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Tipo do documento: Dissertação
Title: O público e o privado no ensino superior brasileiro: do regime militar (1964 1984) ao Governo FHC (1995 2002)
Autor: Peres, Claudio Afonso 
Primeiro orientador: Fiuza, Alexandre Felipe
Primeiro membro da banca: Barreyro, Gladys Beatriz
Segundo membro da banca: Orso, Paulino José
Terceiro membro da banca: Duarte, Geni Rosa
Resumo: Este estudo trata das relações entre o público e o privado no ensino superior brasileiro no contexto das reformas implementadas a partir da segunda metade do século XX, que levaram à ampliação da rede privada principalmente durante o Regime Militar (1964-1984) e no Governo FHC (1995-2002). Busca-se identificar o papel histórico do Estado brasileiro com relação ao financiamento e à manutenção do ensino superior, considerando a conjuntura política e econômica nos dois momentos em apreço, assim como as relações do Estado com a sociedade (burguesia e classe trabalhadora) e com o mercado. A compreensão se dá pela análise das reformas, da legislação, de obras de autores clássicos e contemporâneos, de documentos oficiais, além da análise da própria correlação de forças estabelecida em cada momento. Trata também de interpretar a influência estrangeira explicitada na atuação dos organismos internacionais relacionada à questão do financiamento e às orientações para as políticas educacionais no âmbito do ensino superior. Considera-se como um grande problema para a classe trabalhadora do país o fato de que o percentual de instituições privadas de ensino superior tenha chegado ao índice de 89% no ano de 2006. Com efeito, já no final do Regime Militar, em 1985, esse índice já era de 73%. A dissertação é sistematizada em três capítulos, onde se estuda, no primeiro, alguns conceitos teóricos, o contexto histórico e as legislações que reformam o Estado e o ensino superior e que demonstram o caráter privatista da educação; no segundo, realiza-se a comparação dos eixos temáticos escolhidos (política, economia, movimentos sociais e as influências internacionais), relacionando-os com o aspecto educacional; e, no terceiro, estuda-se o público e o privado na educação superior e as relações com o mercado, como consequência dos aspectos históricos e teóricos analisados, tecendo considerações ainda sobre o caráter civil-militar do Regime e o período de transição entre o Regime Militar e o Governo FHC. A exposição se realiza em uma sequência que traz a necessidade de recorrer ao que já foi tratado, pois, no decorrer do trabalho, se recuperam conceitos que complementam as informações e aperfeiçoam a compreensão do objeto. Os argumentos apresentados consistem em teses e antíteses que se contrapõem, formando sínteses que são relacionadas a acontecimentos futuros, mas que mantêm ligações com o passado histórico. Assim, além de analisar e comparar dois períodos históricos distintos, que possuem contrastes e elementos de continuidade objetivos, faz-se isso buscando não perder a perspectiva de totalidade, considerando fatores exógenos e endógenos que influenciaram na formação do quadro privatizante do ensino superior brasileiro.
Abstract: This study addresses the relationship between the public and the private in the context of the reforms implemented in the Brazilian higher education from the second half of the 20th century on, which resulted in the expansion of the private education sector, mainly during the Brazilian Military Regime (1964-1984) and the Fernando Henrique Cardoso administration (1995-2002). The study aims at examining the historical role of the Brazilian State in funding and maintaining the higher education, considering the political and economic context in both moments, as well as the relationship between State and society (bourgeoisie and working class) and the market. This understanding is achieved by the analysis of the reforms, legislation, works of classic and contemporary authors, official documents, in addition to the analysis of the correlation of forces established in each moment. The study also seeks to interpret the foreign influence that can be identified in the performance of the international organizations related to the issue of funding and to the guidelines for the educational policies in the context of higher education. It is considered a major problem for the Brazilian working class the fact that the percentage of private institutions of higher education has reached the rate of 89% in 2006. In fact, at the end of the Military Regime, in 1985, this rate had already reached 73%. The dissertation is organized in three chapters: the first one is dedicated to some theoretical concepts, the historical context and the laws that reform the State and the higher education and that demonstrate the private nature of education; in the second chapter, relevant topics (politics, economy, social movements and the foreign influence) are discussed and related to education; and, finally, the third chapter addresses the public and the private in the higher education and the relations with the market as a consequence of the historical and theoretical aspects previously analyzed, and considerations are also made on the civil-military nature of the Regime and the transition period between the Military Regime and the Fernando Henrique Cardoso administration. The text is presented in a sequence that enables the resource to topics previously addressed, since along the study several concepts that complete the information and improve the understanding of the object are recovered. The arguments presented in this study consist of theses and antitheses, which form summaries that can be related to future events, but that are still linked to the past. Thus, in addition to analyzing and comparing two different historical periods, which present contrasts and elements of continuity, the study seeks to maintain the view of the totality, considering the endogenous and exogenous factors that influenced the privatization process of Brazilian higher education.
Keywords: Educação superior
Público
Privado
Estado
Sociedade
Higher education
The public
The private
State
Society
CNPq areas: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Parana
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Sociedade, Estado e Educação
Program: Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação
Citation: PERES, Claudio Afonso. O público e o privado no ensino superior brasileiro: do regime militar (1964 1984) ao Governo FHC (1995 2002). 2009. 253 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Estado e Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Parana, Cascavel, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/908
Issue Date: 9-Mar-2009
Appears in Collections:Mestrado em Educação(CVL)

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