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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7057
Tipo do documento: Tese
Title: Contradições do Estado Constitucional Brasileiro: uma análise a partir de Hegel e Marx
Other Titles: Contradictions of the Brazilian Constitucional State: an analysis through the lens of Hegel and Marx
Autor: Berti, Márcio Guedes 
Primeiro orientador: Antunes, Jadir
Primeiro membro da banca: Zenni, Alessandro Severino Vallér
Segundo membro da banca: Ramiro, Caio Henrique Lopes
Terceiro membro da banca: Silva, Alexandre Barbosa da
Quarto membro da banca: Portela, Luis Cesar Yanzer
Quinto membro da banca: Trotta, Wellington
Resumo: A presente tese de doutorado tem, como objetivo, apresentar as contradições da Constituição brasileira de 1988. Nosso trabalho terá uma abordagem dialética advinda de Marx e autores que seguiram em sua linha. Na teoria marxista, o direito e a jurisdição são expressão da superestrutura de determinada sociedade, ao contrário do que dissera Hegel sobre o direito como realização da liberdade. Logo, em uma sociedade capitalista onde a infraestrutura econômica é governada pela burguesia, sua superestrutura também será burguesa, e no caso brasileiro não é diferente. Para evidenciarmos tal problemática, orientamo-nos pela seguinte estrutura de trabalho: numa primeira parte iremos expor, para as partes seguintes sucederem, como Hegel conceitua sua Filosofia do Direito e a questão do Estado. Na segunda parte da tese, será apresentada a crítica de Marx à filosofia do direito hegeliana, assim como desenvolvimentos de suas ideias por marxistas posteri-ores, tais quais a questão da hegemonia em Gramsci, a reificação em Lukács, os apare-lhos ideológicos de Estado de Althusser, e a crítica ao direito burguês em Pachukanis. Na terceira parte aplicaremos aquilo que apresentamos nas duas primeiras partes do trabalho na constituição do Brasil. Apontaremos como a constituição e o direito permanecem aparelhos ideológicos de manutenção de um Estado autoritário. Nossa metodologia será de análise crítica e descritiva dos autores e seus comentadores, fazendo uso de autores oriundos da filosofia e do direito.
Abstract: This doctoral thesis aims to present the contradictions of the 1988 Brazilian Constitution. Our work will have a dialectical approach coming from Marx and authors who fol-lowed in his line. In Marxist theory, law and jurisdiction are an expression of the supers-tructure of a given society, contrary to what Hegel said about law as the realization of freedom. Therefore, in a capitalist society where the economic infrastructure is governed by the bourgeoisie, its superstructure will also be bourgeois, and in the Brazilian case it is no different. To highlight this problem, we are guided by the following work structure: in the first part we will expose, for the following parts to follow, how Hegel conceptua-lizes his Philosophy of Law and the question of the State. In the second part of the the-sis, Marx's criticism of Hegel's philosophy of law will be presented, as well as deve-lopments of his ideas by later Marxists, such as the issue of hegemony in Gramsci, reifi-cation in Lukács, the ideological state apparatuses of Althusser, and the criticism of bourgeois law in Pashukanis. In the third part we will apply what we presented in the first two parts of the work to the constitution of Brazil. We will point out how the cons-titution and law remain ideological devices for maintaining an authoritarian State. Our methodology will be a critical and descriptive analysis of the authors and their commen-tators, using authors from philosophy and law.
Keywords: Constituição de 1988
Filosofia do direito
Estado
Hegel
Marx
Constitution of 1988
Philosophy of law
State
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas e Sociais
Program: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Campun: Toledo
Citation: BERTI, Márcio Guedes. Contradições do Estado Constitucional Brasileiro: uma análise a partir de Hegel e Marx. 2023. 102 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7057
Issue Date: 17-Nov-2023
Appears in Collections:Doutorado em Filosofia (TOL)

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