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dc.creatorDias, Bruno Carniato-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4702355582153231por
dc.contributor.advisor1Antunes, Jadir-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1904038403983877por
dc.contributor.advisor-co1Trotta, Wellington-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8496484219098154por
dc.contributor.referee1Berti, Marcio Guedes-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0673264104160842por
dc.contributor.referee2Portela, Luis Cesar Yanzer-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6506237147824218por
dc.contributor.referee3Schütz, Rosalvo-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0920572653737862por
dc.date.accessioned2025-02-04T00:09:01Z-
dc.date.issued2024-10-23-
dc.identifier.citationDIAS, Bruno Carniato. O constitucionalismo sob a ótica de Evguiéni B. Pachukanis. 2024. 96 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2024.por
dc.identifier.urihttps://tede.unioeste.br/handle/tede/7565-
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo apresentar o constitucionalismo e expô-lo às lentes da teoria do direito marxista desenvolvida por Evguiéni B. Pachukanis. A relevância acadêmica do tema se revela na leitura de um ramo da teoria do Direito sob a perspectiva da filosofia marxista, contribuindo para uma revisão de literatura do tema. Para isto, será exposto o constitucionalismo como movimento político de limitação ao poder político do Estado e sua transformação teórica no tempo. Esta exposição consistirá em uma análise histórico filosófica do movimento, trazendo à discussão Hans Kelsen como principal expoente teórico da teoria do Direito. A escolha de Kelsen como principal expoente teórico se deu por dois fatores: à época, o autor debateu diretamente com Pachukanis; a teoria kelseniana é um marco teórico para o Direito e para o constitucionalismo. Neste sentido, para analisar o constitucionalismo à luz de Hans Kelsen, serão estudadas duas de suas principais obras: Jurisdição Constitucional e Teoria Pura do Direito. Adiante, no segundo capítulo será explorada a teoria marxista do Direito desenvolvida por Pachukanis por meio de uma exposição da forma mercadoria desenvolvida por Marx, para então expor a concepção pachukaniana do Direito como mercadoria e consequentemente seu caráter ideológico. Por fim, no último capítulo serão amarradas as teorias expostas ao longo da dissertação, trazendo assim a crítica de Pachukanis ao constitucionalismo e à teoria kelseniana, bem como será mostrado como o autor lida com a construção de um Direito socialista ao mesmo tempo que sua linha teórica aponta para o fim da forma jurídica como consequência do fim do capitalismo. Isto é, a construção de um Direito que se autodiluirá.por
dc.description.abstractThe present work aims to present the constitucionalism and expose it under the optics of marxist Law theory proposed by Eviguéni B. Pachukanis. Its academic relevance is unveiled by the reading of a Law theory branch under the perspective of the marxist philosophy, contributing to a literature review of the theme. To this, the constitucionalism will be exposed as a movement of limitation of the State political power developed throug the time. The expostition will be consisted by an historic philosophical analysis of the movement, bringing Hans Kelsen to discussion as a theorical expoent of theory of Law. The choose of bringing Kelsen to discussion was given by two factors: the author debated directly with Pachukanis; Kelsen´s theory is fundamental to the understanding of conteporary Law and the constitucionalismo. To this two of his works were choosen: Pure Theory of Law and Constitutional Jurisdiction. The second chapter will explore and expose the marxista theory of Law developed by Pachukanis by exploring the commodity form in Marx to expose the Law ideological nature. On the final chapter both theories will be tied, bringing the Pachukanis critics to Kelsen and the constitucionalism. This chapter will also show the authors view about the construction of a socialist Law at the same time as its theory points forward to the end of the legal-form as a consequence of the end of the end of the commodity form, or, by other means, the creation of Law that will self dilute.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2025-02-04T00:09:01Z No. of bitstreams: 1 Bruno_Dias_2024.pdf: 927397 bytes, checksum: 5b90a6c7a0d5e1e66d8661ab61c4a1bf (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-02-04T00:09:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno_Dias_2024.pdf: 927397 bytes, checksum: 5b90a6c7a0d5e1e66d8661ab61c4a1bf (MD5) Previous issue date: 2024-10-23eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Estadual do Oeste do Paranápor
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Humanas e Sociaispor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUNIOESTEpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Filosofiapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/-
dc.subjectConstitucionalismopor
dc.subjectMarxismopor
dc.subjectTeoria do direitopor
dc.subjectFilosofia do direitopor
dc.subjectFilosofia políticapor
dc.subjectConstitucionalismeng
dc.subjectMarxismeng
dc.subjectLaw theoryeng
dc.subjectLaw philosophyeng
dc.subjectPolitical philosophyeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIApor
dc.titleO constitucionalismo sob a ótica de Evguiéni B. Pachukanispor
dc.title.alternativeThe constitucionalism under the opctics of Evguiéni B. Pachukaniseng
dc.typeDissertaçãopor
dc.publisher.campusToledopor
Appears in Collections:Mestrado em Filosofia (TOL)

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