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Tipo do documento: Dissertação
Title: A contribuição do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB), no processo de trabalho das equipes de saúde da família
Other Titles: The contribution of national program of improvement of access and quality of basic care (PMAQ-AB), on work process of family health staffs
Autor: Bertusso, Francielle Regina 
Primeiro orientador: Rizzotto, Maria Lucia Frizon
Primeiro membro da banca: Rossetto, Maria Lucia Frizon
Segundo membro da banca: Toso , Beatriz Rosana Gonçalves de Oliveira
Terceiro membro da banca: Gil , Célia Regina Rodrigues
Resumo: A Atenção Básica (AB) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser a ordenadora do cuidado nos outros níveis do sistema. Em 2011, o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), com o objetivo de induzir mudanças nos processos de trabalho das equipes de AB, visando qualificar a atenção. O Programa possui três fases: adesão e contratualização; avaliação externa e certificação; e recontratualização, além de um eixo transversal de desenvolvimento que compreende: autoavaliação, monitoramento de indicadores, educação permanente, apoio institucional e cooperação horizontal. Um ciclo completo possui duração média de dois anos e desde sua criação foram realizados dois ciclos completos – 2012/2013 e 2014/2015 – e o terceiro, em curso, iniciou-se em 2016. Na 10ª Regional de Saúde do Paraná, 27 equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), participaram dos dois primeiros ciclos. A presente pesquisa, de natureza documental e de campo, tem como objetivo geral analisar as possíveis mudanças ocorridas no processo de trabalho das equipes da ESF que participaram do primeiro e do segundo ciclos do PMAQ-AB, em municípios da 10ª Regional de Saúde do Paraná. Para a pesquisa documental, utilizaram-se os bancos de dados das avaliações externas, disponibilizados para as universidades que participaram da coleta de dados nesta fase do programa. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com 21 profissionais de ESF, que participaram dos dois ciclos e aceitaram fazer parte da pesquisa. Os dados quantitativos foram analisados com base na estatística descritiva simples e os qualitativos, na análise temática de conteúdo. Os resultados indicam continuidades e mudanças induzidas pelo Programa. As mudanças positivas estão relacionadas a uma melhor compreensão do PMAQ, por parte das equipes de AB, o que reduziu o desconforto com o processo de avaliação externa; organização e registro das informações geradas pela equipe; territorialização da área de abrangência; agenda programada e acolhimento, mas pouco avançou em termos de uso de protocolos; reunião de equipes e planejamento local. A adesão ao PMAQ-AB, em grande medida, resulta de sua vinculação ao repasse de recursos do Governo Federal para os municípios, o que representa um importante aporte de recursos à AB, devendo, portanto, ser mantido e ampliado. Sugere-se, assim, um maior envolvimento das equipes no processo de contratualização dos indicadores e a realização de outros estudos empíricos, que cotejem os dados secundários com dados de pesquisa de campo, para identificar as convergências e divergências, bem como para contribuir com a reavaliação de aspectos do próprio Programa.
Abstract: Basic care (AB) is the main entrance for Sistema Único de Saúde (Brazil’s public health system) and must guide care on other levels of the system. In 2011, Brazilian Ministry of Health launched PMAQ-AB- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (National program for improvement of access and quality to basic care) with the intention of promoting changes in the working process of basic care staff to make it more efficient and accurate. PMAQ-AB has three stages: admission and contracting; external assessment and qualification; and re-contracting, as well as a transverse development axis which contains: self-assessment, monitoring of indicators, ongoing training, institutional support and horizontal cooperation. A complete cycle average duration is two years and, since its creation, there were two complete cycles – 2012/2013 and 2014/2015 – while the third, ongoing, started in 2016. At Parana state’s tenth regional section of public health, 27 staffs of ESF - Estratégia de Saúde da Familia (Family health strategy program), participated in the two first cycles. Present field and document research, aims at analyzing possible changes occurred in the working process of ESF staffs who took part in the first and second cycles PMAQ-AB, in cities covered by the same Regional section of public health. To all universities that participated in the gathering of data at this stage of the program, it was possible to use the data bank of external assessments, on which the documental part of this research based itself. Field research consisted of a semi-structured interview with 21 ESF professionals who participated in the two first cycles of the programs. Quantitative data were analyzed according to simple descriptive statistics while the analysis of qualitative ones considered their content. Results showed both positive and negative effects of the program. As positive changes, it is possible to mention a better comprehension on PMAQ by basic care staffs, which reduced distress after external assessment process; organizing and registration of information generated by the staff; territorializing area of influence; scheduled client service and reception. However, when it comes to protocol use; staff meetings and local planning, very few changed. The adoption of PMAQ-AB, mostly results from the fact that it is linked to transfers of Federal funds to the cities, which represents an important input of funds to basic care, then it must be kept as well as expanded. The suggestion, therefore, is that there is bigger involvement of the staffs on the process of contracting of indicators alongside with new empirical studies. These should collate secondary data with field research data, to identify both convergent and different points and to reassess aspects of the program itself.
Keywords: Estratégia Saúde da Família
Fluxo de trabalho
Programas nacionais de saúde
Family health strategy
Work flow
National health programs
CNPq areas: CIENCIAS BIOLOGICAS
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Biociências e Saúde
Campun: Cascavel
Citation: BERTUSSO, Francielle Regina. A contribuição do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB), no processo de trabalho das equipes de saúde da família. 2017 112 f.. Dissertação( Mestrado em Biociências e Saúde) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3425
Issue Date: 14-Jul-2017
Appears in Collections:Mestrado em Biociências e Saúde (CVL)

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