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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5437
Tipo do documento: Dissertação
Title: Ativismo jurídico e luta de classes: o protagonismo da política na arena jurídica
Other Titles: Legal activism and class struggle: the protagonism of policy in the legal arena
Autor: Machado Filho, Paulo Celso 
Primeiro orientador: Gomes, Marcelo
Primeiro membro da banca: Volpato, Elaine Cristina Francisco
Segundo membro da banca: Barros, Renato Cassio Soares de
Resumo: Esta pesquisa teórica bibliográfica se ocupa do entendimento sobre o ativismo jurídico e luta de classes. A hipótese de pesquisa é revelar de maneira lógica como a política se destaca no campo jurídico. Para isso, foi utilizado como referencial teórico os textos de Evguiéni B. Pachukanis (2017), Nicos Poulantzas (1977) e Louis Althusser (1970 e 1999), concatenadas pelas teorias do habitus, campo e capital cultural de Pierre Bourdieu. Com base nessas definições e teorias, é possível entender que ativismo jurídico é um desrespeito à separação dos poderes estatais, mas que precisa ser observado com a cientificidade do materialismo histórico em sua temporalidade e espacialidade atual, pois apenas desta forma ele é visto como a representação social que é. O ativismo jurídico se caracteriza como potente instrumento que se legitima a partir dos discursos fundados no capitalismo e colocados como preceitos ligados à morosidade das leis, do seu desconexo acompanhamento à vontade do povo. Ele é, ainda, associado à personalidade, liberdade, igualdade e a fraternidade e, com isso, cria o Direito das relações sociais, especialmente das relações de troca, o que evidencia a dominância do ideológico na região do jurídico-político, adestrado para esconder seu viés ideológico e político primordial. A maior contribuição esperada do estudo é polemizar as respostas ―feitas‖ em momentos sociais críticos, mas que não põem em cheque a organicidade, o bojo organizacional do direito. O discurso é falho por se manter na superficialidade da governança judicial da sociedade e, por isso, ainda precisa fazer cair sua máscara de isenção para demonstrar a verdadeira face do direito no contemporâneo: a de instrumento de Estado a serviço do capital.
Abstract: This bibliographical theoretical research deals with the understanding of legal activism and class struggle. The research hypothesis is to logically reveal how politics stands out in the legal field. To this end, the works of Evguiéni B. Pachukanis (2017), Nicos Poulantzas (1977) and Louis Althusser (1970 and 1999) were used as a reference in the investigation of the problem, linked to the theories of habitus, field and cultural capital of Pierre Bourdieu. Based on these definitions and theories, it is understood that legal activism disrespects the separation of state powers, however, that needs to be observed with the scientificity of historical materialism in its current temporality and spatiality, because only in this way is it seen as the social representation that it is. Legal activism is characterized as a powerful instrument that is legitimized through the discourses founded on capitalism and placed as precepts linked to the slowness of laws, their disconnected accompaniment to the will of the people. It is also associated with personality, freedom, equality and fraternity and, with that, it creates the Law of social relations, especially of trade relations, which shows the dominance of the ideological in the legal-political region, trained to hide its ideological and primordial political bias. The greatest expected contribution of the study is to create a controversy over the ―made‖ responses in critical social moments, but that do not question the organicity, the organizational bulge of the law. The discourse is flawed as it remains on the surface of the judicial governance of society and, therefore, it still needs to drop its mask of exemption to demonstrate the true face of law in the contemporary: that of a State instrument in the service of capital.
Keywords: Ativismo judicial
Direito e marxismo
Ideologia jurídica
Jurisprudência capitalista
Judicial activism
Law and Marxism
Legal ideology
Capitalist jurisprudence
CNPq areas: TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação Letras e Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: Machado Filho, Paulo Celso. Ativismo jurídico e luta de classes: o protagonismo da política na arena jurídica. 2021. 133 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2021 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5437
Issue Date: 5-Mar-2021
Appears in Collections:Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras (FOZ)

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