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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/4285
Tipo do documento: Dissertação
Title: Movimento estudantil de ocupação das escolas: principais aspectos políticos e jurídicos das experiências de São Paulo e do Paraná
Other Titles: Student movement of school occupation: main political and juridical aspects of the experience of São Paulo and Paraná
Autor: Santos, Olirio Rives dos 
Primeiro orientador: Martins, Fernando José
Primeiro membro da banca: Souza, Silvana Aparecida de
Segundo membro da banca: Souza, Maria Antonia de
Resumo: Trata-se de pesquisa que teve por objetivo a análise política e jurídica do Movimento de Ocupação das Escolas que ocorreu em São Paulo em 2015 e Paraná em 2016. Para tanto, são estudados os principais aspectos políticos e jurídicos do fenômeno em questão, partindo das atividades reivindicatórias estudantis ocorridas no Brasil no período que antecedeu a ditadura militar e chega aos dias atuais com o ocorrido em São Paulo e Paraná. Assim, iniciamos com a conceituação do método de estudo, o qual é o Materialismo Histórico e Dialético, tendo em vista ser o instrumental que mais facilita o acesso à essência do fenômeno pesquisado. Na sequência, aflora na discussão o Movimento de Ocupação das Escolas como luta de classes, em cuja ocasião são demonstrados os pormenores relacionados ao assunto e atinentes ao objeto estudado. Com esse itinerário, após o debate sobre os relevantes acontecimentos estudantis brasileiros de outrora, discutimos em profundidade os feitos secundaristas de São Paulo de 2015 contra as medidas do governo paulista que pretendia fechar 92 (noventa e duas) escolas, o que atingiria mais de um milhão de estudantes, assim como o movimento dos estudantes do Paraná de 2016 contra as pretensões do governo federal de reorganização do Ensino Médio e de contenção de gastos no setor público, ocasionando o fechamento de 836 (oitocentos e trinta e seis) unidades escolares paranaenses. Com isso, são demonstradas as causas, o desenrolar e as consequências do movimento estudado, bem como a violência e perseguição sofrida pelos estudantes e desencadeadas pelos governos e o contra movimento, além das estratégias e articulações dos ocupantes ao longo do processo de lutas desenvolvido, quando fica demonstrado que o fenômeno estudado é albergado pelo sistema político vigente. Na sequência, o debate feito gira em torno dos aspectos jurídicos do fenômeno, quando são delineados os direitos educacionais assegurados pelo sistema jurídico brasileiro, tanto a nível constitucional, quanto infraconstitucional, finalizando com a discussão travada nos tribunais em razão da ocupação das escolas e demonstração da postura de classe de setores do Poder Judiciário no que tange ao assunto. Consequentemente, é demonstrada a legalidade das atividades estudantis analisadas, em cuja ocasião transparece o encontro entre os fatores políticos e jurídicos consubstanciados na legislação, bem como a necessidade de estudos sobre o contra movimento, com vista à superação de barreiras e a obtenção da almejada qualidade do sistema educacional público do Brasil, premissa que sempre foi vertente nos processos educacionais de resistências e reivindicatórios no país.
Abstract: Se trata de una investigación que tiene por objetivo a análisis político y jurídico del Movimiento de Ocupación de las Escuelas que ocurrido en São Paulo y Paraná. Para eso, se estudian los principales aspectos políticos y jurídicos del fenómeno en cuestión, a partir de las actividades reivindicatorias estudiantiles ocurridas en Brasil en el período que precedió a la dictadura militar y llega en los días actuales con lo ocurrido en São Paulo en 2015 y Paraná en 2016. De esa forma, empezamos con la conceptualización del método de estudio, lo qual és el Materialismo Histórico y Dialéctico, teniendo en vista ser lo instrumental el cual más facilita el acceso a la esencia del fenómeno investigado. En la secuencia, aflora en la discusión el Movimiento de Ocupación de las Escuelas como lucha de clases, en cuya ocasión se demuestran los detalles relacionados al asunto y relacionados al objeto estudiado. Con ese itinerario, tras el debate sobre los relevantes acontecimientos estudiantiles brasileños de antaño, discutimos en profundidad los hechos secundarios de San Pablo de 2015 contra las medidas del gobierno paulista que pretendía cerrar 92 (noventa y dos) escuelas, lo que alcanzaría más de un año y el movimiento de los estudiantes de Paraná de 2016 contra las pretensiones del gobierno federal de reorganización de la Enseñanza Media y de contención de gastos en el sector público, ocasionando el cierre de 836 (ochocientos treinta y seis) unidades escolares paranaenses. Con ello, se demuestran las causas, el desarrollo y las consecuencias del movimiento estudiado, así como la violencia y persecución sufrida por los estudiantes y desencadenadas por los gobiernos y el contra movimiento, además de las estrategias y articulaciones de los ocupantes a lo largo del proceso de luchas desarrollado, cuando se demuestra que el fenómeno estudiado es albergado por el sistema político vigente. En la secuencia, el debate hecho gira en torno a los aspectos jurídicos del fenómeno, cuando se delinean los derechos educativos asegurados por el sistema jurídico brasileño, tanto a nivel constitucional, cuanto infraconstitucional, finalizando con la discusión trabada en los tribunales en razón de la ocupación de las escuelas y demostración de la postura de clase de sectores del Poder Judicial en lo que se refiere al asunto. Consecuentemente, se demuestra la legalidad de las actividades estudiantiles analizadas, en cuya ocasión se manifiesta el encuentro entre los factores políticos y jurídicos consubstanciados en la legislación, así como la necesidad de estudios sobre el contra movimiento, con vistas a la superación de barreras y la obtención de la deseada calidad del sistema educativo público del Brasil, premisa que siempre fue vertiente en los procesos educativos de resistencias y reivindicatorios en el país.
It is a research whose objective is to prove the political and legal legitimacy of the Schools Occupation Movement that took place in São Paulo in 2015 and Paraná in 2016. The main political and legal aspects of the phenomenon in question, whose studies, due to the historical factors and their relations with the current movements, are part of the student protest activities that occurred in Brazil in the period that preceded the military dictatorship and arrives in the current postponements with what occurred in São Paulo and Paraná, as noted above, thereby we begin with the concept of the study method, which is the Historical and Dialectical Materialism, in view of being the instrument that facilitates the access to this study. Thus, we make contributions in the debate about the occupation of schools as a category under construction and the student movement as a class struggle, while the method of research is Historical and Dialectical Materialism. With this itinerary, after the debate on historical factors we discussed in depth the student achievements of São Paulo in 2015 against the measures taken by the São Paulo government to close 92 (ninetytwo) schools, which would reach more than one million students, as well as the secondary movement in Parana in 2016, against the measures of the federal government in reorganizing the High School and the containment of expenses in the public sector, which would close 836 (eight hundred and thirty-six) schools in Paraná, where the causes, the evolution and the consequences of the studied movement are demonstrated, as well as the violence and persecution suffered by the students and triggered by the governments and against the movement, besides the strategies and articulations of the secondary students throughout the cycles of struggles developed, when the political legitimacy of the movement is demonstrated. Following, it is demonstrated the educational rights guaranteed by the Brazilian legal system, both at the constitutional and infra-constitutional level, ending with the discussion held in the courts due to the occupation of the schools and demonstration of errors and correctness of the Judiciary regarding the matter. Finally, it is demonstrated the legal legitimacy of the studied student activities, the encounter between the political and legal factors and the necessity of studies on the counter movement, with a view to overcoming barriers and obtaining the desired quality, in fact, of the public educational system in Brazil, that was always the objective in the educational process of resistance and vindicate in the country.
Keywords: Movimento de ocupação das escolas
Aspectos políticos
Aspectos jurídicos
Fechamento de escolas
Participação da comunidade na gestão escolar
Movimiento de ocupación de las escuelas
Legitimidad política y jurídica
Cierre de escuelas
PEC 246/2016 y 55/2016
Plan nacional de educación
Schools occupation movement
Political and legal legitimacy
Closure of schools
Community occupation in school management
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação Letras e Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: SANTOS, Olirio Rives. Movimento estudantil de ocupação das escolas: principais aspectos políticos e jurídicos das experiências de São Paulo e do Paraná. 2019. 179 p. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/4285
Issue Date: 16-Apr-2019
Appears in Collections:Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras (FOZ)

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