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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6927
Tipo do documento: Dissertação
Title: Alienação parental: uma análise do discurso jurídico
Other Titles: Parental alienation: an analysis of legal discourse
Autor: Rodrigues, Bethânia de Souza 
Primeiro orientador: Cattelan, João Carlos
Primeiro membro da banca: Cattelan, João Carlos
Segundo membro da banca: Schroder, Luciane Thomé
Terceiro membro da banca: Lunkes, Fernanda
Resumo: Esta pesquisa buscou analisar sentenças judiciais sobre casos de Alienação Parental, mobilizando os conceitos de lugar, sujeito e posição-sujeito, a partir da perspectiva teórica de Michel Pêcheux e buscando compreender como esses conceitos se entrelaçam e influenciam a construção de sentidos e de identidades discursivas. Com base no autor, considerou-se as condições de produção social, histórica e ideológica para a percepção de como o sujeito se situa em relação aos lugares discursivos que ocupa. Como corpus, foram selecionados Recortes Discursivos de cinco decisões judiciais de três estados brasileiros, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por serem tribunais que não colocam em segredo de justiça a abordagem de casos de alienação parental. Com base na Análise de Discurso de linha francesa, discutiu se a relação entre lugar, sujeito e posição-sujeito, dando-se relevância para as condições de produção sociais, históricas e ideológicas no movimento de análise, com o intuito de compreender como o sujeito se posiciona nos lugares discursivos que ocupa a partir de relações de poder e de formações ideológicas que se manifestam nos discursos. A abordagem da AD, convida a refletir sobre identidades discursivas, admitindo que o sujeito não possui uma entidade fixa, mas está em constante transformação e negociação dentro das práticas discursivas. A problemática da pesquisa buscou identificar equívocos eventuais nas sentenças relacionadas a casos de Alienação Parental, provocados por pré-construídos que atravessam os tribunais e os processos judiciais. O objetivo geral era mostrar como essas condições de produção podem afetar as decisões proferias e, por consequência, as partes envolvidas nos processos. A pesquisa foi de base qualitativa e de cunho interpretativista, valendo-se da análise de sequências discursivas que permitiram perceber como noções preconcebidas dos magistrados influenciam o discurso nos processos judiciais e podem afetar as decisões tomadas, uma vez que há julgamentos que transcendem as provas captadas, mas não se pautam no discurso do menor interessado, o que deveria ocorrer, já que, a Lei visa ao seu interesse. Percebeu-se que, ao se valerem de ditames ideológicos nas decisões, os magistrados concebem o depoimento infantil como ato de alienação parental e não como possuidor de discernimento a ser considerado, o que oferece uma lacuna para a compreensão de que o discurso jurídico produz efeitos de sentido, reproduz relações de poder e busca moldar cosmovisões. Ao problematizar as “contradições” e as injunções ideológicas que atuam sobre os discursos, essa pesquisa não deixa de ser uma forma de apontar modos de resistência e de mudança no discurso jurídico, apontando lacunas em sua prática discursiva.
Abstract: This research sough to analyze judicial judgments on cases of Parental Alienation, mobilizing the concepts of place, subject and position-subject, from the theoretical perspective of Michel Pêcheux and seeking to understand how these concepts intertwine and influence the construction of meanings and discursive identities. Based on the author, the conditions of social, historical and ideological production were considered for the perception of how the subject is situated in relation to the discursive places he occupies. As a corpus, Discursive Clippings of five judicial decisions from three Brazilian states were selected, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, because they are courts that do not place in secrecy of justice the approach of cases of parental alienation. Based on the French Discourse Analysis, the relationship was discussed between place, subject and position-subject, giving relevance to the social, historical and ideological conditions of production in the analysis movement, in order to understand how the subject is positioned in the discursive places he occupies from power relations and ideological formations that manifest themselves in the discourses. The DA approach invites us to reflect on discursive identities, admitting that the subject does not have a fixed entity, but is in constant transformation and negotiation within the discursive practices. The research problem sought to identify possible mistakes in the sentences related to cases of Parental Alienation, caused by pre-built ones that go through the courts and court proceedings. The general objective was to show how these conditions of production can affect the decisions rendered and, consequently, the parties involved in the proceedings. The research was of qualitative and interpretive nature, making use of the analysis of discursive sequences that allowed to perceive how preconceived notions of magistrates influence the discourse in court proceedings and can affect the decisions made, since there are judgments that transcend the evidence captured, but they are not based on the discourse of the minor concerned, which should occur, since de Law aims at their interest. It was noticed that by using ideological dictates in decisions, the magistrates conceive the child testimony as an act of parental alienation and not as possessing discernment to be considered which offers a gap for the understanding that legal discourse produces effects of meaning, reproduces power relations and seeks to shape worldviews. When problematizing the “contradictions” and ideological injunctions that act on the discourses, this research is still a way of pointing out modes of resistance and change in the legal discourse, pointing out gaps in its discursive practice.
Keywords: Discurso
Alienação Parental
Ideologia
Formações Imaginárias
Condições de Produção
Processo Judicial
Discourse
Parental Alienation
Ideology
Imaginary Formations
Production Conditions
Lawsuit
CNPq areas: LINGUAGEM E SOCIEDADE
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Letras
Campun: Cascavel
Citation: Rodrigues, Bethânia de Souza. Alienação parental: uma análise do discurso jurídico. 2023. 63 f. Dissertação( Mestrado em Letras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6927
Issue Date: 25-Aug-2023
Appears in Collections:Mestrado em Letras (CVL)

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