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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8676
Tipo do documento: Dissertação
Title: As comemorações do cinquentenário da abolição e o discurso racial do Estado Novo
Autor: Santos, Monique Maia dos  ORCID
Primeiro orientador: Oliveira, Angela Meirelles de
Primeiro membro da banca: Oliveira, Angela Meirelles de
Segundo membro da banca: Souza, Fabio Silva de
Terceiro membro da banca: Schneider, Claércio Ivan
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar quais foram os significados produzidos no cinquentenário da abolição da escravatura, datado em 13 de maio de 1938, por meio da intelectualidade da década de 1930, das associações negras e do Estado Novo. Visa, ainda, averiguar de que forma estes contribuíram para a construção de um Estado-nação varguista pautado na ideologia da harmonia racial. O estudo concentra-se no cenário do estado de São Paulo (capital paulista) e no Distrito Federal (Rio de Janeiro), articulando as dinâmicas locais com as diretrizes do governo central. O trabalho busca desvelar as disputas de narrativas e as contradições entre o apagamento do protagonismo negro pelo discurso oficial, que monumentalizou a figura da Princesa Isabel como "Redentora", e a resistência e a agência política dos movimentos negros organizados do período. Foca-se no ano de 1938 (contexto da efeméride cinquentenária), recuando pontualmente aos anos de 1931 a 1937, a fim de analisar os planejamentos e as trajetórias prévias das agremiações negras antes do fechamento compulsório imposto pela ditadura estadonovista. Para isto, as fontes adotadas baseiam-se nos documentos oficiais (a Constituição de 1937 e o Decreto-Lei nº 427 de 13 de maio de 1938), em correspondências (do Arquivo Gustavo Capanema), na imprensa comercial e periódicos de grande circulação, como O Globo, O Jornal, Correio Paulistano e a Revista do Arquivo Municipal de São Paulo (RAM), e na imprensa e movimento negro, com análise dos periódicos A Voz da Raça (Frente Negra Brasileira) e Clarim da Alvorada (Clube Negro de Cultura Social). O estudo da efeméride como um “lugar de memória” explicita a disputa pela memória coletiva e identidade nacional entre o Estado Novo, ocasionalmente respaldado por intelectuais, e as agremiações negras, que atuavam de forma autônoma no período pré-Estado Novo e que, devido à censura, passaram a atuar de forma diluída e oficialmente apolítica desde o golpe de 10 de novembro de 1937. As distintas tipologias de fontes contribuíram para a produção de um panorama situado em um período eclipsado pelo Levante Integralista, que ocorreu no dia 11 de maio de 1938, apenas dois dias antes da efeméride, tendo impacto na execução dos planejamentos para as comemorações da data. Portanto, a pesquisa busca mostrar como o cinquentenário da abolição foi alvo da monumentalização do passado pelo governo de Getúlio Vargas em prol da identidade nacional, ao mesmo tempo em que foi palco para a resistência política das associações negras.
Abstract: This dissertation aims to analyze what meanings were produced on the fiftieth anniversary of the abolition of slavery, dated May 13, 1938, from the intelligentsia of the 1930s, Black associations and the Estado Novo regime. It further seeks to examine how those actors contributed towards the construction of a Vargas nation-state based on the ideology of racial harmony. The study focuses on the scenario of the state of São Paulo (capital of São Paulo) and the Federal District (Rio de Janeiro), articulating local dynamics with central government guidelines. The work seeks to unveil the narrative disputes and contradictions between the erasure of black protagonism by the official discourse, which monumentalized the figure of Princess Isabel as "Redeemer", and the resistance and political agency of organized black movements of the period. While centering on the year 1938 (the context of the fiftiethanniversary commemoration), the study also looks back at the years 1931–1937 to analyze the planning and trajectories of Black associations prior to the forced closures imposed by the Estado Novo dictatorship. To this end, the research draws on official documents (The Constitution of 1937 and the Decree-Law nº 427 of May 13, 1938 ) and correspondence (from the Gustavo Capanema Archive), on the commercial press and from mass circulation newspapers such as O Globo, O Jornal, Correio Paulistano and Revista do Arquivo Municipal de São Paulo (RAM), on the Black press and movement, considering the periodicals A Voz da Raça (associated with the Frente Negra Brasileira) and Clarim da Alvorada (associated with the Clube Negro de Cultura Social). The analysis of this commemorative event as a “place of memory” reveals the dispute over collective memory and national identity between the Estado Novo — occasionally backed by intellectuals — and Black associations. These associations had operated autonomously prior to the Estado Novo but, due to censorship, were forced to adopt a diluted and officially apolitical stance following the coup of November 10, 1937. The diverse types of sources helped construct a picture of a period overshadowed by the Integralist Uprising of May 11, 1938 — occurring just two days before the anniversary itself — which impacted the execution of planned commemorative activities. Consequently, the research sought to demonstrate how the fiftieth anniversary of abolition became a vehicle for the Getúlio Vargas government to monumentalize the past in the name of national identity, while simultaneously serving as a stage for political resistance by Black associations.
Keywords: Estado Novo
Pós-abolição
Identidade nacional
Intelectualidade
Memória coletiva
CNPq areas: CIÊNCIAS HUMANAS:HISTÓRIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas, Educação e Letras
Program: Programa de Pós-Graduação em História
Campun: Marechal Cândido Rondon
Citation: SANTOS, Monique Maia dos. As comemorações do cinquentenário da abolição e o discurso racial do Estado Novo. 2026. 123f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8676
Issue Date: 9-Jun-2026
Appears in Collections:Mestrado em História (MCR)

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