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Tipo do documento: Dissertação
Title: O crime de estupro no brasil: uma análise discursiva do processo de silenciamento da mulher
Other Titles: The crime of rape in Brazil: a discursive analysis of theprocess of silencing woman's
Autor: Venson, Ana Paula Reckziegel 
Primeiro orientador: Garcia, Dantielli Assumpção
Primeiro membro da banca: Daltoé, Andréia da Silva
Segundo membro da banca: Fernandes, Célia Bassuma
Terceiro membro da banca: Costa, Norma Cristina Vieira
Resumo: A presente pesquisa busca mobilizar as noções teóricas da Análise de Discurso pecheutiana para refletir sobre o processo de silenciamento ao qual a mulher, vítima do crime de estupro, será submetida. No ano de 2018 foram registrados mais de 66 mil casos de estupro, o que equivale a 1 estupro a cada 8 minutos, dos quais mais de 87% dos casos ocorrem contra mulheres (FBSP, 2019). Esses dados correspondem aos casos comunicados às autoridades competentes, que, segundo o estimado, representam apenas 7,5% da realidade dos crimes, pois 92,5% das vítimas deixam de denunciar o delito (BUENO, PEREIRA, NEME, 2019). Visando compreender essa subnotificação, foram conceituadas teoricamente as “formas dos silêncios”, propostas por Eni Orlandi (2007), a saber: o silêncio fundador, que existe antes de tudo; o silêncio constitutivo, no qual, o que é dito de uma forma, poderia têlo sido de outra, eis que não se pode falar tudo; e o silêncio local que funciona como censura, onde são regulados, os dizeres e os sujeitos. Pensando que tanto os silêncios, quanto os sentidos são administrados (Orlandi, 2007), tem-se que o silêncio pode funcionar como um ponto chave para a construção das significações individuais (Rosa, 2018) e coletivas da memória, das formações imaginárias e ideológicas que circularão sobre o crime de estupro, sobre a vítima e sobre o seu agressor. Esses sentidos, no entanto, serão ditados pela formação ideológica dominante (Patriarcal e Capitalista), propagada pelos Aparelhos Ideológicos de Estado (Althusser, 1980) Legislativo e Jurídico, responsáveis pela edição e aplicação das Leis Penais que tratam do crime de estupro, os quais, num percurso histórico-legislativo, sempre exerceram a violência patriarcal de gênero, regulando os direitos (e “deveres”), o corpo e o comportamento sexual das mulheres. Para compor o corpus deste trabalho, foram recortados do Código Penal de 1940, os enunciados que definem o crime de estupro e outros que, de alguma forma, tratam deste crime, da vítima e do agressor. Ainda, foram selecionados os Anuários Brasileiros de Segurança Pública dos anos de 2015 a 2019, produzidos pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, que apresentam estatísticas e outras informações sobre a ocorrência e sobre as vítimas desta violência sexual. Essas materialidades foram analisadas discursivamente, à luz da Análise de Discurso pecheutiana, construindo-se um dispositivo teórico, elaborado num movimento perpendicular entre teoria e mobilização de sentidos e significados, originados das análises (Petri, 2013). As análises desenvolvidas nesta pesquisa conduzem à compreensão de que há um discurso ideológico, patriarcal e capitalista funcionando, que estabelece quem pode ser vítima do crime e que a culpabiliza por sua ocorrência, impondo sobre a mulher, inclusive, de forma expressa, o silêncio sobre o crime. Apesar disso, os dados recentes, demonstram que as mulheres, num gesto de resistência ao discurso Patriarcal e Capitalista, têm denunciado, cada vez mais, a ocorrência do delito e, quiçá, dando origem a um furo nesse discurso de silenciamento imposto à mulher.
Abstract: This research seeks to mobilize the theoretical notions of Pecheutian Discourse Analysis to reflect on the silencing process to which women, victims of the crime of rape, will be subjected. In 2018, more than 66 thousand cases of rape were recorded, which is equivalent to 1 rape every 8 minutes, of which more than 87% of cases occur against women (FBSP, 2019). These data correspond to cases reported to the competent authorities, which, according to estimates, represent only 7.5% of the reality of crimes, as 92.5% of victims fail to report the crime (BUENO, PEREIRA, NEME, 2019). In order to understand this underreporting, the “forms of silences” proposed by Eni Orlandi (2007) were theoretically conceptualized, namely: the founding silence, which exists above all; the constitutive silence, where what is said in one way could have been said in another, behold, it is not possible to say everything; and the local silence that works as censorship, where the sayings and the subjects are regulated. Thinking that both silences and senses are managed (Orlandi, 2007), it is understood that silence can function as a key point for the construction of individual (Rosa, 2018) and collective meanings of memory, of imaginary and ideological formations, that will circulate about the crime of rape, about the victim and about her aggressor. However, these meanings, will be dictated by the dominant ideological formation (Patriarchal and Capitalist), propagated by the Ideological State Apparatuses (Althusser, 1980) Legislative and Legal, responsible for the edition and application of the Criminal Laws that related to the crime of rape, which in a historical-legislative path, have always exercised patriarchal gender violence, regulating the rights (and “duties”), the body and the sexual behavior of women. To compose the corpus of this research, the statements that define the crime of rape and others that, in some way, deal with this crime, the victim and the aggressor, were cut from the Penal Code of 1940. Also, the Brazilian Public Security Yearbooks from 2015 to 2019 were selected, produced by the National Public Security Forum, which present statistics and other information about the occurrence and victims of this sexual violence. These materialities were analyzed discursively, in the light of Pecheux's Discourse Analysis, building a theoretical device, elaborated in a perpendicular movement between theory and mobilization of senses and meanings, originated from the analyzes (Petri, 2013). The analyzes developed in this research lead to the understanding that there is working an ideological, patriarchal and capitalist discourse, which establishes who can be a victim of crime and blames it for its occurrence, imposing on women, including, in an express way, silence about the crime. the crime. Despite this, recent data show that women, in a gesture of resistance to the Patriarchal and Capitalist discourse, have increasingly denounced the occurrence of the crime and, perhaps, giving rise to a hole in this discourse of silencing imposed on women.
Keywords: Análise de Discurso
Estupro
Mulher
Silêncio
Discourse Analysis
Rape
Women
Silence
CNPq areas: LINGUAGEM E SOCIEDADE
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Letras
Campun: Cascavel
Citation: Venson, Ana Paula Reckziegel. O crime de estupro no brasil: uma análise discursiva do processo de silenciamento da mulher. 2022. 126. Dissertação( Mestrado em Letras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6311
Issue Date: 24-Aug-2022
Appears in Collections:Mestrado em Letras (CVL)

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