Export iten: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6637
Tipo do documento: Dissertação
Title: O uso da extrafiscalidade tributária como estímulo para adoção de fontes renováveis de energia na agricultura e na agroindústria
Other Titles: The use of tax extrafiscality as a stimulus for the adoption of renewable energy sources in agriculture and agro-industry
Autor: Murbach, Juliano Huck 
Primeiro orientador: Souza, Samuel Nelson Melegaria de
Primeiro membro da banca: Souza, Samuel Nelson Melegaria de
Segundo membro da banca: Siqueira, Jair Antonio Cruz
Terceiro membro da banca: Zenni, Alessandro Severino Valler
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade do uso da extrafiscalidade tributária como meio de se incentivar o uso de fontes renováveis na agricultura e na agroindústria. Diante da degradação ambiental mundial, em especial pelo uso contínuo de formas de geração de energia poluentes, urge a adoção de fontes renováveis de energia que não contribuam para o aquecimento global. Considerando que até o momento a conscientização ambiental por si só não tem se mostrado eficiente o suficiente para alterar o panorama mundial de aquecimento global, o Estado como indutor dos comportamentos humanos deve estimular a adoção de fontes renováveis de energia, a fim de, em um primeiro momento, mitigar os efeitos do aquecimento global e, em um segundo momento, reverter tal problema. Dentre de referido contexto, o Estado poderá utilizar da extrafiscalidade tributária a fim de atingir o objetivo de auxiliar na redução do aquecimento global. Não obstante alguns entendimentos contrários, a tributação onerosa das fontes poluentes e não renováveis mostra-se adequada para estimular o uso de fontes renováveis na agricultura. Com o aumento do custo econômico da atividade poluidora, não haverá alternativa senão a utilização de fontes renováveis de energia.
Abstract: This work aims to analyze the feasibility of using tax extrafiscality as a means of encouraging the use of renewable sources in agriculture and agribusiness. Face with the global environmental degradation, especially due to the continuous use of polluting forms of energy generation, it is urgent to adopt renewable energy sources that do nor contribute to global warming. Considering that, until now, environmental awareness alone has not proved to be efficient enough to change the world scenario of global warmng, the Estate, as na inducer of human behavior, must encourage the adoption of renewable energy sources, in order to, and a first moment to mitigate the effects of global warming and, in a second moment, to reverse this problem. Within this context, the Stae may use tax extrafiscality in order to achieve the objective of helping to reduce global warming. Notwithstanding some contrary understandings, the onerous taxation of polluting and nonrenewable sources proves to be adequate to stimulate the use of renewable sources in agriculture. With the increase in the economic cost of polluting activity, there will be no alternative but to use renewable energy sources.
Keywords: Tributação
Extrafiscalidade
Energias Renováveis
Taxation
Extrafiscality
Renewable Energy
CNPq areas: AGROENERGIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas
Program: Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Energia na Agricultura
Campun: Cascavel
Citation: Murbach, Juliano Huck. O uso da extrafiscalidade tributária como estímulo para adoção de fontes renováveis de energia na agricultura e na agroindústria. 2023. 30 f. Dissertação( Mestrado em Engenharia de Energia na Agricultura) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná,Cascavel.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6637
Issue Date: 13-Mar-2023
Appears in Collections:Mestrado em Engenharia de Energia na Agricultura (CVL)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Juliano_Murbach.2023.pdfArquivo completo467.61 kBAdobe PDFView/Open Preview


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons