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Tipo do documento: Dissertação
Title: Concepções e fundamentos do pacto nacional pela alfabetização na idade certa e seus desdobramentos na formação de alfabetizadores na perspectiva de uma alfabetização emancipatória em Xaxim/SC
Other Titles: Conceptions and grounds of the National Pact for Literacy in the Age One and its consequences in literacy training from the perspective of an emancipatory literacy Xaxim/SC
Autor: Oliveira, Marineiva Moro Campos de 
Primeiro orientador: Almeida, Benedita de
Primeiro membro da banca: Castanha, André Paulo
Segundo membro da banca: Paim, Marilane Maria Wolff
Resumo: A pesquisa, realizada em 2015, teve o objetivo de analisar as concepções e fundamentos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e seus desdobramentos na formação de alfabetizadores, na perspectiva de uma alfabetização emancipatória. Na metodologia, toma como referência os documentos constituidores do PNAIC, implantado pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), no ano de 2013; revisão bibliográfica sobre a temática; e entrevistas com vinte e duas alfabetizadoras, duas orientadoras de estudos e uma coordenadora local do PNAIC do município de Xaxim/SC, todas participantes da formação do PNAIC. O desenvolvimento da argumentação ocorre a partir do recorte histórico dos Programas de formação de alfabetizadores realizados de 2000 a 2015, no Brasil. Os dados foram analisados a partir de pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico, de Marx (1989), opção teórica que possibilitou a reflexão crítica sobre a concepção de alfabetização e de formação do alfabetizador na perspectiva de totalidade, de suas relações e contradições. As questões relativas à alfabetização fundamentaram-se na perspectiva histórico-cultural da linguagem, de Vigotski (1993, 1996, 1998, 2001, 2006, 2010, 2012), Luria (1988) e Leontiev (1978), na perspectiva dialógica da linguagem, de Bakhtin (1992), e nos estudos sobre a alfabetização e ensino de língua materna no Brasil, de Britto (2003, 2005, 2009), Geraldi (2006) e Mortatti (1999, 2000, 2005, 2006, 2007). Os resultados apontam que a constituição, os fundamentos e a organização do PNAIC são intrinsecamente articulados aos programas de formação de alfabetizadores desenvolvidos de 2000 a 2013, articulados às reformas educativas do final dos anos 1990, decorrentes das políticas nacionais de controle pelo Estado, como demandas do neoliberalismo (SOARES, 2008), cujos princípios centram-se na noção de competências (GATTI; BARRETO, 2009) e buscam formar o alfabetizador a partir das experiências pessoais, o que enfatiza o pseudococretismo. Os princípios da proposta do PNAIC materializam-se na tentativa de alfabetizar a todos no final do ciclo destinado à alfabetização, até os oito anos de idade, orientam-se pela perspectiva construtivista, na qual os saberes elaborados na e pela prática substituem a formação teórica, fator que distancia do alfabetizador a possibilidade da reflexão filosófica, secundariza o conhecimento científico e impossibilita uma formação de base teórica crítica para a reflexão sobre os determinantes que estruturam a alfabetização na sociedade de classes. Orientam a alfabetização a partir da perspectiva do letramento, pressupõem um ensino lúdico e a vinculação das práticas de alfabetização aos resultados das avaliações de larga escala, nacionais e internacionais, para as quais também se orienta a (con)formação do alfabetizador. Os dados apontam que a formação pelo PNAIC não proporcionou impactos significativos na ação docente, de forma que contribuísse para uma alfabetização emancipatória, com a elaboração de conhecimentos críticos. Ao contrário, o Programa mantém continuidade com as políticas educacionais que fazem da alfabetização uma etapa formativa para o trabalho simplificado.
Abstract: The survey, conducted in 2015, aimed to analyze the concepts and fundamentals of the National Pact for Literacy in the Age One (PNAIC) and its development in the training of literacy teachers, in view of an emancipatory literacy. In the methodology, taking as reference the constituidores documents PNAIC, implemented by the Ministry of Education and Culture (MEC), in 2013; literature review on the subject; and interviews with twenty and two literacy teachers, two guiding studies and a local coordinator of PNAIC the city of Xaxim / SC, all participants in the formation of PNAIC. The development of the argument is from the historical period of literacy training programs conducted from 2000 to 2015 in Brazil. Data were analyzed from theoretical and methodological assumptions of historical materialism, Marx (1989), theoretical option that enabled critical reflection on the concept of literacy and training of literacy in full perspective of their relations and contradictions. Issues relating to literacy they are substantiated in cultural-historical perspective of language, Vigotski (1993, 1996, 1998, 2001, 2006, 2010, 2012), Luria (1988) and Leontiev (1978), the dialogical perspective of language, Bakhtin (1992), and studies on literacy and mother tongue teaching in Brazil, Britto (2003, 2005, 2009), Geraldi (2006) and Mortatti (1999, 2000, 2005, 2006, 2007). The results show that the constitution, the foundation and organization of PNAIC are intrinsically related to literacy training programs developed from 2000 to 2013, linked to the educational reforms of the late 1990s due to national state-control policies, as demands neoliberalism (SOARES, 2008), whose principles are centered on the notion of competence (GATTI; BARRETO, 2009) and seek to form the literacy from personal experiences, which emphasizes the pseudococretismo. The principles of the proposed PNAIC materialize in an attempt to alphabetize all at the end of the cycle for the literacy until the age of eight, they are guided by the constructivist perspective, in which the knowledge produced in and practice replace the theoretical training , a factor that distance from literacy the possibility of philosophical reflection, secundariza scientific knowledge and prevents a critical theoretical basic training for reflection on the determinants that shape literacy in class society. Guide the literacy from the literacy perspective, assume a playful teaching and the linkage of literacy practices of the results of large-scale assessments, national and international, for which also guides the (con) training of literacy. The data indicate that the formation by PNAIC did not provide significant impact in teaching activities in order to contribute to an emancipatory literacy, with the development of critical knowledge. Instead, the program maintains continuity with the educational policies that make literacy a formative stage for streamlined work.
Keywords: Políticas públicas em alfabetização
História da alfabetização
Formação de professores
PNAIC
Alfabetização na perspectiva emancipatória
Public policies on literacy
History of literacy
Teacher training
PNAIC
Literacy in emancipatory perspective
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: BR
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Parana
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centros de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Francisco Beltrão
Citation: OLIVEIRA, Marineiva Moro Campos de. Concepções e fundamentos do pacto nacional pela alfabetização na idade certa e seus desdobramentos na formação de alfabetizadores na perspectiva de uma alfabetização emancipatória em Xaxim/SC. 2016. 181 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Parana, Francisco Beltrão, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/987
Issue Date: 7-Jul-2016
Appears in Collections:Mestrado em Educação (FBE)

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