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Tipo do documento: Dissertação
Title: Carole Pateman: o problema da subordinação presente nos contratos
Other Titles: Carole Pateman: the problem of subordination present in contracts
Autor: Salles, Rafaela Ortiz de 
Primeiro orientador: Welter, Nelsi Kistemacher
Primeiro membro da banca: Satler, Janyne
Segundo membro da banca: Salomão, Kátia Rocha
Terceiro membro da banca: Lorenzoni, Anna Maria
Resumo: Esta pesquisa constitui-se na leitura de O contrato sexual, de Carole Pateman, na tentativa de identificar alguns argumentos apresentados pela autora para descortinar os pressupostos patriarcais subjacentes às teorias políticas modernas. O problema para o qual Pateman demonstra interesse é o modo como as teorias clássicas do contrato aparecem cotidianamente nas novas reformulações do mundo, onde a diferença sexual é uma diferença política. Contudo, na oportunidade, iremos nos centrar no conceito de subordinação civil moderna, bem como nos demais problemas que se desenrolam a partir deste conceito. Pateman destaca que a subordinação é intrínseca ao contrato original, porém, por muito tempo esse aspecto foi negligenciado. A partir do conceito de subordinação civil moderna que a autora nos apresenta, iremos problematizar o conceito de soberania individual, buscando apresentar como tal conceito, ao ser aceito como terminologia padrão nos debates teóricos políticos contemporâneos, acabou por excluir os debates sobre o conceito de soberania, o que implica diretamente no silenciamento das problemáticas presentes nos conceitos de alienabilidade, inalienabilidade e contrato, incluindo ainda o conceito de propriedade na pessoa que está implícito nessas discussões, pois a forma como se interpreta soberania individual está relacionada à interpretação de autonomia e de direitos. Portanto, estamos nos propondo, neste trabalho, a realizar um movimento teórico, tendo em vista desenrolar o nó conceitual apresentado até aqui, a saber, dos conceitos de soberania individual, propriedade na pessoa, contrato e subordinação, e a relação intrínseca com a noção de alienabilidade e inalienabilidade. Ademais, buscaremos questionar junto à autora quem são os indivíduos – proprietários de si – que povoam as páginas dos teóricos contratualistas. O indivíduo da era moderna, embora revestido pelos ideais de igualdade, universalidade e neutralidade, é um indivíduo masculino e proprietário. Diante disso, investigaremos de que modo [ainda que não o digam explicitamente], os contratualistas forneceram argumentos para a exclusão natural das mulheres do espaço público e civil, designando a elas o espaço privado e natural. Embora possamos nos referir à tradição contratualista como um conjunto de teorias que narram a gênese da sociedade civil e do direito político, as quais se assemelham por diversos aspectos, existem alguns elementos que são singulares a cada um dos autores. Por isso, para nosso propósito, Jean-Jacques Rousseau foi selecionado aqui como exemplo emblemático da tradição contratualista, pois nos fornece, de forma expressiva, o modo de constituição do pensamento dicotômico que contrapõe a razão e o desejo, natural e civil e, consequentemente, público e privado. A partir das problemáticas que serão desenvolvidas nesta pesquisa, se define a hipótese, qual seja, de que modo Rousseau consolidou a cisão público/privado através da imposição dos papéis de gênero. Para tanto, utilizaremos a obra Emílio ou da Educação. Por esse caminho argumentativo podemos pensar sobre a rígida cisão imposta entre o âmbito público e o âmbito privado, e como tal divisão legitimou a alocação de indivíduos em distintos modos e esferas da vida com base em diferenças sexuais.
Abstract: The present research consists in the reading of “O contrato sexual” by Carole Pateman, in the attempt to identify a few arguments presented by the author to uncover the patriarchal assumptions underlying the modern political theories. The problem in which Pateman shows interest is in how classical theories of the contract appear daily in the world’s new reformulations, where the sexual difference is a political difference. However, for this opportunity, we are focusing on the concept of modern civilian subordination, as well as other problems which unfold from this concept. Pateman highlights that subordination is intrinsic to the original contract, but this aspect has been neglected for a long time. From this concept of modern civilian subordination which the author presents us, we are going to problematize the concept of self-ownership, seeking to present such concept, being accepted as the standard terminology in contemporary political theoretical discussions it ended up excluding the debates about the concept of sovereignty, which implies directly in silencing the problematics that are present in these concepts of alienability, inalienability and contract, also including the concept of property in the person who is implied in these discussions, because the way that the self-ownership is interpreted is also related to the interpretation of autonomy and rights. Therefore, in this study we are proposing to carry out a theoretical movement, keeping in mind the unfolding of the conceptual knot presented so far, such as the concepts of self-ownership, property in the person, contract and subordination, as well as the intrinsic relation to the notion of alienability and inalienability. In addition, it will be sought to question along with the author who the individuals are – owners of themselves – who populate the pages of the contractual theorists. Even though the modern age’s individual is lined up with the ideals of equality, universality and neutrality, it is still an owner and a masculine individual. In the face of that, we will be looking into in which way, even when they do not say it explicitly, the contractualists provided arguments to the women’s natural exclusion from the civilian and public space, designating to them a private and natural space. Although we might refer to the contractualist tradition as a set of theories that narrates the genesis of the civilian society and the political right, which are similar for many aspects, there are still a few elements which are singular to each of the authors. For that reason, to our own purpose, Jean-Jacques Rousseau was chosen here as an emblematic example of the contractualist tradition, for it provides us, expressively, the way that the dichotomic thought’s formation works which opposes to the reason and the desire, natural and civil and, consequently, public and private. For the problematics which will be developed during this research, the hypothesis is defined, whatever it is, in which way Rousseau consolidated the division of public/private through the imposition of gender roles. Thus, the book we will be seeking theoretical support is “Emílio ou da Educação”. Following this path, it can be thought about the rigid division imposed between the public sphere and the private sphere, and how such division legitimated the allocation of individuals in distinct ways and spheres of life based on sexual differences.
Keywords: Subordinação
Contrato sexual
Cisão público/privado
Subordination
Sexual contract
Division of public/private
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas e Sociais
Program: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Campun: Toledo
Citation: SALLES, Rafaela Ortiz de. Carole Pateman: o problema da subordinação presente nos contratos. 2024.90 f.. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7204
Issue Date: 9-Feb-2024
Appears in Collections:Mestrado em Filosofia (TOL)

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