| Share |
|
Export iten:
Please use this identifier to cite or link to this item:
https://tede.unioeste.br/handle/tede/5736| Tipo do documento: | Tese |
| Title: | Desenvolvimento da MAIA - Matriz de Indicadores de Adequação jurídica do espaço rural a legislação ambiental brasileira |
| Autor: | Andrade, Marcos  |
| Primeiro orientador: | Silva , Nardel Luiz Soares da |
| Primeiro membro da banca: | Silva , Nardel Luiz Soares da |
| Segundo membro da banca: | Basso , Dirceu |
| Terceiro membro da banca: | Capellari , Marta Botti |
| Quarto membro da banca: | Garcia , Júlio Cesar |
| Quinto membro da banca: | Silva, Pedro Celso Soares da |
| Resumo: | As consequências das alterações climáticas encaminham a Ciência para o desenvolvimento de vias alternativas ao desenvolvimento sustentável, mediante a melhora na produtividade e na utilização dos recursos naturais, com redução do impacto ao ambiente. A legislação ambiental constitucional e infraconstitucional têm indicadores para sustentar a criação de uma matriz que viabilize estudar a adequação do espaço rural com a legislação ambiental federal. Neste contexto, a presente Tese objetiva desenvolver e aplicar em propriedades rurais, a Maia - matriz de indicadores de adequação do espaço rural a legislação ambiental brasileira e, para isto, propõe a pergunta de pesquisa: Quais indicadores extraídos da legislação ambiental federal brasileira, podem compor uma matriz para mensurar o nível de adequação da propriedade rural a legislação ambiental federal? Para responder ao problema de pesquisa, revisa-se a literatura e os dispositivos legais federais constantes na Constituição, nos Decretos e nas Leis, que sejam aplicáveis ao espaço rural, convertendo-os em indicadores. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da Maia, elabora uma ferramenta composta em dez módulos. Cada módulo é composto pelos indicadores elaborados a partir da legislação. A aplicação da Maia é realizada em dez módulos, mediante envio de questionários a produtores rurais do Município de Marechal Cândido Rondon-PR. O resultado da pesquisa é uma matriz de indicadores de adequação do espaço rural a legislação ambiental federal brasileira, que possibilita medir o nível de adequação de uma propriedade rural as legislações federais. Na aplicação da Maia, as propriedades que responderam a pesquisa, apresentam nível de conformidade com a legislação ambiental federal de 74%, o que indica que as propriedades possuem tendência a adequação as legislações ambientais. |
| Abstract: | The consequences of climate change are leading science towards the development of alternative ways in regards to sustainable development, through improvements in productivity and in the use of natural resources, reducing environmental impacts. Constitutional and infra-constitutional environmental legislation have indicators to support the creation of a matrix that would make way for an assessment of how much rural spaces comply with federal environmental legislation. In this context, this paper aims to develop and deploy the M.I.L.A (the Matrix of Indicators for the Legal Adequacy of rural areas), based on the Brazilian environmental legislation on rural properties. For this purpose, we proposed the following research question: Which indicators extracted from Brazilian federal environmental legislation could compose a matrix that would measure the level of adequacy of rural properties to the federal environmental legislation? In order to answer the research problem, we reviewed essays and federal legal provisions contained in several sources, such as the Constitution, Decrees and Laws that are applicable to rural areas, thus converting them into indicators. The methodology used for the development of M.I.L.A puts forward a tool composed of ten modules. Each module is made up of indicators extracted from the legislation. The deployment of M.I.L.A was carried out in ten modules, by sending questionnaires to farmers in the City of Marechal Candido Rondon-PR. The outcome is a matrix of indicators of how much rural spaces comply with Brazilian federal environmental legislation, which enabled us to assess any individual rural property’s compliance with federal legislation. While deploying M.I.L.A, the properties that answered the survey showed a level of compliance with the federal environmental legislation of 74%, which indicates that rural properties tend to adapt to the environmental legislation. |
| Keywords: | Desenvolvimento Rural Sustentável Dimensão Jurídica da Sustentabilidade. Indicadores da lei ambiental |
| CNPq areas: | CIÊNCIAS AGRÁRIAS: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Estadual do Oeste do Paraná |
| Sigla da instituição: | UNIOESTE |
| Departamento: | Centro de Ciências Agrárias |
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável |
| Campun: | Marechal Cândido Rondon |
| Citation: | ANDRADE, Marcos. Desenvolvimento da MAIA - Matriz de Indicadores de Adequação jurídica do espaço rural a legislação ambiental brasileira. 2021. 107 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2021. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Endereço da licença: | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ |
| URI: | http://tede.unioeste.br/handle/tede/5736 |
| Issue Date: | 2-Sep-2021 |
| Appears in Collections: | Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável (MCR) |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Marcos_ Andrade_2021.pdf | 1.05 MB | Adobe PDF | View/Open Preview |
This item is licensed under a Creative Commons License
