@PHDTHESIS{ 2021:1427693242, title = {“A lei e o direito são produtos do seu tempo”: a instituição da justiça e os operadores do direito na espacialidade sertaneja cearense (1890 a 1940)}, year = {2021}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5732", abstract = "Refletir sobre o judiciário e sobre as relações estabelecidas pelos operadores do direito entre os anos de 1890 a 1940 são essenciais para conhecer a sociedade que fazemos parte e os mecanismos jurídicos existentes na atualidade. Nesta pesquisa, buscamos compreender o espaço jurídico, constituído por um sistema de interrelações, e os personagens que os compõe. Examinamos como o Poder Judiciário, enquanto uma criação social, foi temporalmente sofrendo modificações de acordo com seu tempo. E, como que os operadores do direito e suas redes de relações, trajetórias e experiências influenciaram nas decisões, nas (re) interpretações das leis e nas histórias das conflitualidades da comarca do interior do sertão central cearense. Essencialmente, utilizamos uma pluralidade de fontes como os processos judiciais (cíveis, criminais e trabalhistas), relatórios, ofícios, atas, livros de registros de audiência, protocolo e sentenças, jornais, revistas, registros cartoriais, além da codificação penal e cível. Estas fontes foram tratadas, a partir do paradigma indiciário que consistiu nos procedimentos de redução e ampliação da escala de observação centrados na microanálise. As principais evidências nos mostraram que o jogo existente entre conceber a lei e aplicá-la no plano prático tem uma diversidade de componentes nessa concepção, ou seja, o contexto social dos envolvidos, as relações políticas estabelecidas, as experiências diversas dos operadores do direito, os problemas estruturais da influência direta dos agentes políticos sobre as atividades judiciárias, as características precárias da comarca, a alta rotatividade e a falta de recursos e de profissionais fazem parte desse sistema de interpelações. Nesse sentido, ao examinamos as tensões, contradições da comarca de Senador Pompeu, no Estado do Ceará, recolocamos nos braços de Clio as histórias fragmentadas pelo tempo, que por muito ficaram submersas ao silêncio da história.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em História}, note = {Centro de Ciências Humanas, Educação e Letras} }