banca: Marques, Elineide Eugenio
Quinto membro da banca: Muelbert, Betina
Resumo: Esta tese analisa a inserção do pescado na alimentação escolar do Paraná, com ênfase no papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como política pública estruturante de segurança alimentar e nutricional. A investigação combinou revisão bibliográfica, análise documental e levantamento empírico em múltiplas escalas. Na dimensão estadual, foram examinados dados da FUNDEPAR (2015-2022), que evidenciam a predominância histórica do peixe empanado, mas também a valorização recente do filé de tilápia, associado à forte base produtiva do oeste do Paraná. Observou-se que, em algumas microrregiões, o pescado já supera outras carnes em volume adquirido, revelando potencial estratégico para os cardápios escolares. Na escala municipal, foram analisados 27 editais de chamadas públicas (2019-2025), em diálogo com a Produção da Pecuária Municipal (IBGE). Os resultados mostram presença significativa do pescado sempre que há fornecimento de proteína animal, embora persistam vazios territoriais e oscilações temporais. A tilápia congelada foi o item mais recorrente, com formatos adaptados ao público escolar, como bolinhos de peixe. O estudo evidencia que a inserção do pesado na alimentação escolar está condicionada não apenas à disponibilidade produtiva, mas também aos arranjos institucionais, logísticos e pedagógicos que sustentam a execução do PNAE no Estado. Além disso, revela a lacuna entre os marcos legais estaduais, que projetam a universalização da alimentação escolar orgânica até 2030 e a ausência de critérios de sustentabilidade específicos para proteínas animais. Conclui-se que o pescado já ocupa posição expressiva na alimentação escolar do Paraná e pode se consolidar como alimento estratégico para sistemas alimentares mais sustentáveis, desde que políticas públicas avancem no alinhamento entre consumo institucional, base produtiva regional e diretrizes de sustentabilidade.
Abstract: This dissertation analyzes the inclusion of fish in school feeding in Paraná, with emphasis on the role of the National School Feeding Program (PNAE) as a structuring public policy for food and nutritional security. The investigation combined literature review, document analysis, and empirical research across multiple scales. At the state level, data from FUNDEPAR (2015–2022) were examined, highlighting the historical predominance of breaded fish but also the recent appreciation of tilapia fillets, linked to the strong production base in western Paraná. In some microregions, fish has already surpassed other meats in the volume purchased, revealing its strategic potential for school menus. At the municipal level, 27 public procurement calls (2019–2025) were analyzed in dialogue with the Municipal Livestock Production data (IBGE). The results show significant presence of fish whenever animal protein is supplied, although territorial gaps and temporal fluctuations remain. Frozen tilapia was the most recurrent item, with formats adapted to the school public, such as fish balls. The study demonstrates that the inclusion of fish in school feeding is conditioned not only by production availability but also by the institutional, logistical, and pedagogical arrangements that sustain PNAE implementation in the state. Furthermore, it reveals a gap between state legal frameworks—which project the universalization of organic school meals by 2030—and the absence of specific sustainability criteria for animal proteins. It is concluded that fish already holds a significant position in Paraná’s school feeding and can be consolidated as a strategic food for more sustainable food systems, provided that public policies advance in aligning institutional consumption, regional production base, and sustainability guidelines.
Keywords: Alimentação escolar
Compras públicas
Paraná
Pescado
PNAE
School feeding
Public procurement
Fish
CNPq areas: CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Engenharias e Ciências Exatas
Program: Programa de Pós-Graduação em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca
Campun: Toledo
Citation: MIRANDA, Eva Barros. Pescado para alimentação escolar no Paraná: políticas públicas e análise territorial da sua produção. 2025. 101 p. Tese (Doutorado em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8117
Issue Date: 8-Sep-2025
Appears in Collections:Doutorado em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca (TOL)

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