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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/4219
Tipo do documento: Tese
Title: Vítimas e combatentes na Comissão Nacional da Verdade (CNV): discurso, memória, silêncio e resistência
Other Titles: Víctimas y combatientes en la Comisión Nacional de la Verdad (CNV): discurso, memoria, silencio y resistencia
Autor: Morel, Marco Aurelio 
Primeiro orientador: Baumgartner, Carmen Teresinha
Primeiro membro da banca: Daltoé, Andréia da Silva
Segundo membro da banca: Coito, Roselene de Fatima
Terceiro membro da banca: Garcia, Dantielli Assumpção
Quarto membro da banca: Cattelan, João Carlos
Resumo: O Brasil passou por inúmeros processos de violência estatal, mas nenhum outro período pode ser comparado ao que ocorrera após o Golpe de 64. Nesse período, os desmandos e abusos praticados, principalmente por militares, resultaram na privação da liberdade e em violações dos direitos humanos em todas as esferas, públicas e privadas. Em 2011, quase 50 anos após o ocorrido, criou-se a Comissão Nacional da Verdade (CNV), Lei n⁰ 12.528/2011, sancionada pela então presidenta da República, Dilma Rousseff. A lei surgiu com o propósito de investigar violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil, com ênfase no período em que o país sofreu um dos episódios mais lamentáveis de sua história: a ditadura civil-militar instaurada após o Golpe. Este estudo se propõe a analisar como se constituem os sujeitos vítimas de torturas na/pela CNV brasileira em detrimento do silenciamento do sujeito revolucionário combatente. Para isso, pautando-se em uma teoria discursiva de linha francesa (AD), problematizou-se como os efeitos de verdade foram possibilitados e, também, como posições-sujeito foram constituídas no entrecruzamento entre os discursos jurídico, humanitário e político que permeiam as práticas de constituição da verdade desencadeadas pela CNV. Dessa forma, discutiu-se sobre o processo da constituição dos efeitos de sentidos pretendidos/engendrados na produção da verdade das vítimas de violações e, também, sobre quais práticas discursivas foram engendradas e/ou silenciadas por meio dos enunciados que se materializam nos/pelos sujeitos da enunciação. Sobretudo, analisou-se como se dá a constituição do sujeito-vítima e qual o espaço conferido ao discurso revolucionário nesse processo de constituição de uma memória histórica. A base teórica se constituiu a partir dos escritos de Pêcheux, Foucault, Courtine, Althusser, Orlandi, Indursky, dentre outros que se filiam à AD francesa. Ao optar por uma teoria discursiva, entende-se que a descrição dos elementos levam ao diálogo com outros textos, outras práticas discursivas, outros discursos. Por constituir material amplo, neste trabalho foram eleitos textos estreitamente conexos à lei que instituiu a CNV brasileira, dentre os quais a Lei nº 6.683/1979 (âmbito federal); relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); e depoimentos extraídos da Audiência Pública ocorrida em Cascavel, no Estado do Paraná, promovido pela Comissão Estadual da Verdade (CEV-PR). A ênfase recaiu nesse último e, a partir dos elementos selecionados, foram formulados os recortes analíticos para apreender o objetivo geral do trabalho acima mencionado. Fez-se um trajeto de leitura sobre a relação entre política, democracia, liberdade e verdade constituída sócio-historicamente, com elementos que se constituem na relação com o mesmo e o outro, interno e externo, regulados por instâncias que conjuram suas vontades de verdade, até chegar aos silêncios/silenciamentos engendrados por esse processo. Observou-se os processos políticos, históricos, ideológicos, sociais e discursivos que engendraram as verdades das vítimas, os quais resultaram em silenciamento da história dos combatentes.
Abstract: Brasil ha pasado por muchos procesos de violencia estatal, pero ningún otro período puede ser comparado al que ocurrió después del Golpe de 64. En ese período, los desmanes y abusos practicados, principalmente por militares, resultaron en la privación de la libertad y en violaciones de los derechos humanos en todas las esferas, públicas y privadas. En 2011, casi 50 años después de lo ocurrido, se creó la Comisión Nacional de la Verdad (CNV), Ley n ° 12.528 / 2011, sancionada por la presidenta de la República de la época, Dilma Rousseff. La ley surgió con el propósito de investigar violaciones de los derechos humanos ocurridas entre 1946 y 1988 en Brasil, con énfasis en el período en que el país sufrió uno de los episodios más lamentables de su historia: la dictadura civil-militar instaurada tras el Golpe. Este estudio plantea un análisis sobre cómo se constituyen los sujetos víctimas de torturas en la CNV brasileña en detrimento del silenciamiento del sujeto revolucionario combatiente. Para ello, pautándose en una teoría discursiva de línea francesa (AD), se probó cómo los efectos de verdad fueron posibilitados y, también, como posiciones-sujeto se constituyeron en el entrecruzamiento entre los discursos jurídico, humanitario y político que permean las prácticas de constitución de la verdad desencadenadas por la CNV. De esta forma, se discutió sobre el proceso de la constitución de los efectos de sentidos pretendidos / engendrados en la producción de la verdad de las víctimas de violaciones y, también, sobre qué prácticas discursivas fueron engendradas y / o silenciadas por medio de los enunciados que se materializan en los / sujetos de la enunciación. Sobre todo, se analizó cómo se organiza la constitución del sujeto-víctima y cuál es el espacio conferido al discurso revolucionario en ese proceso de constitución de una memoria histórica. La base teórica se constituyó a partir de los escritos de Pêcheux, Foucault, Courtine, Althusser, Orlandi, Indursky, entre otros que se afilian a la AD francesa. Al optar por una teoría discursiva, se entiende que la descripción de los elementos conduce al diálogo con otros textos, otras prácticas discursivas, otros discursos. Por constituir material amplio, en este trabajo fueron elegidos textos estrictamente relacionados a la ley que instituyó la CNV brasileña, entre los cuales la Ley nº 6.683 / 1979 (ámbito federal); informes de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH); y testimonios extraídos de la Audiencia Pública ocurrida en Cascavel, en el Estado de Paraná, promovido por la Comisión Estatal de la Verdad (CEV-PR). El énfasis recayó en ese último y, a partir de los elementos seleccionados, fueron formulados los marcos analíticos para aprehender el objetivo general del trabajo arriba mencionado. Se hizo un trayecto de lectura sobre la relación entre política, democracia, libertad y verdad constituida socio-históricamente, con elementos que se constituyen en la relación con el mismo y el otro, interno y externo, regulados por instancias que conjuran sus voluntades de verdad hasta llegar a los silencios / silencios engendrados por ese proceso. Se observó los procesos políticos, históricos, ideológicos, sociales y discursivos que engendraron las verdades de las víctimas, los cuales resultaron en el silenciamiento de la história de los combatientes.
Keywords: Discurso
CNV
Silêncio
Direito à Verdade
Combatentes
Discurso
CNV
Silencio
Derecho a la Verdad
Combatientes
CNPq areas: LETRAS::TEORIA LITERARIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Letras
Campun: Cascavel
Citation: MOREL, Marco Aurelio. Vítimas e combatentes na Comissão Nacional da Verdade (CNV): discurso, memória, silêncio e resistência. 2018. 193 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Letras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/4219
Issue Date: 12-Sep-2018
Appears in Collections:Doutorado em Letras (CVL)

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