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Tipo do documento: Dissertação
Title: Importância das leis periurbanas no crescimento ordenado das cidades: estudo de caso em Curitiba/PR
Other Titles: Importance of peri-urban laws in the orderly growth of cities: a case study in Curitiba/PR
Autor: Fernandes, Nathália Maria Soares 
Primeiro orientador: Sebastien, Nyamien Yahaut
Primeiro membro da banca: Nyamien, Francy Rodrigues da Guia
Segundo membro da banca: Roesler, Marli Renate von Borstel
Terceiro membro da banca: Sebastien, Nyamien Yahaut
Resumo: A expansão urbana contemporânea tem deslocado progressivamente o crescimento das cidades brasileiras para territórios localizados nas interfaces entre áreas urbanas consolidadas e espaços rurais remanescentes, configurando as chamadas zonas periurbanas. Esses territórios caracterizam-se por elevada heterogeneidade socioespacial, sobreposição de usos do solo e fragilidade institucional, tornando-se espaços centrais para a compreensão das dinâmicas recentes de urbanização e dos desafios do planejamento urbano. Nesse contexto, esta dissertação analisa o processo de formação e consolidação das zonas periurbanas de Curitiba, investigando a relação entre expansão urbana, irregularidade fundiária, legislação urbanística e impactos socioambientais decorrentes desse processo. Como objetivos específicos, busca-se compreender o processo recente de periurbanização da cidade e seus vetores de expansão territorial; analisar as vulnerabilidades sociais e os impactos socioambientais das zonas periurbanas; realizar leitura territorial comparativa da expansão urbana em áreas representativas do município; examinar o papel da regularização fundiária na inclusão urbana e na permanência de fragilidades socioambientais; analisar os desafios institucionais na gestão das áreas periurbanas; e discutir os limites do modelo atual de planejamento urbano e a necessidade de instrumentos específicos para o ordenamento sustentável da expansão urbana. A pesquisa parte da hipótese de que, apesar da reconhecida tradição de planejamento urbano do município, a expansão recente da cidade tem ocorrido de forma difusa e frequentemente à margem dos instrumentos tradicionais de ordenamento territorial, resultando na consolidação de territórios marcados por precariedade infraestrutural, vulnerabilidade ambiental e insegurança fundiária. A investigação fundamenta-se em revisão bibliográfica e documental, análise de marcos legais do ordenamento territorial brasileiro, estudo da evolução urbana de Curitiba e exame de dados e relatórios institucionais sobre a dinâmica de ocupação do solo e as condições socioambientais das áreas periféricas e periurbanas. Os resultados indicam que as zonas periurbanas se configuram como principal fronteira de expansão urbana, concentrando conflitos entre crescimento da cidade, preservação ambiental e garantia do direito à moradia. Verifica-se que a atuação estatal ocorre predominantemente de forma reativa, por meio de regularização fundiária e ajustes normativos posteriores à consolidação das ocupações, sem enfrentar plenamente as causas estruturais da urbanização precária. Observa-se ainda que a ocupação de áreas ambientalmente sensíveis amplia riscos hidrológicos e compromete mananciais e sistemas naturais essenciais ao equilíbrio urbano. Conclui-se que a superação desses desafios depende do reconhecimento das zonas periurbanas como espaços estratégicos para o futuro das cidades, exigindo políticas públicas integradas e instrumentos normativos capazes de antecipar processos de ocupação e articular planejamento urbano, políticas habitacionais e proteção ambiental. A pesquisa reafirma que compreender e planejar as bordas urbanas constitui condição fundamental para a construção de cidades mais inclusivas, ambientalmente sustentáveis e socialmente justas.
Abstract: Contemporary urban expansion has progressively shifted the growth of Brazilian cities toward territories located at the interfaces between consolidated urban areas and remaining rural spaces, forming the so-called peri-urban zones. These territories are characterized by high socio-spatial heterogeneity, overlapping land uses, and institutional fragility, becoming central spaces for understanding recent urbanization dynamics and the challenges faced by urban planning. In this context, this dissertation analyzes the process of formation and consolidation of peri-urban zones in Curitiba, investigating the relationship between urban expansion, land irregularity, urban legislation, and the socio-environmental impacts resulting from this process. The specific objectives are to understand the recent process of peri-urbanization and its vectors of territorial expansion; to analyze social vulnerabilities and socio-environmental impacts in peri-urban areas; to conduct a comparative territorial analysis of urban expansion in representative areas of the municipality; to examine the role of land regularization in urban inclusion and in the persistence of socio-environmental fragilities; to analyze institutional challenges in the management of peri-urban areas; and to discuss the limits of the current urban planning model and the need for specific instruments for the sustainable regulation of urban expansion. The research is based on the hypothesis that, despite the municipality’s recognized tradition in urban planning, the city’s recent expansion has occurred in a diffuse manner and frequently outside the scope of traditional territorial planning instruments, resulting in the consolidation of territories marked by infrastructural precariousness, environmental vulnerability, and land tenure insecurity. The investigation is supported by bibliographic and documentary review, analysis of the legal frameworks of Brazilian territorial planning, study of Curitiba’s urban evolution, and examination of institutional data and reports concerning land occupation dynamics and the socio-environmental conditions of peripheral and peri-urban areas. The results indicate that peri-urban zones constitute the main frontier of urban expansion, concentrating conflicts between city growth, environmental preservation, and the guarantee of the right to housing. It is observed that state action occurs predominantly in a reactive manner, through land regularization processes and regulatory adjustments implemented after occupations have consolidated, without fully addressing the structural causes of precarious urbanization. Furthermore, the occupation of environmentally sensitive areas increases hydrological risks and compromises water sources and natural systems essential to urban balance. It is concluded that overcoming these challenges depends on recognizing peri-urban zones as strategic spaces for the future of cities, requiring integrated public policies and regulatory instruments capable of anticipating occupation processes and articulating urban planning, housing policies, and environmental protection. The research reaffirms that understanding and planning urban fringes constitute a fundamental condition for building more inclusive, environmentally sustainable, and socially just cities.
Keywords: Zonas periurbanas
Expansão urbana
Planejamento urbano
Irregularidade fundiária
Sustentabilidade ambiental
Peri-urban zones
Urban expansion
Urban planning
Land tenure irregularity
Environmental sustainability
CNPq areas: OUTROS
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Engenharias e Ciências Exatas
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
Campun: Toledo
Citation: FERNANDES, Nathália Maria Soares. Importância das leis periurbanas no crescimento ordenado das cidades: estudo de caso em Curitiba/PR. 2026. 117 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/8362
Issue Date: 5-Mar-2026
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Ambientais (TOL)

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