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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6858
Tipo do documento: Dissertação
Title: SIG para regularização fundiária em faixa de fronteira
Other Titles: GIS for land regularization in the border strip
Autor: Oliveira Filho, José Antonio Teixeira de 
Primeiro orientador: Peres, Fabiana Frata Furlan
Primeiro membro da banca: Maurício, Cláudio Roberto Marquetto
Segundo membro da banca: Filho, Ener Vaneski
Resumo: A migração dos procedimentos de trabalho do ambiente analógico para o meio digital no Serviço Público Federal passou a ser uma necessidade nos últimos anos e a falta de recursos financeiros já não é mais uma barreira para o uso da tecnologia em virtude da possibilidade de desenvolvimento de soluções nas próprias instituições. Desse modo, este trabalho de pesquisa propõe uma forma de responder à pergunta: “Como reformular o procedimento de busca e disponibilização de informações presentes no acervo fundiário do INCRA-PR?”. O INCRA é uma autarquia federal que atua no estado do Paraná por meio de uma superintendência regional e uma unidade avançada e é responsável, entre outras atividades, pela regularização fundiária na faixa de fronteira. A execução de tal ação produz, ao longo dos tempos, documentos que são arquivados em papel e que são importantes tanto para uso da sociedade em geral quanto para uso interno, por auferirem domínio à propriedade de um imóvel rural. O objetivo geral é propor a modernização do acervo fundiário do INCRA-PR de maneira a digitalizar o acesso às informações referentes à sua atuação. Para tanto, partiu-se de uma revisão sistemática da literatura, primeiramente para identificar o uso de SIG no Serviço Público brasileiro. Em seguida, para conhecer a realidade das SRs do INCRA e identificar o uso de geotecnologias na execução da regularização fundiária efetuou-se uma coleta de dados mediante aplicação de questionário junto às onze superintendências regionais que executam essa mesma atividade, assim como foi efetuado in loco o mapeamento do procedimento de armazenamento e busca de documentos no acervo da Unidade Avançada Iguaçu, no município de Cascavel-PR. A mudança pretendida tem como base o uso de dados empíricos da autarquia estruturados em um SIG, calcado em um banco de dados geográficos modelado em tecnologia open-source. A base cartográfica foi editada no software QGIS e o banco de dados foi elaborado na plataforma PostgreSQL, com sua extensão espacial PostGIS. Também foi desenvolvido um Mapa Web para busca e disponibilização de documentos presentes em livros fundiários. Como contribuições desse trabalho pode-se citar a produção de dados a respeito do uso de SIG pela administração pública nos últimos anos e de informações desconhecidas dentro da autarquia quanto à sua própria estrutura e procedimentos. Outra contribuição foi o desenvolvimento de uma solução para a modernização de um processo comum a várias superintendências e que poderá ser replicado, de acordo com a necessidade ou característica de cada estado. O estudo constatou carências e boas práticas, que traz embasamento para futuras pesquisas a respeito de procedimentos de trabalho e de uso de ferramentas geoespaciais, que podem contribuir no desempenho das atividades inerentes ao INCRA.
Abstract: The migration of work procedures from analog to digital environment in the Federal Public Service has become a necessity in recent years and the lack of financial resources is no longer a barrier to the use of technology because of the possibility of developing solutions in the institutions themselves. Thus, this research paper proposes a way to answer the question: "How to reformulate the procedure for searching and making available the information present in INCRA-PR's land collection? INCRA is a federal autarchy that operates in the state of Paraná through a regional superintendence and an advanced unit and is responsible, among other activities, for landholding regularization on the border strip. The execution of such action produces, throughout time, documents that are filed in paper and that are important both for the use of the society in general and for internal use, because they are documents of property of a rural area. The general objective is to propose the modernization of INCRA-PR's land collection to digitalize the access to information related to its activities. To this end, a systematic literature review was carried out, first to identify the use of GIS in the Brazilian Public Service. Then, to get to know the reality of INCRA's SRs and identify the use of geotechnologies in the execution of landholding regularization, a data collection through the application of a questionnaire was carried out with the eleven regional superintendencies that perform this same activity, as well as the mapping of the procedure of storage and search of documents in the collection of the Advanced Unit Iguaçu, in the city of Cascavel-PR. The intended change is based on the use of empirical data from the local government structured in a GIS, based on a geographic database modeled on open-source technology. The cartographic base was edited in QGIS software, and the database was elaborated in the PostgreSQL platform, with its spatial extension PostGIS. A Web Map was also developed to search and make available the documents present in the land books. As contributions of this work, we can mention the production of data regarding the use of GIS by the public administration in the last years and the unknown information within the autarchy regarding its own structure and procedures. Another contribution was the development of a solution for the modernization of a process common to several superintendencies and that can be replicated, according to the needs or characteristics of each state. The study found shortcomings and good practices, which brings grounds for future research regarding work procedures and the use of geospatial tools, which can contribute to the performance of the activities inherent to INCRA.
Keywords: Digitalização
Acervo fundiário
Banco de dados
Modernização
Digitalization
Land registry
Database
Modernization
CNPq areas: METODOLOGIA E TECNICAS DA COMPUTACAO::BANCO DE DADOS
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Engenharias e Ciências Exatas
Program: Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade - Mestrado Profissional
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: Oliveira Filho, José Antonio Teixeira de. SIG para regularização fundiária em faixa de fronteira. 2023. 103 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade - Mestrado Profissional) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu - PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6858
Issue Date: 8-May-2023
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade (FOZ)

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