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Tipo do documento: Dissertação
Title: Diversidade étnico-racial: a Lei Federal n.º 10.639/2003 e abordagens possíveis em sua aplicação.
Autor: Reis, Rosani Clair da Cruz 
Primeiro orientador: Ferreira, Aparecida de Jesus
Primeiro membro da banca: Pereira, Maria Ceres
Segundo membro da banca: Brenneisen, Eliane Cardoso
Terceiro membro da banca: Cristóvão, Vera Lúcia Lopes
Resumo: Esta pesquisa se pautou na necessidade de se entender de que modo professores da rede pública estadual de educação do município de Cascavel estão compreendendo e aplicando a Lei Federal n.º 10.639/2003 e, assim, conduzindo a educação das relações étnico-raciais no espaço escolar. As discussões aqui apresentadas tiveram como fundamentações teórico-metodológicas principais, o letramento crítico (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993; LANKSHEAR, 1994, 1997) e a educação anti-racista (DEI, 1996, CAVALLEIRO, 2001). Ambas as abordagens, que se complementam, têm como foco um ensino comprometido com a justiça social (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993, p. 414; DEI, 1996, p. 28). O letramento crítico explora como as práticas lingüísticas são utilizadas na produção dos significados sociais, contribuindo para a manutenção das desigualdades e das injustiças (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993, p. 12); e, assim como a educação anti-racista, privilegia um ensino que eduque para as relações étnico-raciais, em detrimento de abordagens multiculturais folclóricas (Idem, p. 408). Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa do tipo exploratória, que utilizou, como método, o estudo de caso e, como instrumentos investigativos, a entrevista semi-estruturada e a análise documental. Esta pesquisa foi desenvolvida durante os meses de novembro de 2006 a novembro de 2007, em duas escolas da rede pública estadual do município de Cascavel/PR, escolhidas de forma aleatória. Participaram da pesquisa, quatorze professores, os quais, no ano de 2006, desenvolveram projeto temático-pedagógico com o tema cultura e história afro-brasileira e africana, em cumprimento da Lei Federal n.º 10.639/2003. Os dados obtidos na pesquisa parecem demonstrar que as atividades desenvolvidas de modo a aplicar a lei no município de Cascavel identificam-se com as perspectivas que McLaren (2000) denomina como multiculturalismos de tendência liberal, nas quais as questões relativas à diversidade são abordadas num enfoque folclórico, de celebração da diversidade. Assim, na educação das relações étnico-raciais no espaço escolar, é preconizado que deve haver o respeito, uma vez que todos são iguais. A pesquisa não observou reflexões críticas nas quais os alunos fossem levados a refletir sobre a origem das diferenças, os meios pelas quais essas diferenças são mantidas na sociedade e de que modo elas beneficiam ou prejudicam diferentes grupos sociais.
Abstract: This research has been guided by the need to understand how teachers from the state school system in Cascavel understand and apply the Federal Law nº 10.639/2003 and thereby lead the education of ethnic-racial relations in the school space. The discussions here presented had as main theoretical methodological approaches the critical literacy (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993; LANKSHEAR, 1994, 1997) and anti-racist education (DEI, 1996, CAVALLEIRO, 2001). Both approaches complement each other and focus on an education which is committed with the social justice (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993, p. 414; DEI, 1996, p. 28). Critical literacy explores how linguistic practices are used in the production of social meanings, contributing to the maintenance of inequalities and injustices (MCLAREN & LANKSHEAR, 1993, p. 12), and, similarly to the anti-racist education, favours a type of teaching that educates for the ethnic-racial relations, to the detriment of multicultural folkloric approaches (Ibid, p. 408). For that, a research of the exploratory type has been developed, using the case study as method and the semi-structured interview and documental analysis as investigative instruments. This research has been developed during the months of November 2006 to November 2007, in two schools belonging to the state school system in the city of Cascavel, chosen at random. This research had fourteen teachers as participants, who, in the year of 2006, developed a thematic-pedagogical project under the theme afro-Brazilian and African culture and history, in compliance with the Federal Law No. 10.639/2003. The data obtained in the research seem to demonstrate that the activities developed to apply the law in the municipality of Cascavel, identify themselves with the prospect that McLaren (2000) termed as multiculturalisms of liberal tendency, where the questions related to diverseness are approached in a folkloric focus of diversity celebration. Thus, in the education of ethnic-racial relations in the school space it is preconised that we should be respectful to differences, because everyone is equal. The research did not observe any critical reflections in which students were instigated to reflect on the origin of differences, the means by which such differences are maintained in society and how they benefit or harm various social groups.
Keywords: Letramento crítico
Formação de professores
Educação das relações étnico-raciais
Critical literacy
Teacher development
Education of ethnic-racial relations
CNPq areas: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS
Idioma: por
País: BR
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Parana
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Linguagem e Sociedade
Program: Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Letras
Citation: REIS, Rosani Clair da Cruz. Diversidade étnico-racial: a Lei Federal n.º 10.639/2003 e abordagens possíveis em sua aplicação.. 2008. 201 f. Dissertação (Mestrado em Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Oeste do Parana, Cascavel, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/2468
Issue Date: 15-Feb-2008
Appears in Collections:Mestrado em Letras (CVL)

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