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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6146
Tipo do documento: Dissertação
Title: Direitos do homem como pré-requisito para a implantação da democracia e da paz no pensamento de Norberto Bobbio
Other Titles: Human rights as a prerequisite for the implementation of democracy and peace in the Norberto Bobbio's thought
Autor: Reis, Medéia Laís 
Primeiro orientador: Dias, José Francisco de Assis
Primeiro coorientador: Braggio, Ana Karine
Primeiro membro da banca: Dias, José Francisco de Assis
Segundo membro da banca: Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves
Terceiro membro da banca: Moitero, Carlos Renato
Resumo: Esta pesquisa versa sobre os direitos do homem, a democracia e a paz, percorrendo o pensamento de Norberto Bobbio e os fatores mais relevantes de sua vida que o motivaram a escrever sobre o tema em questão. A pesquisa percorre desde seus textos mais antigos até os últimos escritos antes de sua morte. Assim, a referência bibliográfica principal é o livro A Era dos Direitos (1992), pois nele o autor compila seus principais artigos e reflexões realizados durante sua vida acerca da temática. A pesquisa é eminentemente bibliográfica, buscando nortear o pensamento de Norberto Bobbio acerca do tema dos direitos humanos e seus desdobramentos. O objetivo principal é analisar a correlação entre os conceitos direitos dos homens, democracia e paz, pois sem direitos do homem protegidos e reconhecidos, não é possível haver democracia e sem essa não é possível existir a paz. Por isso, convém iniciar o trabalho analisando os eventos que impulsionaram Norberto Bobbio a escrever sobre os direitos do homem, como pré-requisito para a implantação da democracia e da paz. Desse modo, busca-se responder à problemática: como podem ser os direitos do homem, a democracia e a paz três momentos necessários do mesmo movimento histórico? Para tanto, o presente trabalho está organizado em três momentos, no primeiro objetiva-se apresentar uma análise do perfil cultural de Norberto Bobbio e dos principais eventos da sua vida que o motivaram a escrever sobre este tema. O segundo momento objetiva explorar quais são os direitos do homem, tendo como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que se tornou um marco dos direitos universais. Essa declaração é trazida para o trabalho, por ser foco de análise do filósofo ora estudado, que inclusive a compara com a declaração anterior, de 1789, intitulada Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Tal movimento histórico é realizado para demonstrar que o problema contemporâneo dos direitos humanos não se deve à falta de direitos e à necessidade de fundar novos direitos, mas ao reconhecimento e proteção dos direitos já existentes. Para Bobbio, após a Declaração de 1948 os direitos humanos deixaram de ser desejáveis, pois obtiveram reconhecimento amplo. Pela primeira vez no mundo, indivíduos humanos de todas as partes do planeta, acordaram por direitos comuns que devem ser aplicados por todo e qualquer indivíduo, independente de nacionalidade, raça, credo, religião, cultura, economia, política, entre outras possíveis variações. Esses direitos são universais e comuns, não entrando em concorrência com outros direitos. O terceiro momento trata da democracia e da paz, destacando que junto aos direitos humanos, compõem um movimento histórico e político. Indivíduos humanos vivendo em uma sociedade democrática, tendo seus direitos garantidos e protegidos, consequentemente terão paz, e essa paz não tem a guerra como alternativa, sendo a guerra a negação do direito, o direito em contrapartida é a afirmação da paz. Um estado sem direito, no qual as leis positivas não existem não pode ser democrático e, por conseguinte, não terá a paz. Por fim, compreende-se que a contribuição de Bobbio sobre o tema é de suma importância para compreensão de um sistema de valores universais, falando de planos reais, buscando a efetiva proteção de direitos já declarados para seres humanos de todas as culturas.
Abstract: This research deals with human rights, democracy and peace, covering Norberto Bobbio's thought and the most relevant factors in his life that motivated him to write on the subject in question. The research goes from his oldest texts to the last writings before his death. Thus, the main bibliographic reference is the book Age of rights, because in it the author compiles his main articles and reflections carried out during his life on the subject. The main objective is to analyze the correlation between the concepts of human rights, democracy and peace, because without human rights protected and recognized, it is not possible to have democracy and without it it is not possible to have peace. Therefore, it is convenient to start the work by analyzing the events that impelled Norberto Bobbio to write about human rights, as a prerequisite for the implementation of democracy and peace. In this way, we seek to answer the problem: how can human rights, democracy and peace be three necessary moments of the same historical movement? Therefore, the present work is organized in three moments, the first one aims to present an analysis of Norberto Bobbio's cultural profile and the main events in his life that motivated him to write about this topic. The second moment aims to explore what human rights are, based on the Universal Declaration of Human Rights of 1948, which became a landmark of universal rights. This declaration is brought to the work, as it is the focus of analysis of the philosopher studied here, who even compares it with the previous declaration, from 1789, entitled Universal Declaration of the Rights of Man and Citizen. Such a historical movement is carried out to demonstrate that the contemporary problem of human rights is not due to the lack of rights and the need to establish new rights, but to the recognition and protection of existing rights. For Bobbio, after the 1948 Declaration, human rights were no longer desirable, as they gained widespread recognition. For the first time in the world, human individuals from all parts of the planet agreed on common rights that must be applied by each and every individual, regardless of nationality, race, creed, religion, culture, economy, politics, among other possible variations. These rights are universal and common and do not compete with other rights. The third moment deals with democracy and peace, emphasizing that together with human rights they make up a historical and political movement. Human individuals living in a democratic society, having their rights guaranteed and protected, will consequently have peace, and this peace does not have war as an alternative, war being the denial of the right, the right in return is the affirmation of peace. A State without rights, in which positive laws do not exist, cannot be democratic and, therefore, will not have peace. Finally, it is understood that Bobbio's contribution on the subject is of paramount importance for understanding a system of universal values, speaking of real plans, seeking the effective protection of rights already declared for human beings of all cultures.
Keywords: Direitos do homem
Democracia
Paz
Norberto Bobbio
Human rights
Democracy
Peace
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Humanas e Sociais
Program: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Campun: Toledo
Citation: REIS, Medéia Laís. Direitos do homem como pré-requisito para a implantação da democracia e da paz no pensamento de Norberto Bobbio. 2022. 79 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6146
Issue Date: 17-Jun-2022
Appears in Collections:Mestrado em Filosofia (TOL)

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