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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5802
Tipo do documento: Tese
Title: A presença do Direito em Maquiavel
Other Titles: Il Diritto in Machiavelli
Autor: Roman, Jaqueline Fátima 
Primeiro orientador: Schütz, Rosalvo
Primeiro coorientador: Ames, José Luiz
Primeiro membro da banca: Arienzo, Alessandro
Segundo membro da banca: Benevenuto, Flavia Roberta
Terceiro membro da banca: Limongi, Maria Isabel
Quarto membro da banca: Souza, Newton Bignotto de
Quinto membro da banca: Schütz, Rosalvo
Resumo: As leituras da tradição clássica, fortemente influenciadas pelo antimaquiavelismo, fomentado pela igreja católica romana, associaram Maquiavel ao desrespeito e violação de qualquer lei (religiosa ou civil). Parece-nos que o fato de Maquiavel absolver Rômulo pelo assassinato de seu irmão Remo, quando este último violou os muros da cidade de Roma, fundamentou uma equivocada interpretação de que, para o pensador florentino, os conceitos vinculados ao Direito e à lei não possuíam qualquer importância. Embora Maquiavel não seja um filósofo do Direito, o Direito está fortemente presente em sua vida e em seus escritos, como verdadeira premissa. A presença do Direito pode ser constatada na educação humanista recebida por ele, voltada às questões da justiça; no acesso aos livros jurídicos da biblioteca privada de seu pai Bernardo – doutor em leis; no exercício da atividade prático-profissional junto à chancelaria florentina. A recuperação dos elementos do Direito antecedente a Maquiavel, em especial do Direito Romano - que nos ocupou no primeiro capítulo da Tese -, possibilitou-nos demonstrar textualmente que Maquiavel reproduz o Direito Romano quando afirma que todos os estados se fundamentam nas leis e nas armas – regra explícita do Corpus Juris Civilis de Justiniano. Esta afirmação se faz presente nas obras de chancelaria, sobretudo nas seguintes: Palavras que devem ser ditas sobre a provisão do dinheiro com um pouco de proêmio e de desculpas; Discurso sobre a Ordenação do Estado de Florença para as armas e Provisões da República de Florença para instituir o Magistrado dos Nove oficiais da ordenança e milícia florentina. É encontrada igualmente naquelas que escreveu para serem entregues como presentes: O príncipe e Discursos sobre a primeira Década de Tito Lívio. O Direito Romano se apresenta ainda em Maquiavel através da previsão de uma justiça militar autônoma em Florença, nos moldes da justiça militar romana. Nas obras literárias, particularmente em Belfagor e Mandrágora, e nas feitas por encomenda - como História de Florença; Discurso sobre as formas de governo após a morte do jovem Lourenço de Medici e Alocução feita a um Magistrado - o Direito também aparece. Evidenciamos que, quando Maquiavel absolve Rômulo, ao invés de contrariar o Direito, como apregoado pela tradição crítica, reproduz o Direito romano que condenava à pena capital quem violasse os muros da cidade. Maquiavel demonstra apreço pela observação da lei quando a coloca como tema primário e central, quando estabelece que tanto repúblicas, quanto principados, devem obedecer à lei; quando indica que a lei é uma forma de inculcar bondade cívica; quando deposita nela a máxima expressão da liberdade. Maquiavel expõe não apenas grande sofisticação em seu pensamento quando atribui ao conflito, ao dissenso entre grandes e povo, as melhores leis – aquelas que favorecem a liberdade, como demonstra a relação íntima entre liberdade e lei. As leituras contemporâneas de Maquiavel apontam para um pensador republicano. Mas o que significa ser um republicano ao tempo de Maquiavel? A resposta exige uma conjugação de requisitos, perpassando, necessariamente, pelo respeito às leis. A sustentação da leitura republicana de Maquiavel depende do reconhecimento do Direito como conceito primário, estrutural e central.
Abstract: Le letture della tradizione classica, fortemente influenzate dall'antimachiavellismo, promosso dalla Chiesa cattolica romana, associavano Machiavelli alla mancanza di rispetto e alla violazione di qualsiasi legge (religiosa o civile). Ci sembra che il fatto che Machiavelli abbia assolto Romolo per l'omicidio del fratello Remo, quando quest'ultimo ha violato le mura della città di Roma, abbia fondato un'interpretazione erronea secondo la quale, per il pensatore fiorentino, i concetti legati al Diritto e alla Legge non avrebbero alcuna importanza. Sebbene Machiavelli non sia un filosofo del Diritto, il Diritto è fortemente presente nella sua vita e nei suoi scritti, come una vera premessa. La presenza del Diritto si riscontra nell'educazione umanistica ricevuta, incentrata sui temi della giustizia; nell'accesso ai libri giuridici della biblioteca privata del padre Bernardo – Dottore in Giurisprudenza; nell'esercizio dell'attività pratico-professionale con la Cancelleria fiorentina. Il recupero degli elementi del Diritto anteriore a Machiavelli, in particolare del Diritto romano – di cui ci abbiamo occupato nel primo capitolo della tesi - ha permesso di dimostrare testualmente che Machiavelli riproduce il Diritto romano quando afferma che tutti gli stati sono basati su leggi e armi - regola esplicita del Corpus Iuris Civilis di Giustiniano. Questa affermazione è presente nelle opere della Cancelleria, specialmente nelle seguenti: Parole da dirle sopra la provisione del danaio, facto un poco di proemio et di scusa; La cagione dell’ordinanza, dove la si truovi et quel che bisognni fare post res perditas e i Provisioni della repubblica di Firenze per istituire il magistrato de’ nove ufficiali dell’Ordinanza e Milizia fiorentina. Si trova anche in quelli che scrisse da dare in dono: Il Principe e Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio. Il Diritto romano in Machiavelli viene presentato anche attraverso la previsione di una giustizia militare autonoma a Firenze basata sul modello della giustizia militare romana. Nelle opere letterarie, in particolare in Belfagor arcidiavolo e Mandragola, e in quelle realizzate su ordinazione - come Istorie fiorentine; Discursus florentinarum rerum post mortem iunioris Laurentii Medices e Allocuzione fatta ad un magistrato – il Diritto appare. Dimostriamo che, quando Machiavelli assolve Romolo, invece di contraddire il Diritto, come proclama la tradizione critica, riproduce il Diritto romano che condannava alla pena capitale chi violasse le mura della città. Machiavelli mostra apprezzamento per l'osservanza della legge quando la pone come tema primario e centrale, quando stabilisce che sia le repubbliche che i principati devono obbedire alla legge; quando indica che la legge è un modo per inculcare il bene civile; quando vi deposita la massima espressione di libertà. Machiavelli non solo presenta una grande raffinatezza nel suo pensiero quando attribuisce al conflitto, al dissenso tra i grandi e il popolo, le leggi migliori, quelle che favoriscono la libertà, ma dimostra anche l'intimo rapporto tra libertà e legge. Le letture contemporanee di Machiavelli indicano un pensatore repubblicano. Ma cosa significa essere repubblicano ai tempi di Machiavelli? La risposta richiede una combinazione di requisiti, che implicano necessariamente il rispetto della legge. Il sostegno della lettura repubblicana di Machiavelli dipende dal riconoscimento del Diritto come concetto primario, strutturale e centrale.
Keywords: Maquiavel
Direito
Direito romano
Lei
Machiavelli
Diritto
Diritto romano
Legge
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas e Sociais
Program: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Campun: Toledo
Citation: ROMAN, Jaqueline Fátima. A presença do Direito em Maquiavel. 2021. 556 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5802
Issue Date: 26-Nov-2021
Appears in Collections:Doutorado em Filosofia (TOL)

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