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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7565
Tipo do documento: Dissertação
Title: O constitucionalismo sob a ótica de Evguiéni B. Pachukanis
Other Titles: The constitucionalism under the opctics of Evguiéni B. Pachukanis
Autor: Dias, Bruno Carniato 
Primeiro orientador: Antunes, Jadir
Primeiro coorientador: Trotta, Wellington
Primeiro membro da banca: Berti, Marcio Guedes
Segundo membro da banca: Portela, Luis Cesar Yanzer
Terceiro membro da banca: Schütz, Rosalvo
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar o constitucionalismo e expô-lo às lentes da teoria do direito marxista desenvolvida por Evguiéni B. Pachukanis. A relevância acadêmica do tema se revela na leitura de um ramo da teoria do Direito sob a perspectiva da filosofia marxista, contribuindo para uma revisão de literatura do tema. Para isto, será exposto o constitucionalismo como movimento político de limitação ao poder político do Estado e sua transformação teórica no tempo. Esta exposição consistirá em uma análise histórico filosófica do movimento, trazendo à discussão Hans Kelsen como principal expoente teórico da teoria do Direito. A escolha de Kelsen como principal expoente teórico se deu por dois fatores: à época, o autor debateu diretamente com Pachukanis; a teoria kelseniana é um marco teórico para o Direito e para o constitucionalismo. Neste sentido, para analisar o constitucionalismo à luz de Hans Kelsen, serão estudadas duas de suas principais obras: Jurisdição Constitucional e Teoria Pura do Direito. Adiante, no segundo capítulo será explorada a teoria marxista do Direito desenvolvida por Pachukanis por meio de uma exposição da forma mercadoria desenvolvida por Marx, para então expor a concepção pachukaniana do Direito como mercadoria e consequentemente seu caráter ideológico. Por fim, no último capítulo serão amarradas as teorias expostas ao longo da dissertação, trazendo assim a crítica de Pachukanis ao constitucionalismo e à teoria kelseniana, bem como será mostrado como o autor lida com a construção de um Direito socialista ao mesmo tempo que sua linha teórica aponta para o fim da forma jurídica como consequência do fim do capitalismo. Isto é, a construção de um Direito que se autodiluirá.
Abstract: The present work aims to present the constitucionalism and expose it under the optics of marxist Law theory proposed by Eviguéni B. Pachukanis. Its academic relevance is unveiled by the reading of a Law theory branch under the perspective of the marxist philosophy, contributing to a literature review of the theme. To this, the constitucionalism will be exposed as a movement of limitation of the State political power developed throug the time. The expostition will be consisted by an historic philosophical analysis of the movement, bringing Hans Kelsen to discussion as a theorical expoent of theory of Law. The choose of bringing Kelsen to discussion was given by two factors: the author debated directly with Pachukanis; Kelsen´s theory is fundamental to the understanding of conteporary Law and the constitucionalismo. To this two of his works were choosen: Pure Theory of Law and Constitutional Jurisdiction. The second chapter will explore and expose the marxista theory of Law developed by Pachukanis by exploring the commodity form in Marx to expose the Law ideological nature. On the final chapter both theories will be tied, bringing the Pachukanis critics to Kelsen and the constitucionalism. This chapter will also show the authors view about the construction of a socialist Law at the same time as its theory points forward to the end of the legal-form as a consequence of the end of the end of the commodity form, or, by other means, the creation of Law that will self dilute.
Keywords: Constitucionalismo
Marxismo
Teoria do direito
Filosofia do direito
Filosofia política
Constitucionalism
Marxism
Law theory
Law philosophy
Political philosophy
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas e Sociais
Program: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Campun: Toledo
Citation: DIAS, Bruno Carniato. O constitucionalismo sob a ótica de Evguiéni B. Pachukanis. 2024. 96 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7565
Issue Date: 23-Oct-2024
Appears in Collections:Mestrado em Filosofia (TOL)

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