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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5732
Tipo do documento: Tese
Title: “A lei e o direito são produtos do seu tempo”: a instituição da justiça e os operadores do direito na espacialidade sertaneja cearense (1890 a 1940)
Autor: Oliveira , Lucas Pereira de 
Primeiro orientador: Varussa , Rinaldo José
Primeiro membro da banca: Varussa , Rinaldo José
Segundo membro da banca: Moreira , Vagner José
Terceiro membro da banca: Kölln, Lucas André Berno
Quarto membro da banca: Silva, Marco Aurélio Ferreira da
Quinto membro da banca: Petuba , Rosângela Maria Silva
Resumo: Refletir sobre o judiciário e sobre as relações estabelecidas pelos operadores do direito entre os anos de 1890 a 1940 são essenciais para conhecer a sociedade que fazemos parte e os mecanismos jurídicos existentes na atualidade. Nesta pesquisa, buscamos compreender o espaço jurídico, constituído por um sistema de interrelações, e os personagens que os compõe. Examinamos como o Poder Judiciário, enquanto uma criação social, foi temporalmente sofrendo modificações de acordo com seu tempo. E, como que os operadores do direito e suas redes de relações, trajetórias e experiências influenciaram nas decisões, nas (re) interpretações das leis e nas histórias das conflitualidades da comarca do interior do sertão central cearense. Essencialmente, utilizamos uma pluralidade de fontes como os processos judiciais (cíveis, criminais e trabalhistas), relatórios, ofícios, atas, livros de registros de audiência, protocolo e sentenças, jornais, revistas, registros cartoriais, além da codificação penal e cível. Estas fontes foram tratadas, a partir do paradigma indiciário que consistiu nos procedimentos de redução e ampliação da escala de observação centrados na microanálise. As principais evidências nos mostraram que o jogo existente entre conceber a lei e aplicá-la no plano prático tem uma diversidade de componentes nessa concepção, ou seja, o contexto social dos envolvidos, as relações políticas estabelecidas, as experiências diversas dos operadores do direito, os problemas estruturais da influência direta dos agentes políticos sobre as atividades judiciárias, as características precárias da comarca, a alta rotatividade e a falta de recursos e de profissionais fazem parte desse sistema de interpelações. Nesse sentido, ao examinamos as tensões, contradições da comarca de Senador Pompeu, no Estado do Ceará, recolocamos nos braços de Clio as histórias fragmentadas pelo tempo, que por muito ficaram submersas ao silêncio da história.
Abstract: Reflecting on the judiciary and on the relations established by the operators of the law between the years 1890 and 1940 are essential to know the society we are part of and the legal mechanisms that exist today. In this research, we seek to understand the legal space, constituted by a system of interactions, and the characters that compose it. We examine how the Judiciary, as a social creation, has been undergoing modifications over time according to its time. And, how the operators of the law and their networks of relations, trajectories and experiences influenced the decisions, the (re) interpretations of the laws and the stories of conflict in the district of the central sertão of Ceará. Essentially, we used a plurality of sources such as the judicial proceedings (civil, criminal and labor), reports, letters, minutes, court registry books, protocol and sentences, newspapers, magazines, notarial records, besides the criminal and civil codification. These sources were treated based on the indicary paradigm, which consisted in the procedures of reduction and amplification of the observation scale centered on micro-analysis. The main evidence showed us that the game existing between conceiving the law and applying it on a practical level has a diversity of components in this conception, that is, the social context of those involved, the political relations established, the diverse experiences of the operators of the law, the structural problems of the direct influence of political agents on judicial activities, the precarious characteristics of the district, the high turnover and the lack of resources and professionals are part of this system of interpellations. In this sense, when we examine the tensions and contradictions of the judicial district of Senador Pompeu, in the state of Ceará, we put back into Clio's arms the histories fragmented by time, which for a long time were submerged in the silence of history.
Keywords: Poder Judiciário
Operadores do direito
Experiências
CNPq areas: CIÊNCIAS HUMANAS:HISTÓRIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas, Educação e Letras
Program: Programa de Pós-Graduação em História
Campun: Marechal Cândido Rondon
Citation: OLIVEIRA , Lucas Pereira de. “A lei e o direito são produtos do seu tempo”: a instituição da justiça e os operadores do direito na espacialidade sertaneja cearense (1890 a 1940). 2021. 264 f. Tese ( Doutorado em História) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5732
Issue Date: 5-Nov-2021
Appears in Collections:Doutorado em História (MCR)

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