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Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.unioeste.br/handle/tede/4072
Tipo do documento: Dissertação
Title: O processo de municipalização da socioeducação expresso em microrregiões do Sudoeste do Paraná
Other Titles: The municipalization process of socioeducation expressed in microregions of the Southwest of Paraná
Autor: Pereira, Monica 
Primeiro orientador: Cesconeto, Eugênia Aparecida
Primeiro membro da banca: Cesconeto, Eugênia Aparecida
Segundo membro da banca: Lavoratti, Cleide
Terceiro membro da banca: Bidarra, Zelimar Soares
Resumo: A pesquisa tem como tema a municipalização da socioeducação nos municípios de pequeno porte em Microrregiões Sudoeste do Paraná. Tem-se em vista analisar como vem se constituindo a municipalização desse atendimento em consonância com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com os parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Propôs-se como problema de pesquisa investigar se o processo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto em municípios de pequeno porte de Microrregiões do Sudoeste do Paraná permite que estas se efetivem em consonância com as legislações de proteção aos adolescentes. O objetivo consistiu em analisar a eficiência do processo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios de pequeno porte da Microrregião Sudoeste do Paraná no período de 2012 a 2016. A discussão buscou apreender a socioeducação no contexto do capitalismo; averiguar o processo de municipalização das medidas socioeducativas e identificar os avanços e desafios encontrados no cotidiano dos municípios acerca da operacionalização das medidas socioeducativas. Para tal, fora realizado o aprofundamento e o levantamento teórico, a revisão crítica bibliográfica e reflexão acerca do processo de municipalização dessas medidas. A aproximação para com a política de atendimento de crianças e adolescentes em Microrregiões do Sudoeste do Paraná se deu através da realização da pesquisa de campo e documental junto às Secretarias Municipais de Assistência Social. Usou-se a abordagem qualitativa e a pesquisa de campo se deu partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores e técnicos que atuam junto à política de assistência social em municípios de Microrregiões do Sudoeste do Paraná. O universo da pesquisa foi composto por 27 municípios, dos quais 07 configuraram a amostra final, com total de 16 entrevistados, sendo que a amostra definiu-se a partir de critérios pré-estabelecidos. As entrevistas foram então gravadas e transcritas segundo a autorização dos pesquisados. As falas não serão apresentadas por sujeito entrevistado, mas acrescidas umas às outras em todo o percurso da análise, havendo apenas a diferenciação por município. Optou-se por identificar os sujeitos da forma que segue: Município 1 (M1); Município 2 (M2); Município 3 (M3); Município 4 (M4); Município 5 (M5); Município 6 (M6) e Município 7 (M7). A pesquisa permeou as diversas realidades na forma de estruturação da proposta de municipalização da socioeducação. Este trabalho permitiu que pudesse adentrar em um campo permeado de tensões, transposto por limites e possibilidades, que exigem cada vez mais políticas capazes de construir uma rede de atendimento que possibilite a proteção individual e social de crianças, adolescentes e suas famílias.
Abstract: The research has as its theme the municipalization of socioeducation in the small municipalities of the Southwest Microregion of Paraná. The purpose of this study is to analyze how the municipalization of this service has been constituted in accordance with the principles of the Statute of the Child and Adolescent (ECA) and with the parameters of the National Socio-Educational Service System (SINASE) and the Single Social Assistance System YOUR). It was proposed as a research problem to investigate whether the process of operationalization of socio-educational measures in open environments in small municipalities in the Southwest Microregion of Paraná allows these to be carried out in accordance with legislation protecting adolescents. The objective was to analyze the efficiency of the process of operationalization of socio-educational measures in open environments in the small municipalities of the Southwest Microregion of Paraná from 2012 to 2016. The discussion sought to apprehend socio-education in the context of capitalism; to investigate the process of municipalization of socio-educational measures and to identify the advances and challenges encountered in the daily life of the municipalities about the operationalization of socio-educational measures. To that end, a deepening and theoretical study, critical bibliographical review and reflection on the process of municipalization of these measures had been carried out. The approach towards the policy of care of children and adolescents in the Southwest Microregion of Paraná was made through the conduction of field and documentary research with the Municipal Secretaries of Social Assistance. The qualitative approach was used and field research was based on semi-structured interviews with the managers and technicians who work alongside the social assistance policy in the municipalities of the Southwest Microregion of Paraná. The research universe was composed of 27 municipalities, of which 07 were the final sample, with a total of 16 interviewees, and the sample was defined based on pre-established criteria. The interviews were then recorded and transcribed as authorized by the respondents. The speeches will not be presented by the subject interviewed, but added to each other throughout the course of the analysis, with only the differentiation per municipality. It was decided to identify the subjects as follows: Municipality 1 (M1); Municipality 2 (M2); Municipality 3 (M3); Municipality 4 (M4); Municipality 5 (M5); Municipality 6 (M6) and Municipality 7 (M7). The research permeated the various realities in the form of structuring the proposal of municipalization of socioeducation. This work allowed him to enter a field permeated by tensions, transposed by limits and possibilities, which increasingly require policies capable of building a network of care that enables the individual and social protection of children, adolescents and their families.
Keywords: Municipalização
Socioeducação
Medidas socioeducativas
Decentralization
Socioeducation
Educational measures
CNPq areas: SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Campun: Toledo
Citation: PEREIRA, Monica. O processo de municipalização da socioeducação expresso em microrregiões do Sudoeste do Paraná. 2018. 153 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/4072
Issue Date: 27-Aug-2018
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social (TOL)

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