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Tipo do documento: Tese
Title: Jurisprudência expressionista de direitos: uma perspectiva deleuziana
Other Titles: Law expressionist jurisprudence of rights: a Deleuzian perspective
Autor: Schneider, Paulo Roberto 
Primeiro orientador: Heuser, Ester Maria Dreher
Primeiro membro da banca: Heuser, Ester Maria Dreher
Segundo membro da banca: Welter, Nelsi Kistemacher
Terceiro membro da banca: Schütz, Rosalvo
Quarto membro da banca: Vargas, Gonzalo Patricio Montenegro
Quinto membro da banca: Kessel, Christian Alejandro
Resumo: Esta pesquisa ocupa-se da afirmação paradoxal de Deleuze de que, não é a lei, nem os Direitos Humanos que criam o Direito, mas a jurisprudência. Deleuze não deixou nenhum escrito específico sobre o assunto, apenas tratou dele em entrevistas concedidas e publicadas em Conversações e no Abecedário de Gilles Deleuze. A hipótese lançada é a de que a noção de jurisprudência como criadora de direitos pode ser concebida sob o enfoque expressionista de superfície e que sua efetivação só é alcançada quando os usuários são partícipes da produção de direitos. A partir das pistas percebidas nas leituras das entrevistas concedidas por Deleuze e, posteriormente, pulicadas, esta Tese organizou-se em quatro capítulos, com as seguintes temáticas e referências: 1º) apresenta uma abordagem jurídico positivista do Direito, desde a perspectiva da Teoria pura do Direito, de Kelsen, principal referência jurídica no Ocidente; em seguida, expõe e discute a recepção da noção deleuziana de jurisprudência no campo do direito; 2º) aborda os estudos noológicos deleuzianos e as imagens de filósofos constituídas pelo autor – do alto, das profundezas e das superfícies – para tratar da jurisprudência como expressão de um pensamento filosófico do direito, à luz de uma lógica do sentido como acontecimento, efeito de superfície e não representativo; 3º) produz sentidos para o elogio de Deleuze à jurisprudência, à luz de uma passagem do direito à política, operada pela abordagem que ele fez da teoria dos artifícios, de Hume, e da “nova filosofia do direito”, inaugurada por François Ewald, que trata da passagem do direito liberal para o social. E na sequência, se ocupa da leitura feita por Deleuze do expressionismo spinoziano, segundo a potência dos modos de ser, afirmando a relação do direito com a filosofia prática, nomeadamente, a ética e a política, o que permite caracterizar uma jurisprudência expressionista; 4º) realiza desdobramentos e explora o elogio a jurisprudência relacionado a afirmação da necessidade da participação dos usuários para a produção de direitos, os quais são contrapostos às críticas aos Direitos Humanos. Para tanto, aborda os casos de jurisprudência referidos pelo filósofo – a descriminalização do aborto na França, o movimento antitabagista e o genocídio armênio – e como a jurisprudência de superfícies pode ser a expressão de potências singulares do direito, na medida em que considera a coexistência de linhas de forças macro e micropolíticas no interior da sociedade e de suas instituições. Com essa organização da pesquisa de Tese, refere-se à jurisprudência expressionista de superfície uma competência de ordem linguística, ética e política. E que, por meio da experimentação, é capaz de criar direitos mediante o critério da vida, diversa, portanto, de um dispositivo técnico ou jurisdicional, promovido por um conjunto de operários da Justiça, com função interpretativa da lei, cumprida por juízes.
Abstract: This paper works with the paradoxical statements of Deleuze, that is not the legislation, not even the Human Rights that create the Law, but it is the jurisprudence. Deleuze has not written anything specifically about this topic and he has only talked about it in interviews that were published in Dialogues and in the Gilles Deleuze’s Alphabet Book. The hypothesis is that the notion of jurisprudence as a creator of rights can be made under the surface expressionist scope and that its effectuation is only reached when the users are part of the rights production. Based on the hints given in the interviews by Deleuze and, henceforward, published, this thesis is organized in four chapters with the following themes and references: 1st) it presents a positivist juridical approach of the Law from the perspective of Kelsen’s Pure Theory of Law, which is, the main juridic reference in the Western; then, it shows and discuss the reception of the Deleuzian idea of the jurisprudence in the rights field; 2nd) it approaches Deleuzian noological studies and philosophers’ images made by the author – coming from different origin and levels: from the above, the depths and the surfaces – talking about jurisprudence as the expression of a philosophical thought of the right originated from a sense logic as a happening, as an effect of the surface and not as the representative; 3rd) senses are produced to the Deleuze’s compliment to the jurisprudence, based on a passage from the right to the politics with the approach he made out of the Hume’s artifices theory and out of the “new philosophy of law”, by François Ewald, that is about the passage from the liberal right to the social right. And, after that, the research presents the Deleuze’s reading about the Spinozian expressionism according to the ways of being power claiming the relation with the practical philosophy, that is called, the ethics and the politics, what allows to characterize an expressionist jurisprudence; 4th) it presents results and explores the compliment to the jurisprudence related to the necessity of the users’ participation for the rights production which opposed the Human Rights critics. To do so, it approaches the jurisprudence cases referred by the philosopher – the abortion decriminalization in France, the tobacco control and the Armenic genocide – and how a jurisprudence of surfaces can be the expression of the singular powers of the law, in so much as it considers the coexistence of macro and micro politics power lines in the inner of the society and its institutions. Considering this organization, the Thesis research refers to a surface expressionist jurisprudence as a competence of linguistic, ethics and politics order. Through the experimentation it is able to create laws in return for the life criteria, differing from a technical and jurisdictional device promoted by a set of a Justice operatives with an interpretative function of the law performed by judges.
Keywords: Direitos
Expressionismo
Jurisprudência
Filosofia prática
Rights
Expressionism
Jurisprudence
Philosophy practice
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas e Sociais
Program: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Campun: Toledo
Citation: SCHNEIDER, Paulo Roberto. Jurisprudência expressionista de direitos: uma perspectiva deleuziana. 2021. 223 f. Tese (Doutrorado em Filosofia) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/5436
Issue Date: 9-Mar-2021
Appears in Collections:Doutorado em Filosofia (TOL)

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